Mesmo defendido pela banca do ex-ministro José Eduardo Alckmin e sugerindo que ex-presidente FHC fazia lobby para convencer ministros a inocentá-lo, “ficha suja” José Roberto Arruda tem sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em gravação revelada pela revista Época, Arruda sugerira que Gilmar Mendes e João Otávio Noronha estariam sendo conversados para votar a seu favor. Só Gilmar Mendes, todavia, mantendo sua tão criticada empáfia, depois de xingar política de Brasília de “rastaquera”, apresentou voto rastaquera, contrário à validade da Lei da Ficha Limpa. Maioria dos ministros, todavia, esmagou pretensões de Arruda, derrotando-o por 6 a 1. Agora é aguardar que TSE feche também o caixão de Riva, “ficha suja” notório de Mato Grosso (Pagina do Enock Cavalcanti)
TSE mantém por 6 votos a 1 decisão que barrou candidatura de Arruda
Candidato poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo.
Para ministros, condenação por improbidade o tornou inelegível.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por seis votos a um, decisão que barrou a candidatura de José Roberto Arruda (PR) a governador do Distrito Federal. O julgamento começou na noite de terça (26) e terminou somente na madrugada desta quarta (27).
Do G1, em Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por seis votos a um, decisão que barrou a candidatura de José Roberto Arruda (PR) a governador do Distrito Federal. O julgamento começou na noite de terça (26) e terminou somente na madrugada desta quarta (27).
Há duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito
Federal havia decidido rejeitar o registro de candidatura, mas ele
recorreu ao TSE.
O ex-governador poderá apresentar recurso ao próprio TSE e também recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Até uma decisão final da Justiça, Arruda pode continuar em campanha.
O ex-governador poderá apresentar recurso ao próprio TSE e também recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Até uma decisão final da Justiça, Arruda pode continuar em campanha.
Arruda lidera as pesquisas de intenção de voto. Mais cedo nesta
terça, a revista Época divulgou que Arruda discutiu bastidores e táticas
para o julgamento no TSE. Em nota, ele afirmou que conversa informal é
“absolutamente normal”.
O TRE barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa porque
Arruda foi condenado no dia 9 de julho por improbidade administrativa,
em segunda instância, devido a sua suposta participação no esquema de
corrupção conhecido por mensalão do DEM. Arruda chegou a ser preso pelas
acusações de corrupção em seu governo.
A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Quando apresentou o registro, em 5 de julho, Arruda tinha condenação por decisão individual de juiz, em primeira instância, o que o permitia concorrer. A defesa argumentou que deve ser observada a condição no momento do registro.
A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Quando apresentou o registro, em 5 de julho, Arruda tinha condenação por decisão individual de juiz, em primeira instância, o que o permitia concorrer. A defesa argumentou que deve ser observada a condição no momento do registro.
Para o TSE, no entanto, a decisão do TRE deve ser mantida porque a condenação, mesmo após o registro, tornou Arruda inelegível.
Saiba mais
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O relator do recurso, ministro Henrique Neves, citou em seu voto a
gravidade das acusações contra Arruda, embora tenha destacado que não
cabe à Justiça Eleitoral se pronunciar sobre os fatos.
“Considerando o contexto dos fatos da vida do recorrente [Arruda] não há que se falar em quebra do princípio de confiança. [...] É perfeitamente harmônico considerar que os fatos supervenientes [posteriores ao pedido de registro] devem ser observados”, afirmou Henrique Neves.
Os ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli acompanharam o relator.
“Considerando o contexto dos fatos da vida do recorrente [Arruda] não há que se falar em quebra do princípio de confiança. [...] É perfeitamente harmônico considerar que os fatos supervenientes [posteriores ao pedido de registro] devem ser observados”, afirmou Henrique Neves.
Os ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli acompanharam o relator.
Regra para os próximos casos
Ao analisar o caso de Arruda, o TSE criou uma regra geral para os próximos casos de candidatos que, no momento do registro estavam aptos, mas posteriormente ficaram inelegíveis.
Para o TSE, os fatos que ocorrerem após o registro e até o julgamento da candidatura pela Justiça Eleitoral poderão ser considerados para a verificação da elegibilidade. Isso significa que uma condenação posterior ao registro poderá impedir uma candidatura enquanto o registro estiver em discussão na Justiça Eleitoral.
O tribunal decidiu, porém, que, em qualquer caso, será respeitado o “contraditório e a ampla defesa”, ou seja, que o candidato poderá prestar esclarecimentos antes de uma decisão.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que o critério geral vai melhorar a “efetividade” do tribunal. “É a oportunidade desta Corte de fixar o parâmetro de outros casos que iremos julgar sob pena de outros dias ficarmos virando o dia para debater temas.”
A favor do registro
O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar a favor da concessão de registro para José Roberto Arruda. Para ele, entendimentos anteriores do TSE fixaram que deveria ser observada a condição no momento do registro. Mendes destacou que mudar o critério agora fere a “segurança jurídica” e indica “casuísmo”.
“É preciso que haja de fato uma definição e haja segurança jurídica. E a mim me parece, com toda as vênias, a prevalecer a orientação definida pelo relator, que essa segurança se evapora porque sempre vamos ter uma causa de inelegibilidade. [...] O modelo que se constituiu se afigura muito com uma roleta russa com todas as balas no revólver. Todos aqueles que tem algum tipo de atividade de gestão em algum momento correm o risco de ser atingidos.”
Acusação x defesa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu no plenário do TSE que a candidatura fosse barrada. Ele citou que vídeo que consta no processo registrou “de forma escandalosa, acintosa e ultrajante a distribuição de recursos públicos indevidamente apropriados para irrigar de forma espúria campanhas eleitorais”.
O advogado Francisco Emerenciano, que defende o ex-governador, sustentou que, quando registrou a candidatura, Arruda preenchia todos os requisitos e não estava inelegível. Em nome da coligação de Arruda, o advogado José Eduardo Alckmin citou que diversos entendimentos do TSE autorizam a candidatura do ex-governador.
Relembre as acusações contra Arruda
O esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além de Arruda, que, à época, era governador.
Arruda, que sempre negou envolvimento com o suposto esquema de propina, chegou a ser preso. Ele teve de deixar o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral.
Ao analisar o caso de Arruda, o TSE criou uma regra geral para os próximos casos de candidatos que, no momento do registro estavam aptos, mas posteriormente ficaram inelegíveis.
Para o TSE, os fatos que ocorrerem após o registro e até o julgamento da candidatura pela Justiça Eleitoral poderão ser considerados para a verificação da elegibilidade. Isso significa que uma condenação posterior ao registro poderá impedir uma candidatura enquanto o registro estiver em discussão na Justiça Eleitoral.
O tribunal decidiu, porém, que, em qualquer caso, será respeitado o “contraditório e a ampla defesa”, ou seja, que o candidato poderá prestar esclarecimentos antes de uma decisão.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que o critério geral vai melhorar a “efetividade” do tribunal. “É a oportunidade desta Corte de fixar o parâmetro de outros casos que iremos julgar sob pena de outros dias ficarmos virando o dia para debater temas.”
A favor do registro
O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar a favor da concessão de registro para José Roberto Arruda. Para ele, entendimentos anteriores do TSE fixaram que deveria ser observada a condição no momento do registro. Mendes destacou que mudar o critério agora fere a “segurança jurídica” e indica “casuísmo”.
“É preciso que haja de fato uma definição e haja segurança jurídica. E a mim me parece, com toda as vênias, a prevalecer a orientação definida pelo relator, que essa segurança se evapora porque sempre vamos ter uma causa de inelegibilidade. [...] O modelo que se constituiu se afigura muito com uma roleta russa com todas as balas no revólver. Todos aqueles que tem algum tipo de atividade de gestão em algum momento correm o risco de ser atingidos.”
Acusação x defesa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu no plenário do TSE que a candidatura fosse barrada. Ele citou que vídeo que consta no processo registrou “de forma escandalosa, acintosa e ultrajante a distribuição de recursos públicos indevidamente apropriados para irrigar de forma espúria campanhas eleitorais”.
O advogado Francisco Emerenciano, que defende o ex-governador, sustentou que, quando registrou a candidatura, Arruda preenchia todos os requisitos e não estava inelegível. Em nome da coligação de Arruda, o advogado José Eduardo Alckmin citou que diversos entendimentos do TSE autorizam a candidatura do ex-governador.
Relembre as acusações contra Arruda
O esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além de Arruda, que, à época, era governador.
Arruda, que sempre negou envolvimento com o suposto esquema de propina, chegou a ser preso. Ele teve de deixar o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral.
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TSE barra registro de candidatura de Arruda ao Governo do DF
Julgamento durou mais de três horas e só terminou na madrugada desta quarta-feira (27/8)
Julgamento durou mais de três horas e só terminou na madrugada desta quarta-feira (27/8)
Almiro Marcos
CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE
Por 5 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a
candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR) ao Palácio do
Buriti com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento durou mais de três
horas, foi iniciado na noite de terça-feira (26/8), suspenso e concluído
no início da madrugada desta quarta (27/8). A instância superior
decidiu manter o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
que, há 15 dias, tinha considerado do candidato ficha suja por ter uma
condenação de segunda instância.
Os ministros João Otávio Noronha, Laurita Vaz, Luiz Fux e Admar
Gonzaga acompanharam o voto do relator, Henrique Neves. O único que se
proclamou a favor da candidatura de Arruda foi Gilmar Mendes, que não
ficou até o encerramento da sessão.
O advogado José Eduardo Alckmin, que representa a coligação de
Arruda, disse que deve recorrer ao próprio TSE, com embargos de
declaração. Em caso de nova negativa, ele destacou que a tendência é de
recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, caso entre
mesmo com recursos, o candidato pode continuar normalmente em campanha,
com aparições no horário eleitoral e em comícios e caminhadas.
Ainda assim, foi barrado por TRE e TSE com base na Lei da Ficha Limpa, modificando o entendimento anterior. No final do julgamento de Arruda, os ministros decidiram, por maioria, que condenações posteriores ao pedido de registro
Ainda assim, foi barrado por TRE e TSE com base na Lei da Ficha Limpa, modificando o entendimento anterior. No final do julgamento de Arruda, os ministros decidiram, por maioria, que condenações posteriores ao pedido de registro
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TSE barra candidatura de José Arruda no DF
Por 5 votos a 1, ministros entenderam que candidato pode ser impedido mesmo após o registro de candidatura no TRE
Por Wilson Lima – iG Brasília
O candidato ao Governo do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda,
teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos a 1, na noite desta terça-feira.
Agora, a tendência é que Arruda recorra ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para conseguir ainda concorrer ao DF.
Líder nas pesquisas de intenções de voto no Distrito Federal, Arruda
teve seu pedido de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE). Na noite de 12 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) do DF, por 5 votos a 2, atendeu pedido da Procuradoria Eleitoral e
indeferiu o registro de candidatura do ex-governador. Arruda foi
impugnado com base na Lei da Ficha Limpa, após ele ter sua condenação
pelo crime de improbidade administrativa confirmada pela 2ª Câmara
Criminal do Distrito Federal.
O ex-governador foi condenado por envolvimento no mensalão do DEM,
esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal em 2009, durante
a Operação Caixa de Pandora. Na época, o iG antecipou os principais
momentos da operação e publicou com exclusividade um vídeo em que Arruda
aparecia recebendo suposta propina de Durval Barbosa, então secretário
de Relações Institucionais do governo de Brasília.
Durante o julgamento, os ministros do TSE refutaram a tese da defesa
de Arruda segundo a qual não seria possível se impugnar uma candidatura
por aplicação da Lei da Ficha Limpa após ela ter sido registrada no TRE.
A maioria dos ministros entendeu que uma condenação por corte colegiada
pode gerar inelegibilidade caso ela ocorra após o registro. Mas essa
impugnação somente terá validade antes do julgamento desse registro pela
Justiça Eleitoral.
Votaram a favor desse entendimento os ministros Henrique Neves,
relator do caso; Laurita Vaz, Admar Gonzaga, Luiz Fux e Otávio Noronha.
Ficou vencido, do outro lado, o ministro Gilmar Mendes. O ministro
presidente do TSE, Dias Toffoli, não votou porque ele seria acionado
apenas se fosse necessário um desempate na votação.
Durante o julgamento, os ministros afirmaram que era necessário
preservar princípios da ética e da probidade administrativa. Além disso,
os ministros também declararam que a aplicação da lei da Ficha Limpa
não se confunde com a declaração de perdas de direitos políticos, como
ocorre em algumas condenações por crime de improbidade administrativa.
“Não há que se confundir a suspensão dos direitos políticos com a
eficácia das decisões de segundo grau”, disse o ministro Henrique Neves.
“Mesmo que a impugnação que se tivesse ainda uma notícia de
inelegibilidade (por meio de ofício), o juiz eleitoral poderia indeferir
o registro”, comparou o ministro Admar Gonzaga. “A Constituição impõe,
em razão dos princípios constitucionais, que apenas os cidadãos probos
integrem a classe política”, analisou Fux.
Do outro lado, o ministro Gilmar Mendes discordou da maioria
afirmando que era necessário se respeitar o princípio da segurança
jurídica. Mendes citou algumas decisões do TSE que liberaram
candidaturas em situação semelhante à de Arruda, cuja impugnação ocorreu
após a data do registro da candidatura.
“Ela (a Lei da Ficha Limpa) é plena de imperfeições em função da
quebra do sistema. Mas vem a questão da data. Qual é a data adequada
para os fins de aferição da inelegibilidade em se tratando de condenação
em segundo grau? Eu chamava a atenção e, ao meu ver, pode haver sim uma
manipulação de decisão judicial. Pode haver sim indução para que o
julgamento ocorra já em segundo grau de forma a eliminar um potencial
adversário”, projetou Gilmar Mendes.
Vídeo revela que Arruda diz ter “votos” no TSE e no STJ
No filme, obtido por ÉPOCA e em poder do MP, o líder na corrida ao governo do DF, que pode ser cassado nesta terça-feira no TSE, afirma ter “90% de certeza” de que conseguirá o registro nos tribunais – e afirma que “está fazendo de tudo” para conseguir os votos
DIEGO ESCOSTEGUY, COM MARCELO ROCHA E MURILO RAMOS, da revista ÉPOCA
Estão em poder do Ministério Público do Distrito
Federal dois vídeos que podem enterrar a candidatura de José Roberto
Arruda (PR) ao governo de Brasília. Ele lidera as pesquisas destas
eleições para voltar ao cargo, do qual saiu em 2010, depois de ser
flagrado (também em vídeo) num esquema de corrupção. Os novos vídeos –
duas câmeras filmando a mesma cena, de ângulos distintos – foram
gravados na tarde da última quinta-feira. Registraram uma reunião entre
Arruda e correligionários de Joaquim Roriz, também ex-governador de
Brasília e desafeto de Arruda. O encontro aconteceu em Brasília, na casa
do advogado Eri Varela, conselheiro de Roriz.
Arruda buscava o apoio do grupo de Roriz. Na conversa, que durou
cerca de meia hora, revelou bastidores e táticas para impedir que o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme, nesta noite, a
inelegibilidade dele, conforme decretou o Tribunal Regional Eleitoral de
Brasília. Assegurou “ter dois votos” no TSE para o julgamento de hoje.
Disse que “estava trabalhando tudo” para garantir os quatro votos que
lhe salvariam a candidatura. Numa frase difícil de acreditar, afirmou
que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estava “trabalhando” para
convencer o ministro do STF Gilmar Mendes, que também está no TSE.
Sugeriu trabalhar para “ter” o voto do ministro João Otávio Noronha, do
Superior Tribunal de Justiça, outro que participa do julgamento do TSE
nesta noite. Fala em “trabalhar” e “garantir” votos nos tribunais
superiores como se fossem votos no Congresso ou nas eleições.“É mais difícil conseguir quatro votos (no TSE) do que um milhão de votos (para governador)”, disse Arruda. Ele afirmou que “o quadro no TSE não é bom”. Afirmou que iria pedir ao ex-procurador-geral do DF Túlio Arantes que conseguisse um voto de “um amigo” que participaria do julgamento – ele não declina o nome no vídeo. “Tenho que fazer de tudo.”
Arruda assegurou aos interlocutores que “tinha 90% de certeza” de que, mesmo a possível derrota no TSE, reverteria tudo no STJ. “É o mesmo relator”, diz Arruda. Ele se refere ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que concedera uma liminar, em 24 de junho, impedindo o julgamento de Arruda no Tribunal de Justiça de Brasília. O julgamento em Brasília se deu apenas em 9 julho, após uma decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa – e após o registro da candidatura de Arruda. Esse julgamento acabou acontecendo cinco dias depois. Arruda foi condenado e se tornou inelegível.
Os vídeos já foram periciados pelo MP e serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República. Se a PGR avaliar que há indícios de crime no caso, abrirá uma investigação. ÉPOCA publica agora quatro dos principais trechos dos vídeos.
Procurado pela reportagem de ÉPOCA, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ter sido procurado por Arruda para conversar sobre o recurso protocolado no TSE. “Queria (Arruda) que o julgamento ocorresse a tempo de, se favorável, concorrer ao governo de Brasília. Como sempre, sou muito cuidadoso nessas matérias. Apenas indaguei ao ministro Gilmar se havia chance de isso ocorrer. Fui informado de que haveria um julgamento anterior que pré-julgaria o caso. Nada mais pedi a ninguém nem nada mais me foi dito.” Ex-procurador-geral no governo Arruda, Túlio Arantes afirma não ter sido procurado por Arruda nem ter procurado ministros do TSE em nome do ex-governador. “Não conheço nenhum ministro do TSE. Nem sabia que haveria um julgamento no TSE hoje. É o Arruda quem tem de responder por essas afirmações que ele fez”, disse.
As assessorias dos ministros Dias Toffoli, no Supremo, e Laurita Vaz, no STJ, informaram que eles estavam participando de julgamento em seus respectivos tribunais e não poderiam atender a reportagem. O ministro Luiz Fux, do Supremo, afirmou não ter sido procurado por advogados de Arruda. O gabinete do ministro João Otávio Noronha, no STJ, informou que o ministro estava no TSE e que tentaria transmitir a ele o recado da reportagem. A revista enviou os questionamentos ao TSE, mas ainda não houve retorno.
Procurado por ÉPOCA, o ministro Gilmar Mendes não quis se manifestar.
Trecho 1
O candidato ao governo do Distrito Federal pelo PR, José Roberto Arruda, chega para uma reunião na casa de Eri Varela, advogado e amigo do ex-governador Joaquim Roriz. Arruda afirma ser mais difícil conseguir quatro votos favoráveis à manutenção de sua candidatura – no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que conseguir 1 milhão de votos dos eleitores.
Eri – Senta aqui.
Eri – Mas tem um negócio aqui que você não pode deixar de comer…
Arruda – O que é?
Eri – É especial… Eu estive lá em Fortaleza e trouxe… (Eri oferece doce a Arruda).
Eri- Não tem (açúcar)… É dietético… É um negócio de caju…
Arruda – Parece um doce de figo, né? É maravilhoso mesmo.
Eri – Isso… O cabra é viajado… Um doce para aguentar as amarguras de uma campanha…
Arruda – Você está bem, né, Zé Flávio?
Zé Flávio – Tô…
Arruda – Quando eu estou na campanha, na rua, eu gosto de fazer. Isso me dá prazer (começa a comer o doce). Está maravilhoso.
Eri – E as fofocas?
Arruda – (inaudível) Tá muito difícil pra mim. E pior… (volta a falar do doce de boca cheia), e não tem açúcar, só o açúcar da fruta.
Eri – É… Exatamente…
Arruda – Mas então, é mais difícil você ter quatro votos em sete que ter um milhão de votos por aí… (Os votos são dos sete ministro do TSE)
Trecho 2
Arruda afirma ser possível obter os votos necessários no julgamento do TSE para que concorra nas eleições de outubro. Mas diz que, se conseguir, será por uma margem mínima. Por isso, segundo Arruda, o momento anterior ao julgamento é o mais difícil. “É nesse momento difícil que a gente faz um esforço maior”.
Arruda – Mas agora eu acho que a… (fala de boca cheia)… O obstáculo agora é esse jurídico. Infelizmente, eu tenho que entrar de cabeça nisso. Não tem jeito de eu ficar deixando na mão dos outros. O momento exige isso (inaudível)… Mas ô Eri, já tinha um tempo que eu tinha mandado Valério marcar pra eu vir cá. Nós temos um longo tempo, uma longa historia de convivência e eu tenho uma opinião… Nós todos termos a opinião que diante das circunstâncias da vida, eu acho que diante dos meus defeitos e minhas qualidades, eu represento nesse momento a possibilidade imediata, de todos nós, os grandes, eu, Roriz, eu e todo mundo… Aliás, o Luiz Estevão interpreta muito bem isso quando diz que as superações que ele fez, quanto a mim.. e me apoiou… A sua Eri por tudo que você representa em relação a proximidade do Roriz, pelo que cê já fez, né? Eu acho que nessa teia, questões pontuais até que no têm maior importância, porque quando se acerta no geral, estas questões saem na base… Você é uma pessoa muito inteligente e sabe que não preciso falar detalhes… Mais ou menos como aconteceu aqui com Valério e com Zé Flávio, nós acertamos no geral e os pontuais não tá precisando…
Valério – Não precisa discutir…
Arruda – Precisa nem discutir… Acertou no geral… Acertou e acabou… Quem tá tocando campanha hoje, como você sabe é o Valério… Com minha estrutura e coisa… mas enfim, é ele que tá tocando a campanha. Isso por causa de mim, quando eu ganhar no TSE, e acho que vou ganhar, eu acho que vou vencer, o percentual de votos que eu vou ter é mínimo… Então, neste momento, até que se julgue pelo TSE, é o momento ma is difícil. E nesse momento difícil é que a gente faz um esforço maior.
Trecho 3
Arruda diz ao advogado Eri Varela que, entre outros, pediu ajuda a Túlio Arantes, que atuou como procurador-geral do DF durante seu governo, para ajudá-lo no assunto. Segundo o ex-governador, Arantes é amigo de um dos ministros que vão participar do julgamento.
Arruda – deixa eu te dizer uma coisa, se eu ganhar no TSE… Se eu ganhar…
Eri – Não acredito.
Arruda – Se eu ganhar.
Eri – Não, vou apostar com você… A questão jurídica, ela hoje, nesse momento… ela é mais fácil…
Arruda – Contra mim… Mas se eu ganhar não é mais por causa do prazo… (inaudível) .. é por causa do artigo (inaudível)…
Eri – Sim, porque pode resolver… (Com a medida no STJ)
Arruda – Por isso… É nisso que eu estou trabalhando… Eu tô indo agora conversar com o Túlio Arantes, porque o Túlio era meu procurador geral… E um dos votos que vão ter agora, pode ser de um amigo dele… Eu vou pedir pra ele ir lá, né?
Eri – É mais difícil… Mas eu acho.. que nesse caminho talvez… de tentar resolver… Seu advogado não está aqui… pra discutir. Você tinha que imediatamente desistir dos embargos…
Trecho 4
Arruda comenta com o advogado Eri Varela quais são as suas chances no julgamento noTSE. Arruda cita os nomes dos ministros Gilmar Mendes, Laurita Vaz , João Noronha e Luciana Lóssio. Em relação a Mendes, Arruda menciona que pediu ajuda ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Arruda – Ô Eri, deixa eu te dizer urna coisa… Essa luta toda que a gente tá. Todo o meu
sofrimento, inclusive das minhas filhas… Se no for da vontade de Deus que eu seja o
governador, eu vou ser… Também se não for da vontade de Deus, esquece… Não é isso?
Arruda – A situação que eu tenho hoje, é que…eu tenho urna chance no TSE menor…
Eri – E como é isso? Quem tá trabalhando isso?
Arruda – No TSE, Alckmin (advogado José Eduardo Alckmin)… Mas tô com outras pessoas trabalhando isso…
Eri – Então tá com um voto lá?
Arruda – Dois… e… tô trabalhando tudo…
Eri – Mas tem mais…
Arruda – Dois…
Arruda – Agora o outro caminho da Cautelar… Eu diria a você que é 90% de chance… Desde que resolva os embargos, se for possível… (inaudível)… Agora tudo isso tá sendo avaliado, no momento certo… Mas o que eu acho que é importante na nossa conversa, é o seguinte:… Essa e uma luta, que eu estou nela… vou até o final… Se gente ganhar, ganhou… Se não ganhar, vamos ter que descobrir um caminho para ganhar a eleição sem eu…
Eri – Você não se deu bem sempre com o Gilmar (ministro do TSE e STF Gilmar Mendes)?
Arruda – (Balança a cabeça dizendo que não)… O Fernando Henrique é que está trabalhando…
Eri – E o Noronha (ministro do TSE João Otávio Noronha)?
Arruda —Também…
Eri – E a Laurita (ministra do TSE Laurita Vaz)?
Arruda – Acho que a Laurita nem vai votar… Porque ela sal do TSE daqui uns dias…
Eri – E a Luciana (ministra do TSE Luciana Lóssio)?
Arruda – Não. Esses dois votos eu nem conto…. Eu estou trabalhando. Os outros cinco…
Eri – Então menos dois…
Arruda – E… com toda sinceridade… 90% de chance no segundo momento (medida no STJ)… Não no primeiro…
Eri – Mas tem que ir correndo, o importante e não perder o prazo… Deve ir para o Ministério… vai de hoje pra amanhã.
Arruda – É
Eri – E a moça (Luciana Lóssio) não vai se dar por impedida, né?
Arruda – Não sel ainda… E o pior é que eu nâo sel se é bom?…
Eri – Na minha avaliação, se ela no se der por impedida, ela vota contra você…
Arruda – Eu também acho…
Eri —Aí entram dois substitutos (Contando com a saída da Laurita e o impedimento da
Luciana)…
Arruda – Admar (ministro substituto do TSE Admar Gonzaga) é cacete… 0 quadro não é bom…
Eri – É.
Arruda —O quadro do STJ é melhor…
Eri —O relator é o mesmo (ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho)…
Arruda – É…
Eri – Da suspensão.. (Que concedeu a liminar para suspender o julgamento do TJ)…
Arruda – Por aí que eu vou… Mas é assim… Isso passa de um jeito ou de outro… Se eu for candidato a governador… Talvez eu volte aqui pra ganhar seu voto… Se não for… eu acho… (Risos)…
FONTE REVISTA EPOCA
FHC FEZ CONSULTA PRÓ-ARRUDA A GILMAR MENDES
Ex-presidente Fernando Henrique admite em nota ter procurado ministro do STF para saber se julgamento do candidato impugnado a governador de Brasília José Roberto Arruda (PR) seria apreciado pela corte a tempo de ele concorrer às eleições; “Apenas indaguei ao ministro Gilmar se havia chance de isso ocorrer”, admitiu o líder tucano; em 2012, ex-presidente Lula foi cercado de críticas sob acusações de ter procurado Mendes para discutir o processo do chamado mensalão; “Fiquei escandalizado”, disse Gilmar; agora, ministro reconhece que “praticamente todos os políticos” querem saber sua opinião sobre aplicação da Ficha Limpa; Arruda está sendo julgado esta noite pelo TSE
