“Nós vínhamos pregando sobre a importância disso ao longo dos anos, é o que fazíamos para mostrar ao cidadão que ele deve fiscalizar e exercer seu papel. Com a criação do Pardal, as pessoas estão participando mais."
Antonio Cavalcante Filho, coordenador do MCCE/MT, ressalta que movimento recebeu menos denúncias este ano graças a implementação de dispositivos como o Pardal.
Do RDNews
Por Camila Cecílio
Há cerca de 14 anos atuando em Mato Grosso, o Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE) observa redução significativa no número de
denúncias feitas nas eleições deste ano. De acordo com o coordenador da
entidade, Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, até agora foram registradas
apenas três situações que não precisaram ser levadas ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE).
O ativista atribui a mudança ao Pardal, sistema de recebimento de
denúncias eleitorais criado pelo TRE e que já conta com 395 denúncias,
sendo que 64% se refere à propaganda. Através do aplicativo, qualquer
cidadão pode denunciar, em tempo real, práticas como propaganda
eleitoral irregular e quaisquer outras formas de corrupção com o intuito
de angariar votos de maneira irregular. As denúncias podem ser feitas
diretamente de smartphones android e web, o que tornou mais fácil a
participação da população no processo de fiscalização nas eleições deste
ano, de acordo com Ceará.
“Nós vínhamos pregando sobre a importância disso ao longo dos anos, é
o que fazíamos para mostrar ao cidadão que ele deve fiscalizar e
exercer seu papel. Com a criação do Pardal, as pessoas estão
participando mais. O nosso objetivo era impregnar na população essa
conscientização política desde a Lei 9.840/99, de combate à corrupção, e
nos reconhecermos como fiscais dessa lei”, destaca.
Ceará observa ainda que, nas eleições anteriores, o MCCE chegava a
receber dezenas de denúncias por meio do site e telefones
disponibilizados para os eleitores. Porém, agora o cenário é outro.
“Antes o crime eleitoral era escancarado e ninguém se incomodava. Por
isso que hoje houve essa evolução, os eleitores denunciam mais e os
próprios partidos políticos estão exercendo o papel de fiscalizadores.
Então a judicialização que estamos vendo no pleito deste ano é válida, é
a mudança da mentalidade e conscientização política”, reforça.
Presidente da Comissão Eleitoral da OAB, Silvio Teles, lembra que
eleitor que se vende também pratica crime e pode ser preso. Teles
ressalta atuação da Justiça
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Sílvio Queiroz
Teles, aponta que a sociedade está mais confiante na Justiça Eleitoral, o
que, para ele, explica eleições cada vez mais judicionalizadas. Diante
disso, afirma que a entidade tem atuado de forma preventiva para alertar
que prisão por crime de corrupção eleitoral não é exclusividade do
candidato ou apoiador que compra votos, mas também do eleitor que se
vende.
Além disso, enaltece a iniciativa do TRE em criar o Pardal para
fiscalizar o pleito. “Os filhos desta pátria amada muito sofreram para
conquistar o estado democrático de direito em que se deleita a sociedade
contemporânea, com o recurso eletrônico lançado pela Justiça Eleitoral
do Estado”, garante. No dia 5 de outubro, quando acontecerão as eleições
em todo o país, o MCCE fará o Plantão da Cidadania, que contará com
estrutura física para receber denúncias. “Nossa finalidade é manter a
lisura no processo eleitoral, é estar sempre de olho para garantir
transparência no pleito”, finaliza.
Fonte RDNews
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