Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão.
Um manifesto assinado por juristas pede
que a Justiça se mova para impedir os ataques aos Poderes da República.
Afirmam os signatários que o Brasil ‘é jogado ao precipício de uma crise
política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no
Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do
presidente da República’. Dizem ainda que o presidente ‘agride de todas
as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação,
empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais
diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição’.
Afirmam todos que é hora de um Basta!, e esperam que os Poderes da República não se omitam nem se ausentem.
Entre os signatários do manifesto estão Antonio Claudio Mariz de
Oliveira, Miguel Reale Júnior, Celso Lafer, Claudio Lembo, Joaquim
Falcão, Fábio Konder Comparato, Pierpaolo Bottini, Dalmo de Abreu
Dallari, Felipe Santa Cruz e José Gregori.
Leia abaixo na íntegra:
Basta!
O Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser
agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente
da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para
arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um
só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de
Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz
do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão
para com o sofrimento de tantos.
Basta!
A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de
responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o
livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do
Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da
Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais
(artigo 85, incisos II e VII).
Pois bem, o presidente da República faz de sua rotina um recorrente
ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de
todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação,
empenhados todos em salvar vidas.
Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se
intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma
crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra
no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.
Basta!
Nós profissionais do direito, dos mais diferentes matizes políticos e
ideológicos, os que vivem a primavera de suas carreiras, os que chegam
ao outono de suas vidas profissionais, todos nós temos em comum a crença
de que viver sob a égide do Direito é uma conquista civilizatória. Todos nós temos a firme convicção de que o Direito só tem sentido quando
for promotor da justiça.
Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos
omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se
ausentarão.
Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação,
na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação,
financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e
ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os
intolerantes.
Fonte GGN
SE VOCÊ É A FAVOR DO BRASIL E CONTRA BOLSONARO, ENTÃO ESTAMOS JUNTOS!
Quanto mais se prova para o "gado" que o fascistoide não presta, mais os "bostas" se identificam com ele. Que doença é essa ?? Isso tem cura ??
SE VOCÊ É A FAVOR DO BRASIL E CONTRA BOLSONARO, ENTÃO ESTAMOS JUNTOS!
Quanto mais se prova para o "gado" que o fascistoide não presta, mais os "bostas" se identificam com ele. Que doença é essa ?? Isso tem cura ??
