"Quem cala consente, quem fala é consciente!"
(A Voz do Cidadão )
Há quase 11 anos juiz denunciou esquemas dentro do Tribunal de Justiça; ele também era investigado. Assassinato de magistrado em setembro de 1999 já mostrava o que ocorreria futuramente com o Poder Judiciário do Estado.
Mariane de Oliveira
Da Redação/A Gazeta
Recentes escândalos envolvendo o Poder Judiciário de Mato Grosso ressuscitaram as denúncias do juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado no Paraguai em setembro de 1999, depois de apontar esquemas de corrupção no Tribunal de Justiça.
Circula na internet, entre advogados, formadores de opinião, servidores do Judiciário e população cópia de uma carta escrita pelo juiz, que foi enviada à CPI do Judiciário dois meses antes de seu assassinato. No documento, denúncias de nepotismo, contratação de esposas e filhos como funcionários fantasmas, desvio de recursos públicos, fraude em concurso para o cargo de juiz, venda de sentenças, manobras para beneficiar parentes com incorporação de salários indevidos, aposentadoria de funcionários-parentes que ocupavam cargo em comissão e até troca de cargos por favores sexuais.
Na época, Leopoldino era investigado pela Corregedoria-geral de Justiça, por ter sacado cerca de R$ 1 milhão de contas judiciais, nas quais as partes depositam dinheiro por ordem do juiz, até que decida o litígio. Atos praticados pelo juiz vieram à tona com o depoimento prestado ao procurador da República Pedro Taques, por Benedito Lemes da Silva Neto, no dia 25 de junho de 1999.
Benedito disse que procurou a Polícia Federal para denunciar ameaças de morte que vinha recebendo, com avisos para não contar o que sabia.
Ele era namorado de Elielze Marques do Amaral, irmã de Leopoldino, e irmão de Márcia Conceição Campos, que trabalhava no gabinete do juiz há 12 anos, em cargo de confiança. O estudante trabalhava com a irmã, levando documentos para o juiz assinar, e devolvendo os mesmos a ela. Nessa condição, ele diz ter levado blocos de alvará em branco, que Leopoldino assinava e devolvia para Márcia.
Conforme a denúncia, em casa, a funcionária preenchia os alvarás, todos em nome de Márcia Conceição Campos, e depois seguia para o banco, para sacar o dinheiro.
"Culpa" de magistrado desqualifica denúncias
Da Redação
A suposta culpa de Leopoldino Marques do Amaral, levantada pelo estudante e confirmada por investigação da Corregedoria-geral de Justiça, acabou por desqualificar as denúncias, e levou a Justiça a enterrar o caso junto com o magistrado.
"Os problemas identificados na vara comandada pelo juiz Leopoldino não justificam o arquivamento das denúncias feitas por ele. Não se pode desqualificar uma denúncia, só porque o denunciante também cometeu erros", protestou o advogado Eduardo Mahon.
Ele disse estar perplexo com o silêncio dos colegas, que apenas trocam e-mails sobre possíveis vendas de sentenças, mas não oficializam as denúncias. De acordo com Mahon, o comércio de decisões judiciais não enfraquece apenas a magistratura, mas também a advocacia. "É hora de os advogados denunciarem o que sabem. O desembargador Manoel Ornellas falou com muita propriedade. Em todo esquema de venda de sentenças há um magistrado na ponta".
Ostentação - O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Francisco Faiad, também recebeu o e-mail com a carta de Leopoldino, repassado por colegas. Em 2008, Faiad foi o autor da denúncia que levou o então corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, a dar início às investigações no setor de distribuição de processos do TJ, por suspeita de venda de sentenças. "Isso todo mundo sabe que sempre existiu. O problema é que ninguém tem como comprovar. Mas sei que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai comprovar todas essas denúncias. Eles tem como fazer isso com escutas telefônicas e com a riqueza exterior ostentada por alguns magistrados". (MO)
LADO NEGRO
Carta faz muitas acusações
Mariane de Oliveira
Da Redação
Na carta, Leopoldino diz que sabe das consequências do seu ato. "Sei que pagarei um preço muito caro por esta denúncia", diz. A grande maioria dos denunciados já está aposentado, mas há pelo menos quatro magistrados citados que ainda estão na ativa.
De acordo com o juiz, parte do fundo institucional destinado à manutenção do Judiciário, chamado Funajuris, formado pela contribuição das partes autoras dos processos, era desviado. "Os recursos já foram usados para custear turismo de desembargador e até para pagar cirurgia plástica de esposa de desembargador".
Em outro trecho da carta afirma que "no Tribunal de Justiça, além da implantação do sistema de seleção sexual de servidoras, companheiras, filhos (de desembargadores) sem a obrigação do comparecimento ao expediente, ganham sem trabalhar".
"Para parentes de desembargadores não é necessário pertencer ao quadro de servidores do Judiciário, através de concursos públicos ou estabilidade constitucional, para alcançar a aposentadoria", diz o juiz, sobre filhos e esposas contratados para cargos em comissão, que foram para a inatividade com pensão paga pelo Estado.
Entre as denúncias, há casos que ficaram famosos na crônica mato-grossense, como o do desembargador que teria contratado a empregada doméstica em alto cargo no Tribunal de Justiça. O magistrado sacava o dinheiro da empregada, repassava a ela um salário mínimo pelo serviço prestado em sua casa, e embolsava o resto.
Há ainda o caso do desembargador que, em um mês, teria usado cinco mil litros de combustível do Tribunal de Justiça para arar e gradear sua fazenda. Esta denúncia teria sido divulgada pela revista Veja, sob o título "Mato Grosso tanque cheio".
Corretagem - Leopoldino do Amaral também denuncia, na carta, aquele que viria a ser denunciado na Justiça como o mandante do seu assassinato, o empresário Josino Guimarães, que ainda não foi julgado.
"Há, nos corredores do Tribunal de Justiça, dois corretores de decisão das Câmaras, um deles de nome Josino, que inclusive só anda de Mercedes e estaciona na vaga dos desembargadores. O outro tem o nome de Arovaldo, vulgo Baianinho".
Naquela época, há mais de dez anos, Leopoldino se referia a pagamentos de R$ 30 mil por uma decisão judicial. "Negocia-se dos dois lados, para se saber quem dá mais", escreveu.
Concorrência ficou desleal no Estado
Leopoldino informou a CPI do Judiciário que em Cuiabá, familiares de desembargadores montam bancas de advocacia e, com isso, costumam ganhar as ações que sobem para o Tribunal de Justiça.
"Advogados reclamam não aguentar a concorrência com as mulheres dos desembargadores que advogam". Uma das esposas de desembargador advogava para uma cliente, traficante conhecida em Mato Grosso, que conseguiu transferência para Brasília", apontava o juiz
Leopoldino foi encontrado morto no dia 7 de setembro de 1999, às margens de uma estrada no distrito de Concepcion, no Paraguai, com um tiro no ouvido e outro na nuca, e o corpo parcialmente queimado. A ex-escrevente do Fórum de Cuiabá, Beatriz Árias, que mantinha um romance com o juiz, foi condenada a 12 anos de prisão, como co-autora do crime, por ter atraído a vítima ao local do assassinato.
Um tio de Beatriz, Marcos Peralta, foi apontado como a pessoa que disparou os tiros. Peralta chegou a ser preso no Paraguai, mas morreu antes de ser extraditado para o Brasil. Josino Guimarães foi denunciado pelo Ministério Público Federal como intermediador do crime.
Até hoje não se sabe quem foi o mandante do assassinato do juiz e nem se sabe se há investigações sobre o assunto. (MO)
Fonte: A Gazeta
