sexta-feira, 16 de abril de 2010

Riva perde no STJ, continua inelegível e não pode assinar cheques

por Fábio Pannunzio

O maior ficha-suja do País, o deputado estadual José Geraldo Riva (PP/MT), acaba de perder mais uma batalha no STJ em sua tentativa de reaver os direitos políticos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminar e sentença impetrado por ele contra decisão do Presidente do TJ de Mato Grosso, Desembargador José Silvério.


Há cerca de um mês, Silvério recusou o pedido de Riva para suspender os efeitos de uma das sentenças que o condenaram por improbidade administrativa, impondo-lhe a inilegibilidade e o afastamento compulsório de todas as funções administrativas atinentes à presidência do Legislativo de Mato Grosso.

Desta forma, Riva, que responde a outros 117 processos civis e criminais, permanece sem ter como registrar sua candidatura para as próximas eleições e continua proibido de assinar cheques emitidos pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso. E está a um passo do encerramento compulsório de sua controversa carreira política.

Assim como o presidente do TJ de Mato Grosso, o presidente do STJ entendeu que Riva não tem legitimidade para propor a suspensão dos efeitos da sentença que o condenou em primeira instância. Com a derrota, é cada vez mais remota e possibilidade, agora ínfima, de que José Geraldo Riva consiga disputar as próximas eleições. Além disso, uma parte de seu patrimônio aparente está bloqueada.

Esta semana o deputado condenado declarou a um site regional de Mato Grosso que só não conseguiria disputar as eleições caso a Constituição da República fosse rasgada. Como se viu, o Poder Judiciário pensa diferente de Riva -- e mantém suja a ficha do maior ficha-suja do País.

O deputado condenado é autor de diversos processos contra jornalistas que publicam notícias sobre sua dificílima situação judicial. ele acionou civil e criminalmente o Blog do Pannunzio, o Prosa e Política, a Página do E e também a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, Keka Werneck, por supostamente terem cometidos crimes contra sua honra. Os pedidos de prisão contra jornalistas e blogueiros variam de 15 anos a a 6 anos em regime fechado.

Veja a decisão do STJ clicando aqui: http://www.stj.gov.br/webstj/Processo/justica/default.asp

Saiba mais:

Blogs e a imprensa de MT se calam para esconder do público derrota de Riva: http://www.pannunzio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3303:blogs-e-a-imprensa-de-mt-se-calam-para-esconder-do-publico-derrota-de-riva&catid=1:ultimas-noticias

Assembléia de MT poderia cassar, se quisesse, o maior ficha-suja do País: http://www.pannunzio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3301:assembleia-de-mt-poderia-cassar-se-quisesse-o-maior-fica-suja-do-pais&catid=1:ultimas-noticias

Errata: eram quatro, e não seis, os parentes de Riva contratados pela ALMT: http://www.pannunzio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3300:errata-eram-quatro-e-nao-seis-os-parentes-de-riva-contratados-pela-almt&catid=1:ultimas-noticias

Vigilância de Blogs reduz dança de contratações no Legislativo de Mato Grosso: http://www.pannunzio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3295:vigilancia-de-blogs-reduz-danca-de-contratacoes-no-legislativo-de-mato-grosso&catid=1:ultimas-noticias

Entidades de imprensa criticam ação de deputado contra jornalista do MT - Portal IMPRENSA: http://www.pannunzio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3287:entidades-de-imprensa-criticam-acao-de-deputado-contra-jornalista-do-mt-portal-imprensa&catid=1:ultimas-noticias

Ordem para publicar jornal fantasma não partiu da Assessoria de Comunicação, diz assessor de Riva: http://www.pannunzio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3283:ordem-para-publicar-jornal-fantasma-nao-partiu-da-assessoria-de-comunicacao-diz-assessor-de-riva&catid=1:ultimas-noticias

Fonte: Blog do Pannunzio