Trabalho é sigiloso, com prazo de 30 dias; fragilidade em sistema facilitaria venda de sentença
Ministro Gilson Dipp, do CNJ, que determinou inspeção no setor de informática do TJMT
ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
O sistema de informática do Primeiro e Segundo Graus do Poder Judiciário de Mato Grosso passará por uma inspeção, que se inicia nesta terça-feira (25), para averiguar possíveis fragilidades no setor.
O trabalho será realizado por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após determinação do corregedor nacional, ministro Gilson Dipp. A solicitação foi feita pelo próprio Tribunal de Justiça (TJ), após detectar falhas no sistema.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, foi designado, para conduzir a inspeção e tomar as providências necessárias. Ele contará com auxílio de três servidores do CNJ. A inspeção, conforme o ministro Gilson Dipp, será sigilosa e terá prazo de 30 dias para ser concluída, mediante apresentação de um relatório.
Há suspeitas de que o sistema de distribuição processual é alvo de fraudes, em decorrência de um suposto esquema de venda de sentenças. A investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta para direcionamento de processos a favor de magistrados, que deveriam julgar os casos em troca de receber altas quantias de dinheiro.
No mês passado, os desembargadores Márcio Vidal, Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges e Maria Helena Gargaglione Povoas apresentaram várias sugestões ao CNJ. Entre elas, o desenvolvimento de programas computacionais únicos a serem implantados e utilizados pelo Poder Judiciário em todo o país, propiciando resultados mais satisfatórios.
Segundo os desembargadores, as eventuais fragilidades no sistema poderiam colocar "em risco a segurança dos votos, a vedação de acesso a ex-funcionários", assim com a "higidez de arquivos".
Fraude na distribuição
No dia 12 de março, dois servidores do setor de informática foram acusados de manipular a distribuição de processos, após serem flagrados por uma funcionária em atitude suspeita, dentro do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática. Os funcionários foram afastados dos seus respectivos cargos e respondem a uma sindicância.
Fonte: Midia News
