A pressa do PMDB para aprovar a sua "reforma
política" tem nome. O segredo para compor uma grande bancada? Simples:
muito dinheiro empresarial. Por isso que o PMDB tem pavor do fim do
financiamento privado de campanha
Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os caciques do PMDB
Desde a Constituinte de 1988, os partidários da reforma política de
diversos matizes ideológicos acumularam sucessivos fracassos nas mais
diversas tentativas de mudar as regras partidárias e eleitorais. Agora, o
PMDB, que é um dos partidos com maior pulverização ideológica do
Congresso, conseguiu a façanha de alinhavar um consenso interno em torno
de propostas de mudança na legislação, arregimentar apoios de outros
partidos e dar uma velocidade ímpar ao debate. O PMDB, hoje, tem
condições de articular a aprovação de uma emenda constitucional (que
precisa do apoio de 3/5 dos deputados e senadores) para manter a salvo o
financiamento privado de campanha e derrubar o sistema proporcional.
Isso se articula em torno da PEC Vaccarezza, cuja tramitação anda a
passos largos na Comissão Especial e pode chegar ao plenário no próximo
mês.
Embora os líderes do partido não deem mais do que declarações óbvias
sobre o tema, existem indícios suficientes de que o financiamento
privado de campanha é o centro dos interesses da cúpula peemedebista.
O partido, que lançou candidato a presidente da República pela última
vez em 1998, é um dos principais destinos dos financiamentos
empresariais.
O grande poder do PMDB é sua bancada parlamentar, que faz dele,
sempre, o principal partido dos governos de coalizão que se formam desde
FHC. É em torno dessa grande bancada – que tem capacidade de voto e
veto nas votações legislativas – que esse dinheiro se mobiliza. No
momento, todavia, o financiamento empresarial de partidos e campanhas
eleitorais encontra-se sob duplo ataque: de forças políticas que o
consideram como o grande fator de corrupção da política, e querem
proibi-lo; e do Supremo Tribunal Federal, que não declarou ainda a
inconstitucionalidade desse tipo de financiamento porque o ministro
Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, no meio do julgamento, e retarda
a decisão.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática, liderada pela OPAB e
pela ABI e com o apoio de mais de 103 entidades representativas da
sociedade civil, por sua vez, empreende um trabalho de mobilização para
conseguir as 1,5 milhão de assinaturas necessárias para tornar um
projeto de lei como de iniciativa popular. A proposta proíbe o
financiamento empresarial e permite o financiamento de pessoas físicas
apenas no limite de R$ 700,00 por pessoa.
A pressa da Comissão Especial de Reforma Política convenientemente
poderia transformar a permissão para o financiamento privado em norma
constitucional antes que o STF declare inconstitucional essa prática de
angariação de fundos, e antes que o projeto de lei consiga os apoios
necessários para adquirir o status de projeto de iniciativa popular, que
teria uma força política muito maior para tramitar no plenário.
Se o PMDB conseguir, com a manobra liderada pelo presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, aprovar a emenda constitucional liberando o
financiamento privado, poderá manter o alto custo de campanhas
parlamentares, que garantem ao partido grandes bancadas e, em
consequência, um igual poder de coação junto a qualquer governo, seja
ele de que partido for.
Um balanço das doações das principais empresas implicadas na Operação
Lava Jato, por exemplo, indicam que o PMDB, sem candidato a presidente
da República, dividiu de forma praticamente igualitária esses recursos
com o PT e com o PSDB, ambos com candidatos presidenciais com chances de
vitória.
A soma das doações legais feitas pelas Galvão Engenharia, Odebrecht,
UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade e Gutierrez, Mendes Jr, Iesa, Queiroz
Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska foi de R$
222.570.081,00. Deste dinheiro, 25% foram para o PT, 24% para o PSDB e
21% para o PMDB. O PSB, com a candidata que ficou em terceiro lugar na
disputa, ficou com 7%. Nas eleições de 2010, essas empresas contribuíram
legalmente com R$ 135.516.000,00. O PMDB ficou com a maior fatia, de
24%, seguido do PT, com 23%,e do PSDB, com 20%.
Fonte Pragmatismo Político
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