Decisão de tirar Riva da cadeia foi puxado pelo voto do ministro Gilmar Mendes, que foi favorável a Riva, defendido por Rodrigo Mudrovitsch, que curiosamente já foi advogado de Gilmar Mendes em processos e, curiosamente, também dá aulas no Instituto Brasileiro de Direito Público, ligado a Gilmar. Quem chama a atenção para a curiosa proximidade é o insuspeito jornal Folha de S. Paulo
Riva algemado no Fórum de Cuiabá. Imagem da TV Centro América
FOLHA DE S. PAULO
Advogado teria ligação com ministro
Priscilla Silva, repórter do GAZETA DIGITAL
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http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1646928-stf-solta-jose-riva-ex-presidente-da-assembleia-legislativa-do-mt.shtml
A saída do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
José Riva (PSD) teria sido influenciada pela ligação entre o seu
advogado Rodrigo Mudrovitsch e o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Gilmar Mendes. A proximidade entre os dois foi destacada pala
reportagem do site Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (23).
Conforme o site, a decisão de tirar Riva da cadeia foi puxada pelo
voto de Gilmar Mendes que beneficiou o réu, defendido por Mudrovitsch,
que já foi advogado do ministro em processos e também leciona no
Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado a Gilmar.
A decisão pela liberdade do ex-parlamentar foi tomada por um
julgamento apertado, que resultou em empate. Enquanto Gilmar Mendes e
Dias Tofolli votaram pela liberdade do ex-parlamentar, o relator do
agravo Teori Zavazcki e a ministra Carmem Lúcia opinaram pela manutenção
da prisão. A solução veio com o regimento interno, que institui o
princípio jurídico da presunção da inocência, o indúbio pro réu, no
qual, em caso de dúvidas será favorecido o réu.
O portal ainda destaca que o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto
pela liberação do ex-presidente da Assembleia argumentando que Riva
estava preso há muito tempo – quatro meses – e que como tinha deixado o
cargo e os atos cometidos ocorreram há bastante tempo, não havia motivo
para mantê-lo recluso.
Os argumentos são os mesmos apresentados pela defesa de Riva, o advogado
Rodrigo Mudrovitsch, que já atuou como advogado de Gilmar.
Além de ter atuado como advogado do ministro, Mudrovitsch é professor
do Instituto de Direito Público (IDP), do qual Gilmar é sócio. Contudo,
para o gabinete do magistrado não há conflito de interesse no caso,
argumentando que não se pode confundir a parte com o advogado e que o
Código de Processo Civil veda casos em que haja proximidade da parte com
o magistrado e não relações entre o advogado e o ministro. (Com
informações do site Folha de S. Paulo)
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