Para Ceará, ainda falta educação política aos brasileiros. É preciso que o eleitorado participe mais ativamente das decisões políticas sobre seu estado e país. "Isso é democracia de verdade, em que as pessoas participam, não só elegendo, mas também propondo projetos de lei e outros instrumentos.
Nós estamos avançando para isso aí, mas ainda é um processo longo".
COMBATE À CORRUPÇÃO
Hiper Notícias
Por: GABRIEL SOARES
Enquanto
a Câmara dos Deputados se arrasta no debate sobre a reforma política,
um grupo de entidades civis de todo o país se reúnem na Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições Limpas em busca do apoio popular
para apresentar uma proposta diferente para a reforma que foi cobrada
pela própria sociedade, durante uma série de protestos entre 2013 e
2014.
Isso porque a postura do Congresso
Nacional ao debater estes temas é conservadora, apresentando uma
tendência a manter o sistema mais próximo do atual, como aponta Antônio
Cavalcanti Filho, o 'Ceará', presidente do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral em Mato Grosso (MCCE-MT), uma das entidades que
compõe a Coalizão.
"Com essa configuração atual do
Congresso, para conseguir fazer essa reforma, só se houver uma
mobilização maior do que as Diretas Já. Está muito conservador", avalia.
Para Vilson Nery, advogado do MCCE-MT,
uma mudança real só irá acontecer se houver pressão popular. De outra
forma, a tendência é que os políticos continuem a conservar as coisas
como estão, já que eles próprios foram eleitos pelo sistema atual e
conhecem bem os trâmites. Basta lembrar a luta que foi para conseguir a
aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010, após um ano de manifestações
populares, mesmo após o MCCE ter colhido mais de 1,3 milhão de
assinaturas a favor do projeto.
"Qualquer parlamento, seja o Congresso
Nacional ou a Câmara de Poconé, se o povo for lá e pressionar, o
parlamento vota a matéria que o povo quer, seja pelo medo ou pela
vontade de fazer bonito para o eleitor. Você pode verificar que em 2013,
quando o povo foi às ruas e fechou o Congresso Nacional, eles começaram
a votar tudo rapidamente", comenta Nery.
INICIATIVA POPULAR
Nossa história democrática é muito
recente, tem apenas de 31 anos. Até 1999, candidatos que compravam votos
não era cassados. "A eleição era uma feira. Os candidatos colocavam
bancas nas praças. Quando você saia da votação e ia nos comitês
eleitorais, tinha fila para receber. Tinha candidato que começava a
pagar às oito horas da noite e ficava até a madrugada", lembra Ceará.
Nery completa: "a polícia aparecia... para organizar a fila".
Em 1997 a Comissão Brasileira de Justiça
e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), começou a
debater a melhor forma de combater a corrupção eleitoral entre as
sociedades civis organizadas. O mesmo grupo, mais tarde, se reuniu no
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, que inclui, entre 55
entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil, Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Esse movimento, mais tarde, viria a
propor a Lei da Ficha Limpa, em 2009. "É um processo em continuidade. Na
década de 1990, a ideia era afastar da vida pública os maus políticos,
aí veio a lei 9.840 [da Compra de Votos]. Dez anos depois veio a Lei da
Ficha Limpa, uma oportunidade para ir depurando ainda mais. Aí em
seguida vem a questão da reforma política, para avançar mais ainda",
lembra Ceará.
RESULTADOS
De lá pra cá, muita coisa mudou. Em Mato
Grosso, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral conseguiu cassar,
em 2004, o primeiro deputado federal por compra de votos após as
mudanças da lei nº 9.840. "Toda a construção da jurisprudência da lei
das eleições com relação à compra de voto se deu a partir desse caso,
que passou a ser referência", conta Nery.
O caso foi denunciado por populares ao
MCCE durante um plantão eleitoral. "O Ceará conseguiu filmar e
entrevistar todas essas pessoas. Aí a Polícia Federal investigou". Já em
2010, o movimento puxou as denúncias com base na recém-nascida Lei da
Ficha Limpa, "porque se a gente esperar que o promotor, ou o partido,
coligação ou adversário denunciar, nós vamos ficar muito reféns do
sistema, dos caras que fazem o acordo".
A partir de então, a lei da Ficha Limpa
pegou, completando seu sexto ano com mais de 1700 candidatos barrados
entre as eleições de 2010, 2012 e 2014. Mais 250 candidatos ficaram fora
da eleição de 2014, entre eles José Riva (PSD) José Riva (PSD), preso
no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) sob a acusação de desviar mais de
R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa entre 4 dos 20 anos em que
presidiu o órgão. Isso, para o MCCE, representa o esforço dos milhares
que foram às ruas pedir pela sua aprovação, mas ainda é pouco. É preciso
reformar todo o sistema eleitoral. Como ironiza Nery, "até Jesus, Buda e
Gandhi se corromperiam com este sistema".
Para Ceará, ainda falta educação
política aos brasileiros. É preciso que o eleitorado participe mais
ativamente das decisões políticas sobre seu estado e país. "Isso é
democracia de verdade, em que as pessoas participam, não só elegendo,
mas também propondo projetos de lei e outros instrumentos. Nós estamos avançando para isso aí, mas ainda é um processo longo".
Fonte Hiper Notícias
Visite a pagina do MCCE-MT
