Justiça de primeiro mundo

Já que estamos tratando de primeiro mundo os nossos magistrados poderiam se comportar como os seus colegas da Suécia, por exemplo. Em nenhuma instância do Judiciário daquele país os juízes têm direito a carro oficial com motorista, não existe auxílio-aluguel e nem apartamento funcional, todos eles pagam as despesas de moradia com o próprio vencimento. 

 

Fato&Notícia

Por Vilson Nery*

Muita gente manifesta preocupação real com a qualidade da prestação de serviços apresentada pelo Poder Judiciário nacional, mas existem elementos a nos convencer de que temos uma justiça de primeiro mundo. Nem que seja no que tange às despesas geradas aos cofres públicos.

Nesta semana ocorre o Segundo Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e o evento poderia se desenvolver em um setor de nossas pobres cidades favelizadas, onde ocorrem grande parte das infrações penais e das violações de direitos de pessoas empobrecidas (fatos que os juízes julgam). Poderia o encontro dos magistrados realizar-se em uma área rural foco de conflitos fundiários, decorrentes da entrega de terras públicas por meio das sesmarias a setores privilegiados da classe dominante.

Ou em área rural degradada, utilizada pelo agronegócio em forma de “plantation” para atender aos interesses das multinacionais que produzem venenos e daquelas que comercializam máquinas agrícolas (projetada nos anos 60 para ações de guerra).

Outro local que poderia sediar o evento dos magistrados seria uma das muitas universidades brasileiras, ameaçadas em sua autonomia didático-científica pela atuação tresloucada de setores do ministério público que vivem na Idade da Pedra intelectual, tendo inclusive proibido manifestações cidadãs de alunos e debates da comunidade acadêmica sobre a conjuntura política nacional.

Mas não.

A AMB reuniu magistrados brasileiros em seu Segundo Congresso Internacional na cidade de Londres (Inglaterra) nestes dias 23 e 24 de maio de 2016, e levou para lá alguns dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Não se sabe o custo de um evento brasileiro em solo europeu, e nem mesmo quem ao final teria pago esta conta.

E nem se diga que a escolha da Inglaterra para um evento brasileiro favoreça o enriquecimento intelectual, porque o sistema do “commow law” (normas costumeiras com base na jurisprudência) é diferente do direito romano que orienta a maior parte das regras aplicadas no Brasil, a começar pelo Código Civil.

Já que estamos tratando de primeiro mundo os nossos magistrados poderiam se comportar como os seus colegas da Suécia, por exemplo. Em nenhuma instância do Judiciário daquele país os juízes têm direito a carro oficial com motorista, não existe auxílio-aluguel e nem apartamento funcional, todos eles pagam as despesas de moradia com o próprio vencimento.

Mesmo vivendo em um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos custos de vida mais elevados do planeta, os juízes suecos têm salários que variam entre 50 e 100 mil coroas suecas, o equivalente a cerca de R$ 16,5 mil e R$ 33 mil, respectivamente.

A remuneração teto dos magistrados suecos: descontados os impostos, um juiz da Suprema Corte da Suécia, que tem um salário de 100 mil coroas, recebe em valores líquidos o equivalente a cerca de R$ 18,2 mil por mês, o mesmo que um juiz substituto no Brasil.

Em nosso país um juiz federal recebe salário inicial de 25,2 mil (mais os penduricalhos) e os ministros do STF – que ganham atualmente 35,9 mil – aprovaram proposta para aumentar os próprios salários, isso sem contabilizar os diferentes benefícios e gratificações extras disponíveis.

De fato, temos que repensar o nosso Poder Judiciário.

*Vilson Pedro Nery, advogado em Cuiabá, Especialista em Direito Público e Mestrando em Educação pela UFMT

Fonte Fato&Notícia  


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