Por Vilson Nery
Muitas pessoas já falam deste assunto
nas rodas informais de conversa, as informações dos fatos circulam
livremente pela internet, são capas de processos judiciais e inquéritos
policiais em andamento, todavia como os jornalões e a tv não mostram
para o grande público, os fatos permanecem na invisibilidade.
Trata-se da ocorrência de seletividade judicial.
Recentemente, no afã de encontrar as
provas da propriedade do tal “triplex do Guarujá”, imóvel de classe
média que seria de propriedade do ex presidente Lula e que teria sido
reformado por uma empresa enrolada na operação Lava Jato, o juiz do
processo determinou uma busca e apreensão. Isso significa que policiais
federais com um mandado judicial em mãos apreenderam papéis,
computadores, fotografias, contratos e interrogaram diversas pessoas,
algumas dessas foram presas.
A prova “desejada” não veio.
Mas os documentos revelaram que uma
empresa chamada Mossak Fonseca, que manteria relação com aquele
empreendimento (tríplex de Guarujá), teria assessorado mais de 70 chefes
de estado de todo o mundo sobre como esconder dinheiro em paraísos
fiscais. E que o mesmo “serviço” foi prestado a uma famosa rede
platinada televisiva brasileira.
A empresa Mossak Fonseca tem mais de 40
escritórios em todo o mundo, é especializada em direito comercial,
serviços fiduciários, assessoria em investimentos e estruturas
internacionais. No centro financeiro do escândalo estão seus serviços
“offshore”. Alguns documentos apreendidos mostraram que o grupo
supostamente ajudou clientes a esconder suas riquezas em contas
bancárias, lavar dinheiro e estabelecer esquema de evasão de impostos.
O que fez o juiz? Liberou todo mundo que
havia sido preso, ainda que houvessem evidências da ocorrência de
inúmeros crimes, o “alvo” era outro (quem seria?). Nem mesmo o “triplex”
da Globo, cuja propriedade veio à tona com os documentos apreendidos,
mereceu investigação.
E nesta semana veio mais uma mostra da seletividade com que atuam certos agentes do sistema de justiça.
Tentando investigar os beneficiários de
recebimento de incentivos fiscais federais do setor cultural, que
poderiam ser alguns “artistas comunistas” que denunciam o golpe até
mesmo no Festival de Cinema de Cannes (França), a “justiça” mandou
investigar os 100 maiores captadores de recursos por meio da Lei
Rouanet.
Surpresa!
Entre os maiores beneficiários estão
empresas de mídia, principalmente a Rede Globo de Televisão, mais uma
vez o juiz escolheu o “alvo” e só queria descobrir um crime para lhe
imputar (quem seria esse alvo?). Um sem-número de empresas que exploram
atividades de cultura e entretenimento, que a rigor não mereceriam os
benefícios da lei, acabaram sendo revelados. Mas isso não interessa à
“justiça”
O juiz mandou arquivar o inquérito.
Cá para nós, creio que o “réu escolhido”
por se beneficiar com a Lei Rouanet não era aquele que o sistema deseja
ardentemente processar.
Vilson Pedro Nery, advogado em Mato Grosso.
Fonte Fato&Notícia
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