O Senado aprovou um corte de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização do petróleo da camada do pré-sal; recursos, que iram integralmente para o fundo, agora serão destinados para um outro fundo, voltado para a expansão da rede de gasodutos e para os fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM); desmonte da rede de proteção social criada nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma começou com o golpe de 2016 e ganhará força com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder
Brasil 247
O Senado aprovou um corte de 50% dos
recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para ampliar os
investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização
do petróleo da camada do pré-sal. Pelo projeto, que ainda precisa que
ser votado pela Câmara dos Deputados, os recursos, que iram
integralmente para o fundo, agora serão destinados para um outro fundo,
voltado para a expansão da rede de gasodutos e para os fundos de
participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).
Ao todo, 30% dos recursos resultantes do corte serão destinados ao
FPE e FPM. Já os 20% restantes serão empregados na ampliação do chamado
Brasduto, que visa expandir a malha de gasodutos. Esta ampliação poderá,
ainda, contar com recursos do Orçamento Geral da União.
O texto com as alterações foi incluído em um projeto de lei que
tratava do pagamento de multas indenizatórias a usuários e consumidores
prejudicados pelas distribuidoras de energia. O acordo foi costurado
pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Michel
Temer no Senado.
