segunda-feira, 16 de julho de 2018

A HEGEMONIA DE UM SETOR POLÍTICO-PARTIDÁRIO NA JUSTIÇA CRIMINAL


O conhecido sentimento de imunidade do Juiz Moro, comprovado na prática de crimes graves (como quebrar segredo de justiça, divulgando o conteúdo de interceptação telefônica), é uma agressão à consciência democrática do povo, que envergonha a Magistratura nacional e demanda ação disciplinar dos órgãos competentes, antes que o compulsivo ativismo político-partidário desse magistrado destrua a imagem da justiça criminal brasileira. 
 




Por  Juarez Cirino dos Santos, é Professor de Direito Penal da UFPR, Presidente do ICPC – Instituto de Criminologia e Política Criminal, Advogado Criminal e autor de vários livros nas áreas de Direito Penal e de Criminologia.

1. A ideia genial de uma decisão histórica

A impetração de habeas corpus em favor de LULA, por Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, foi uma ideia genial, fundada em argumentos jurídicos:

a)a decisão de execução provisória da pena não tem fundamentação legal, necessária pela atual jurisprudência do STF;

b) a negação do direito de execução da pena próxima ao meio social e familiar, permitida pelo art. 103, do LEP, impôs rigor desnecessário à privação da liberdade;

c) a violação da garantia constitucional de pré-Candidato à Presidência da República, de livre manifestação do pensamento (5º, IV, CF), de livre expressão da atividade intelectual e de comunicação (5º, IX, CF) e de garantia do acesso à informação (5º, XIV, CF).

A decisão do Desembargador Federal ROGÉRIO FAVRETO, regime de plantão no TRF-4, de expedir alvará de soltura de LULA em medida liminar, foi um acontecimento brilhante que recuperou, por alguns momentos heroicos, a dignidade da justiça criminal brasileira: desafiou o poder, a ideologia dominante, as conveniências burocráticas da jurisdição.

Foi um brilho intenso enquanto durou, mas de efeitos importantes na história da Justiça:

*primeiro, porque denuncia a ilegalidade da prisão de LULA por falta de fundamentação, como determina o art. 93, IX da CF e exige a jurisprudência do STF;

*segundo, porque o mandado de prisão de LULA foi expedido de modo automático após condenação em 2º grau, contrariando posição do STF que condiciona a prisão à verificação concreta das hipóteses do art. 312, CPP;

*terceiro, porque existem embargos de declaração pendentes de julgamento, impedindo o exaurimento da jurisdição de 2º grau e excluindo a expedição do mandado de prisão contra LULA.

Mas a decisão desse grande magistrado teve outro fundamento:ofato novo da condição de LULA como Pré-Candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores – fundamento que exclui qualquer conflito com a decisão da Suprema Corte no HC 152.752/PR, que não trata da Pré-Candidatura de LULA.

Esse fato novo, de natureza notória e objeto de manifestação pessoal de LULA, projeta-se no processo eleitoral em curso, fundado no princípio da igualdade de condições entre os concorrentes.

Mas o princípio da isonomia eleitoral estaria sendo violado por negativas judiciais do direito constitucional de expressão e de comunicação com rádios, jornais e TVs (5º, IX, CF),que fraudam a participação popular nas decisões democráticas sobre o futuro do País e infringem o direito de imagem garantido aos cidadãos (5º, X, CF) – somente excluídos com decisão condenatória transitada em julgado e, portanto, vigentes durante a execução provisória da pena.

2. A reação ilegal de juízes políticos

Agora, começa o espetáculo de um contra direito judicial, instituído no País pela obsessão punitiva da Operação Lava Jato,promovida pela Força Tarefa do MPF, sob a tutela do Juiz Moro.

A liminar de suspensão da prisão de LULA, deferida por magistrado no regular exercício de competência jurisdicional exclusiva, teve o efeito de afetar as emoções do Juiz Moro, em férias no Primeiro Mundo.

A reação do Juiz Moro, o maior inimigo público de LULA, foi sintomática: inconformado com a liminar concedida, pediu instruções ao Presidente do TRF-4 sobre o que fazer, apesar de não poder pedir instruções e de não ter o que fazer.

O presidente recomendou consultar o Relator do Caso Tríplex, apesar de não ter que recomendar nada; o Relator sugeriu descrever a situação e pedir orientação, apesar de não dever sugerir, nem orientar coisa alguma, segundo regras universais de jurisdição.

O Juiz Moro, sem competência para interferir no caso, prolatou despacho/decisão, dizendo o seguinte:

a) determinou a prisão de LULA em cumprimento de ordem do TRF-4, que decidiu sobre a execução provisória da pena e, assim, não é autoridade coatora;

b) informa que a decisão monocrática do habeas corpus se fundamenta no direito de participar de campanha eleitoral;

c) confessa não ter poderes jurisdicionais para ordenar a prisão nem para autorizar a soltura de LULA;

d) afirma que o Desembargador Federal plantonista é absolutamente incompetente para desafiar decisão da 8ª Turma ou do plenário do STF;

e) alega um dilema pessoal: se cumprir decisão de autoridade incompetente, estará descumprindo ordem de prisão da 8ª Turma;

f) define a situação como impasse jurídico e determina à Secretaria remeter cópia do despacho ao Relator;

g) determina notificação da autoridade policial para não descumprir a ordem de prisão do TRF-4.

3. Análise dos argumentos do Juiz Moro

O Juiz Moro somente poderia se manifestar se o Magistrado do habeas corpus solicitasse informações sobre a prisão: se nenhuma informação foi solicitada, então o ativismo judicial do Juiz Moro é ilegal e tumultuário. Não obstante:

a) se a prisão de LULA foi determinada sem fundamentação da decisão, então a prisão de LULA é ilegal, independente da origem da ordem de prisão;

b) se o Juiz Moro reconhece o fato novo do direito de participar de campanha eleitoral como fundamento da decisão, então improcede o argumento de decisão monocrática contrária ao colegiado da 8ª Turma ou ao Plenário do STH, que não decidiram sobre esse fato novo;

c) se o Juiz Moro não tem poderes para ordenar a prisão ou determinar a soltura de LULA, não se segue que o Magistrado de plantão não teria poderes para determinar a soltura de LULA, em decisão de habeas corpus apresentado no plantão judiciário;

d) a incompetência para confrontar decisão do colegiado do TRF-4 ou do Plenário do STF é reconhecida pelo Desembargador Federal de plantão, mas a competência jurisdicional para conceder liminar fundado em fato novo decorre da lei e não da vontade do Juiz Moro;

e) o dilema do Juiz Moro entre cumprir ordem de autoridade incompetente ou cumprir ordem de órgão colegiado do TRF-4 é um falso dilema, porque o Desembargador Federal plantonista é autoridade competente para decidir habeas corpus fundado em fato novo – e assim não existe contradição com decisão de colegiado fundada em fato antigo;

f) a definição da situação como “impasse jurídico” é criação idiossincrática do psiquismo político-partidário do Juiz Moro, sem relação com conflitos jurídicos do mundo real;

g) a ilegal notificação do Juiz Moro à autoridade policial para não descumprir ordem de prisão do Tribunal – ou seja, a notificação para não cumprir o mandado judicial de soltura de LULA -,pode constituir desobediência a ordem legal de funcionário público (art. 330, CP), ou mesmo prevaricação, por retardar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (art. 319, CP).

4. Um epílogo digno de tribunais de exceção

Não obstante, a invocação do poder burocrático da ditadura judiciária pelo Juiz Moro, produziu o estrago sabido: o Relator do Caso Tríplex invadiu a esfera de competência do Desembargador de plantão, proibiu qualquer mudança na decisão sobre a prisão de LULA e avocou os autos do habeas corpus para o seu gabinete.

E nós ficamos com esta reflexão incômoda: o conhecido sentimento de imunidade do Juiz Moro, comprovado na prática de crimes graves (como quebrar segredo de justiça, divulgando o conteúdo de interceptação telefônica), é uma agressão à consciência democrática do povo, que envergonha a Magistratura nacional e demanda ação disciplinar dos órgãos competentes, antes que o compulsivo ativismo político-partidário desse magistrado destrua a imagem da justiça criminal brasileira.

Juarez Cirino dos Santos é Professor de Direito Penal da UFPR, Presidente do ICPC – Instituto de Criminologia e Política Criminal, Advogado Criminal e autor de vários livros nas áreas de Direito Penal e de Criminologia.

Fonte Vi o Mundo


EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO LULA SER CANDIDATO


 


domingo, 15 de julho de 2018

PSIQUIATRIA, CAPITALISMO E LAVA JATO


Cada vez mais a operação vai me lembrando o Manual de Desordens Mentais. Sugiro, então, incluir novas patologias — como o Transtorno de Acumulação e o messianismo jurídico 




Por Priscila Figueiredo

Já tinha lido algumas semanas atrás que o processo contra o reitor de Santa Catarina que se suicidou tem 817 páginas e nenhuma prova, mas a intervenção do último domingo, que acabou por impedir que se resgatasse Lula da masmorra da Polícia Federal em Curitiba, recrudesceu meu interesse pela Lava Jato e o alienista-chefe, Sérgio Moro, este que sobe nas tamancas quando descobre um petista solto sem tornozeleira. Embora criada a partir de um modelo italiano, a operação acabou por plasmar uma fórmula própria na síntese que fez entre a experiência local, a prisão sem o trânsito em julgado, responsável por mais de 40% da população carcerária, e o modelo europeu, cosmopolita, a operação Mani pulite, que por sua vez, na caça a políticos corruptos, também fez uso do mesmo expediente da prisão preventiva já comum entre nós. Como nos foi explicado antes por teoria, em 2004, o que então viria a dar base para a prática anos depois do nosso mais famoso juiz de 1ª instância: “isolamento na prisão era necessário para prevenir que suspeitos soubessem da confissão de outros (…). Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento”[1]. Mas então por que buscar lá fora o que já fazíamos? Nesse caso teria havido um “desrecalque localista”, para usar a expressão que um mestre da crítica literária entre nós cunhou ao analisar as vanguardas artísticas no Brasil dos anos 20 e aqui aplicamos para entender, feitas as adaptações necessárias, uma vanguarda jurídica: o procedimento italiano nos autorizou a usar em relação agora a outra classe de gente o que sempre fizemos com as classes socialmente inferiores, especialmente com os negros e negras pobres. Descobrimos mais uma vez a nós mesmos por meio do outro em que nos perdemos… A maneira como isso tem sido feito, porém, nos leva a perguntar se se trata de democratização do procedimento ou higienismo político por meio de uma técnica, que remonta à escravidão, de higienismo social. Talvez, e esta é uma a hipótese, pois me falta conhecimento suficiente da matéria, a operação italiana tenha procurado combater a corrupção na política enquanto a nossa, ao menos a partir de certo momento, a política, ou certos grupos políticos, através da corrupção. Ocorre que o métodos de exceção do encarceramento cautelar, já presentes no original, apenas favoreceram a mudança de patamar em que eram usados, potencializados com a produção em massa de delatores – é verdade que muitos deles liberados tão logo prestem seu serviço, pois o fim é, como disse certa vez um procurador, chegar aos peixes grandes por meio dos peixes pequenos, e talvez na verdade já se tenha, apesar de a operação continuar, chegado àquele que é o verdadeiro peixe-rei.

Cada vez mais a Lava-Jato vai me lembrando o DSM, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais, que, em ampliação constante a cada edição (agora está na quinta), ameaça colocar todos atrás da grade de alguma disfunção psiquiátrica. As semelhanças espantam: ambos teriam começado a engatinhar com uma intenção razoável, depois se deformaram por completo (no caso da Lava-jato, a razão está ainda por esclarecer de modo mais satisfatório..), no caso do DSM, não só pelo falso silogismo ou pelas “piruetas lógicas”, como diz uma inteligente jornalista e médica, da teoria segundo a qual a depressão deriva de desequilíbrios químicos, como pela verdadeira luta por reconhecimento e identidade travada por profissionais de uma área em que diagnósticos sempre padeceram de ser comparativamente mais carentes de fundamentação científica em relação às demais áreas da Medicina, e essa luta acabou apenas por ser reforçada pela aliança com interesses um tanto… patológicos da indústria farmacêutica[2]; um sofre de sanha punitivista e se baseia em delações; outro, de inflação diagnóstica e se serve de resultados em experimentos que teriam vindo a confirmar os pressupostos do início da pesquisa, sendo isolados e mesmo guardados a sete chaves todos os demais resultados indesejados que contrariavam as premissas iniciais (“desse modo, em vez de desenvolver um medicamento para tratar uma anormalidade, uma anormalidade foi postulada para se adequar a um medicamento”[3]); um vai fazendo réus onde lhe convém, o outro, doentes em toda parte e idade (de criança de menos de 3 anos a gente cujo luto passa do 16º dia), pois é o que lhe convém. Mas o mais importante: ambos têm muitas convicções e poucas provas científicas, e fizeram como fazem estragos ainda insuficientemente mensurados. Aliás: como conseguiram medir que passando do 16º dia de luto a pessoa é um depressivo, em vez de supor que se trata de alguém curtindo uma tristeza não apenas justa, mas culturalmente – até bem pouco tempo atrás pelo menos – esperada? Não o é agora por quê? O luto não condiz mais com o dispositivo social? Era transgressor ou suspeito não observá-lo, como bem nos conta a figura da “viúva alegre”; agora a conduta interditada seria respeitá-lo em todas as suas fases, de modo que só me resta esperar que o interditado continue a ser tão sedutor como sempre foi. Porque faz a máquina e o trabalho 24/7 pararem por um tempinho, o velho e universal recolhimento fúnebre, praticado, sob variadas formas e rituais, no Ocidente e no Oriente, na riqueza e na pobreza, passa a ser agora quase ato de delinquente.

Há uma divertida seção no catálogo chamada Transtorno do Controle dos Impulsos Não Classificados em Outro Local… Parece capítulo do Tristam Shandy, mas também podia figurar num planeta do Pequeno Príncipe, no 1984, ou ainda em “Dr. Mabuse”, “Laranja mecânica”, “Blade Runner”, sei lá. Tenho esperança, no entanto, que o próximo DSM, que seria o DSM-6, venha a incluir entre as patologias listadas (concebidas por luminares iluministas ou futuristas) o messianismo jurídico (que poderia entrar no capítulo das manias ou psicoses). Esse manual taxionômico – que não para de crescer e, tão insatisfeito como o Fausto, não dá sinais de que vá dizer em algum momento, como o doutor no entanto esperava depois do pacto com o diabo, “detém-te, és tão belo!” – poderia se converter numa nova Enciclopédia, mas das perversões e delírios do capitalismo, as de sempre e as novas, pois, além de sugerir novas rubricas classificatórias, poderíamos aproveitar as já existentes, como o Transtorno de Acumulação. Como poderiam ser compreendidas sob essa denominação apenas aquelas pessoas que, por exemplo, acumulam lixo ou gatos e cachorros em sua própria casa, e não aquelas que concentram, de forma inédita, aliás, propriedade fundiária, imobiliária, riqueza nacional, títulos etc.? O que é mais preocupante — ter 40 cachorros no próprio apartamento ou alguns terem metade do PIB de um país? Assim, defendo que a fúria acumulativa do poder econômico possa ser considerada da perspectiva do Manual como uma desordem psiquiátrica de gravidade extrema, pois, se não faz sofrer pais e amigos próximos (como o fazem aqueles que empilham quinquilharias e papéis velhos), que antes os estimulam, a esses entesouradores, pois muitas vezes também sofrem do mesmo distúrbio, submetem a maior parte da sociedade a uma grande provação, quando não a destroem. Evidentemente os grandes laboratórios teriam de dar o bracinho a torcer e acatar o diagnóstico no qual estariam incluídos; por alguma coerência passariam a ser ver como doentes, mas no cálculo de custo e benefício eles sairiam ganhando, pois todos os outros setores do capitalismo, inclusive o financeiro e rentista, seriam obrigados a reconhecer sua própria imagem no espelho, isto é, acatar a exposição da própria morbidez (e então se medicar) naquele que é o código dos códigos, pois o Manual é um dos únicos hoje em dia levados a sério, de alto a baixo, tendo vindo na verdade a tomar o lugar que um dia fora das Tábuas de Moisés. A vantagem destas é que eram breves e soletradas por toda a comunidade em que passaram a ser referência, enquanto a enormidade dessa bíblia médica e o jargão de que faz uso limitam a sua difusão apenas entre os doutores da Lei, que a aplicam, no entanto, a todos que se confiam a sua sabedoria – e todos que se confiam a sua sabedoria são quase todos. Desconfio que o verdadeiro RH, ou Departamento de Recursos Humanos, do mundo do trabalho seja na verdade o DSM… Sob sua lista de desordens mentais o voluntariado do capitalismo deve ler a contrapelo uma lista de ordenamentos e regras de conduta. E é bom, além de mais produtivo, já ir adestrando as crianças.

À especulação financeira também poderia ser administrada terapia eficaz, tanto mais que  o vício do jogo constitui uma compulsão há muito conhecida, ainda que agora num nível jamais concebido, como em Wall Street; esta, aliás, incluindo-se aí as agências de rating, poderia ter seus edifícios já assépticos convertidos em clínicas (devidamente gradeadas, mas onde os pacientes teriam o tratamento conveniente e, claro, humano, como sempre tem de ser, pois desumanidade também haverá de ser morbidez). Os conferencistas e quase todos os participantes do G20 em Davos poderiam ficar aí mesmo, não descer mais para a Terra, e Davos voltaria a ser o que foi no passado, uma montanha mágica para tratamento de doentes (antes de tuberculose, agora de transtornos mentais). O problema é que a tirania do DSM, mesmo desviada para fins anticapitalistas, teria também, por força da lógica, de ser descrita nosologicamente. Esse seria o momento a que todo dialético digno do nome não pode se furtar, o momento da negação da negação, tal como, no conto “O alienista”, de Machado de Assis, o personagem-título acaba por trancafiar a si mesmo. O maníaco da classificação teria ele mesmo de se por sob tratamento, noblesse oblige, mas nessa altura já estarão devidamente isoladas da sociedade todas as forças antissociais: grandes capitalistas, jogadores do mercado, higienistas e fascistas, religiosos da estupidez, mitônomos irrefreáveis (os produtores de fake-news, os de sempre, gestados no interior da imprensa corporativa sob o comando de seus diretores e secretários de redação, e os atuais, alastrados como células terroristas). E, claro, juízes que na dúvida fazem todos réus, psiquiatras que na dúvida tornam todos doentes…

__________________
[1] Sérgio Fernando Moro, “Considerações sobre a operação mani pulite”, revista CEJ, Brasília, n.26, jul/set 2004, p.58 (disponível em https://www.conjur.com.br/dl/artigo-moro-mani-pulite.pdf).

[2] Marcia Angell, “A epidemia de doença mental”, revista Piauí, agosto de 2011, n.59.

[3] id., ib.


O CASO "TRIPLEQUE" E O TORQUEMADA


Quanto mais os golpistas mergulham o Brasil nas trevas do medievalismo judicial e político, mais se percebe que os algozes da democracia estão patinando na lama da ilegalidade, da injustiça, da falta de credibilidade e que não merecem nenhum respeito.
 



Por Antonio Cavalcante Filho 


Acredito que nenhum brasileiro tenha despertado tantas paixões, a favor e contra, tantos sentimentos de amor e ódio quanto o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A “Casa Grande” pode odiá-lo por ter governado para os pobres, pode não gostar dos seus discursos e, por puro preconceito e racismo, pode até detestar neste caboclo, de nove dedos, o seu linguajar nordestinês.

O que a elite branca escravocrata não pode é negar que, até mesmo naqueles bonecos infláveis trajados de presidiários, pendurados por uma corda no pescoço e arrastados pelas ruas nas manifestações fascistas dos coxinhas, está a demonstração inequívoca dos interesses malévolos que Lula desperta em todos eles.

Por outro lado, o universo dos que amam o ex-presidente é bem maior. Levando em conta que Lula foi eleito duas vezes presidente e, ao cumprir seus dois mandatos sempre com altos índices de aprovação popular, elegendo ainda sua sucessora Dilma Rousseff em duas eleições seguidas, a conclusão que chegamos é que o amor vencerá o ódio!

Hoje, mesmo depois de tantas vezes caluniado, difamado, sequestrado e mantido preso político por um Poder Judiciário que vem atuando como uma "máquina de exceção" para não o deixar disputar a eleição, Lula continua imbatível em 2018.

Entre os que detestam o ex-presidente está o juiz Torquemada do Paraná, Sergio Moro, que muitos dizem ser vinculado ao PSDB, inclusive o seu pai teria sido fundador do partido no Estado. Não são poucas as fotos que circulam nas redes sociais do Moro aos risos posando ao lado de personalidades do tucanato, como Aécio e João Doria.

Mas o problema é que o juiz citado não é o único que detesta Lula e, usando da força da estrutura arcaica do Judiciário, ou de parte dele, e das comprometidas mídias burguesas, Sergio Moro e seus seguidores criaram a narrativa de que um apartamento numa região popular de Guarujá, cidade do litoral de São Paulo, teria sido dado em propina a Lula. Acontece que o citado “tripleque” nunca esteve em nome do ex-presidente.

Os sem-teto de São Paulo ficaram interessados no imóvel e foram lá prá ver, mas ficaram surpreendidos por se tratar de um apartamento simples, pequeno e sem nenhum luxo, não se podendo admitir que valha a quantia que o Torquemada do Paraná lhe atribuiu.

O MTST, ao ocupar o tal apartamento, revelou ao mundo o embuste judicial: a farsa do “tripleque”. Logo em seguida, veio à tona uma informação de que as tais reformas que teriam valorizado o apartamento, objeto da suposta propina, foram feitas por empresas de Curitiba.

É aí que começa a coçar a parte de trás da orelha: por que empresas de Curitiba, a centenas de quilômetros de Guarujá, teriam se deslocado ao Estado de São Paulo para reformar um apartamento? Cadê os competitivos fabricantes de móveis planejados de São Paulo? Por que comprar um fogão, ou uma churrasqueira em Curitiba, se ao lado de Guarujá, na cidade de Santos, esses produtos são bem mais baratos, inclusive porque são fabricados no mesmo Estado?

A resposta é simples. Trata-se de uma farsa jurídica que pretende influenciar nas eleições de 2018, como foi feito em 2014, e porque esse tipo de malandragem atende aos interesses estrangeiros e de uma parte da classe dominante que odeia pobre. Não podemos esquecer ainda, que grande parte das delações arrancadas pela Lava Jato é considerada imprestável por não haver uma prova sequer. Por isso, essas delações estão sendo arquivadas.

Você coxinha midiota pode continuar odiando o Lula e repetir tudo como a mídia golpista quer que você pense. Mas faça um exercício mental com toda a sinceridade de sua alma e descubra qual foi o crime do “tripleque”, qual foi o crime que Lula cometeu. Não vou nem repetir os feitos de seu governo, como a Farmácia Popular, o SAMU, o PROUNI, o Minha Casa Minha Vida o Bolsa Família, o Mais Médico, construção e reformas de universidades e escolas técnicas federais jamais visto em nossa história, não seriam esses os crimes pelos quais o ex-presidente está sendo perseguido?

Nas eleições gerais deste ano, se nenhuma outra maldade for aplicada contra a sociedade brasileira, a oligarquia golpista, lesa-pátria e anti-povo vai ter que engolir a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva outra vez.

O Ibobe/CNI, de 18 de junho, diz que Lula, mesmo preso, lidera a preferência em todos os cenários apresentados aos eleitores.

De outro lado, recentemente foi realizada uma sondagem com o objetivo de verificar a credibilidade das instituições perante a sociedade brasileira, revelando que o judiciário ficou em péssima colocação. Tudo indica que a farsa do “tripleque” atingiu não somente a popularidade dos atores da justiça envolvidos no engodo, mas todo o sistema republicano.

Com o golpe, o sistema judicial já estava abalado. As arbitrariedades observadas no último domingo só reforça a ideia de que o Judiciário está a mercê de um inquisidor medieval com poderes absolutos como o do sinistro Tomás de Torquemada, figura maldita que inspirou Sade criar seus personagens degenerados. Este monstro, sem ter que dá explicação a ninguém, enviava qualquer suspeito aos calabouços da inquisição.

Com a aberrante manobra do juiz Moro com o delegado da policia federal de Curitiba e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores do TRF-4, a opinião pública finalmente pôde ver, com mais clareza, como se deu toda a farsa judicial para condenar Lula e tirá-lo do processo eleitoral de qualquer jeito.

Quanto mais os golpistas mergulham o Brasil nas trevas do medievalismo judicial e político, mais se percebe que os algozes da democracia estão patinando na lama da ilegalidade, da injustiça, da falta de credibilidade e que não merecem nenhum respeito.

Não adianta mais os festivais de mentiras e fake news promovidos pela mídia corporativa e seus satélites para ocultar a verdade. A máscara caiu, a farsa foi descoberta e o torquemada paranaense está nu!

Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, é sindicalista e escreve neste espaço às sextas-feiras - E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

Fonte RD News


segunda-feira, 9 de julho de 2018

O CABARÉ PEGOU FOGO


O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. As ações sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas prateleiras do STF Como diz meu primo, “o cabaré pegou fogo”!
 



POR BEATRIZ VARGAS RAMOS, 
formada em direito pela UFMG, é professora de direito penal 
e criminologia, na graduação e na pós-graduação da Faculdade
de Direito da UnB desde junho de 2009. É autora de artigos e
trabalhos de pesquisa no campo da criminologia e do direito penal
 

Publicado no Facebook da autora



Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra o juízo da execução penal). Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não seria a primeira vez. Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha jurisdição no caso (porque já havia sentenciado – processo findo, jurisdição esgotada), “decide” que precisa de uma orientação para saber “como proceder” (quando a ele não competiria proceder nem para A nem para B).

Decide que alguém precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão. Não foi uma decisão, foi um alarme. Alarme acionado, segue-se uma verdadeira caçada à decisão do desembargador do plantão. Todo mundo volta das férias. Todo mundo quer ser juiz de plantão. Parece que o processo tem dono e que o tribunal não tem regimento interno. Aí o relator que já não era mais relator, dizendo-se juiz natural do processo, e sem ser provocado, entra em campo para anular a decisão do juiz de plantão, avoca os autos para si, ao argumento de que o pedido é mera reiteração de outros que foram indeferidos (o que significa dizer que não há nenhum outro enfoque ou perspectiva jurídica possível).

Fabrica um conflito de jurisdição, um falso conflito de jurisdição. O fundamento da avocação: aquilo que a oitava turma decidiu é algo que pertence à ordem do imutável (do tipo “quem manda aqui sou eu”). O réu não pode ser solto – é a decisão de fundo. O ex-relator não quer aguardar a distribuição do habeas corpus. O desembargador de plantão volta a determinar o cumprimento da ordem de soltura. A polícia finge que não descumpre, mas também não cumpre, até que, na queda de braço, o presidente do tribunal (no caso, o terrefê-4) anula a decisão do juiz de plantão, porque é a primeira vez que aparece uma questão de conflito de competência entre um juiz de plantão e um ex-relator em férias que resolve voltar das férias e tomar para si um processo que foi distribuído no plantão (eis o falso conflito).

Aí a polícia não precisa mais fingir que ia cumprir a ordem do plantão. E, no final das contas, qual é o barbarismo jurídico? Não é nenhum dos anteriores. O absurdo é que “há um desembargador petista!” O absurdo é o “desembargador petista” achar que pode decidir no plantão habeas corpus em favor do réu, de acordo com sua liberdade de convencimento e argumentação jurídica – na pior das hipóteses – razoável. Se a decisão é certa ou errada, se há fato novo ou não há, essa é uma questão que deve ser resolvida no mérito, pelo colegiado competente, não no vale-tudo, fora do molde legal ou à margem do procedimento aplicável. A impressão que fica, mais uma vez: o que importa é a luta pelo poder.

O terrefê-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para deixar que um “desembargador petista” pudesse soltá-lo por um dia que fosse. O terrefê-4 só autoriza o cumprimento de decisão de juiz anti-petista. O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. As ações sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas prateleiras do STF Como diz meu primo, “o cabaré pegou fogo”!

Beatriz Vargas Ramos, formada em direito pela UFMG, é professora de direito penal e criminologia, na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB desde junho de 2009. É autora de artigos e trabalhos de pesquisa no campo da criminologia e do direito penal

Fonte Diário do Centro do Mundo

https://www.facebook.com/antoniocavalcantefilho.cavalcante

 

A MOEDA DE SANGUE


A História é impiedosa e cobra caro por cada erro da humanidade e aceita apenas uma única forma de pagamento: a moeda de sangue. Essa é a moeda derramada em guerras, conflitos, levantes e pela injustiça social que mata silenciosamente milhares de seres humanos, todo santo dia de nossas vidas. Pois será apenas com essa mesma moeda que restabeleceremos a Democracia no Brasil ou perpetuaremos a tirania a qual vivemos nos dias atuais. Quem quiser Lula livre, que se prepare para pagar o preço. 




Por Carlos D'Incao é historiador

Manobras e mais manobras. Ilegalidades sobre ilegalidades. Golpes somados com novos e extravagantes golpes... Esse é o país em que vivemos.

Não é necessário debater sobre Direito para chegarmos ao ponto central do que estamos lidando: o mercado não tirou Dilma da presidência para deixar Lula ser eleito e revogar suas reformas ultra-neoliberais que lhe custam bilhões de dólares em vantagem.

A beleza da crise reside justamente nesse completo desnudar das falácias institucionais, constitucionais, republicanas, jurisprudenciais, etc.

As coisas estão simplificadas em seu máximo: Lula ficará preso. Só sairá com um levante popular. As manobras dos deputados petistas apenas tiveram o mérito de revelar esse axioma.

Hoje a Democracia e a libertação de Lula fundem-se em um mesmo impasse. Muitos já percebiam isso, especialmente a direita que o colocou na prisão. Difícil compreender a ilusão de Lula e seus aliados que sonhavam que sua rendição às masmorras de Curitiba seria breve e "estratégica".

Afinal quem somos nós para negar os alicerces das grandes transformações da História?

A História é impiedosa e cobra caro por cada erro da humanidade e aceita apenas uma única forma de pagamento: a moeda de sangue.

Essa é a moeda derramada em guerras, conflitos, levantes e pela injustiça social que mata silenciosamente milhares de seres humanos, todo santo dia de nossas vidas.

Pois será apenas com essa mesma moeda que restabeleceremos a Democracia no Brasil ou perpetuaremos a tirania a qual vivemos nos dias atuais. Quem quiser Lula livre, que se prepare para pagar o preço.

Fonte Brasil 247


"Todo movimento de revolta invoca tacitamente um valor... A revolta nasce do espetáculo da desrazão diante de uma condição injusta e incompreensível". (Albert Camus) 






JUDICIÁRIO: DA ANARQUIA AO MOTIM


Conceitualmente, a anarquia judicial se define pela quebra da jurisprudência; pela aplicação de regras jurídicas diferentes para cada caso e para casos semelhantes; pelo estabelecimento do juízo, não segundo os fatos, mas segundo a pessoa do réu; pelo uso da vontade arbitrária do juiz na sentença em substituição da lei. O motim judicial efetivado no último domingo se caracteriza pela desobediência explícita por parte de Moro, de Gebran e de setores da PF de Curitiba à ordem judicial legítima, naturalmente competente, emitida pelo desembargador Favreto 




Por Aldo Fornazieri
Professor da Escola de 
Sociologia e Política (FESPSP).

Na semana passada publicamos o artigo "A Anarquia Judicial e o Brasil na Noite Trevosa". Bastou apenas uma semana para que não só se confirmasse a existência da anarquia judicial, mas para que, também, se revelasse a sua gravidade: agora a anarquia se transformou em motim, em desobediência aberta, em quebra da hierarquia - ações perpetradas pelo juiz Sérgio Moro, pelo desembargador João Gebran Neto e por setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao não cumprirem ordem de soltura do presidente Lula, determinada pelo desembargador Rogério Favreto. O próprio presidente do TRF4, Thompson Flores, participou desse motim ao sobrepor-se arbitrariamente, cassando o Habeas Corpus concedido a Lula.

Antes de tudo, é preciso saudar o desembargador Favreto pela coragem de enfrentar os conspiradores do Judiciário e os interesses golpistas que querem manter Lula preso injustamente e de impedi-lo de ser candidato à presidência da República. Nesse momento em que o país está mergulhado nos  tormentos do desengano, em que a Constituição está sendo rasgada por aqueles que deveriam defendê-la e guardá-la, em que a lei está sendo vilipendiada por juízes e desembargadores, a coragem cívica de Favreto deve iluminar os políticos, outros juízes e desembargadores corretos que põem o dever constitucional e a sacralidade da função como metros de suas condutas. Nesta noite trevosa do Brasil, somente a coragem e o destemor dos democratas, dos constitucionalistas e dos civilistas podem barrar o aprofundamento do caos jurídico e institucional instalado pelo golpe judicial-parlamentar.

Conceitualmente, a anarquia judicial se define pela quebra da jurisprudência; pela aplicação de regras jurídicas diferentes para cada caso e para casos semelhantes; pelo estabelecimento do juízo, não segundo os fatos, mas segundo a pessoa do réu; pelo uso da vontade arbitrária do juiz na sentença em substituição da lei. O motim judicial efetivado no último domingo se caracteriza pela desobediência explícita por parte de Moro, de Gebran e de setores da PF de Curitiba à ordem judicial legítima, naturalmente competente, emitida pelo desembargador Favreto. Este motim se reveste de maior gravidade por ter havido uma trama, uma conspiração, entre membros da PF, do MPF e do Judiciário para descumprir a ordem e manter Lula preso. Se no juízo de Moro, de Gebran e da PF a decisão de Favreto era equivocada, cabia cumpri-la para depois recorrer às instâncias competentes. Mas preferiram a insubordinação ao caminho da lei.

O motim e a conspirata se revestem da mais alta gravidade porque encaminham a sociedade para a desobediência civil, para o dilaceramento moral, para o agravando o caos instalado, para a desordem e a violência. O principal promotor desse vilipêndio do ordenamento constitucional, legal e moral do país é o próprio poder Judiciário, secundado por um governo falido, desmoralizado, corrupto e indigno. Os tiranetes de toga, hoje, decidem ao sabor do arbítrio de cada juiz, ao sabor da violação das hierarquias, das normas, da lei e da Constituição.

Não há mais senso de autoridade legítima no país, pois a desmoralização dos poderes e sua falência são coisas amplas e percebidas por todos. Como exigir que o cidadão comum cumpra a lei, se os juízes são os primeiros a pisoteá-la? Como o Judiciário quer ser respeitado, se não respeita a Constituição, viceja através de privilégios criminosos e inescrupulosos e se afunda na lama da pior forma de corrupção possível que é a corrupção amparada pelo manto de uma falsa legalidade? Como respeitar um Judiciário que, além de corrompido por privilégios escandalosos, é corrompido no princípio moral por ministrar uma Justiça elitista, enviesada, contra os pobres e de proteção aos ricos? Quem pode acreditar no Judiciário, presidido por Carmen Lucia, que prega a impessoalidade da Justiça e agiu descaradamente para salvar Aécio Neves? Quem pode acreditar no combate à corrupção quando o Judiciário é corrupto e foi um dos artífices do golpe para colocar no governo uma quadrilha que vem destruindo o país?

A luta nos tribunais e a luta nas ruas

Sim, mesmo que a ordem legal e constitucional esteja destruída, é preciso percorrer todos os caminhos legais possíveis para tentar conquistar a liberdade de Lula. Esta também é uma forma de luta política necessária. Mas acreditar que Lula será liberto por esse Judiciário é uma ilusão. Somente a pressão das ruas pode libertá-lo.

Quando se fala em pressão das ruas é preciso entender que os ativistas, os movimentos sociais e os setores populares não se mobilizarão espontaneamente. Em regra, se mobilizam quando há uma liderança legítima, reconhecida, autêntica e competente que chama o povo para a mobilização. Para que haja grandes manifestações é preciso que a mobilização seja persistente, podendo começar pequena, mas crescendo com o tempo.

Agora, com o motim que impediu a liberdade de Lula, oferece-se outra oportunidade para que os movimentos sociais e, particularmente o PT, organizem uma escalada de manifestações variadas, grandes e pequenas, para exigir a liberdade e a candidatura de Lula. O tempo e a história cobram dos atuais líderes populares, sindicais e partidários atitudes de coragem e de desprendimento como as praticadas pelo desembargador Favreto. Esses líderes, os partidos e os movimentos sociais terão que escolher como serão julgados pelo tempo e pela história. Não há mais espaço e nem tempo para protelações.

Quem tem força, liderança, organizações, partidos e movimentos para convocar, precisam convocar. Caso contrário, nós todos, que estamos vivos neste momento, trilharemos os caminhos do amargor e do desengano até o fim dos nossos dias, pois novas derrotas nos aguardarão nas dobras dos meses vindouros. É possível perceber que a militância quer lutar. Mas esta militância precisa de líderes virtuosos, corajosos, firmes, que disseminem confiança no seu comando. As esquerdas e os progressistas, se não conseguem se unir eleitoralmente, precisam se unificar e caminhar juntos na frente democrática e contra o golpe. Uma das questões essenciais da luta democrática passa pela liberdade e pela garantia da candidatura de Lula. Parece que há uma compreensão generalizada a esse respeito. O que falta é transformar essa compreensão, essa consciência, essa ânsia, em mobilização, organização e força.

Não há incompatibilidade entre eleições e mobilização. Pelo contrário, a mobilização pela democracia e pela liberdade de Lula é o caminho que pode potencializar as candidaturas progressistas e de esquerda. O processo eleitoral só poderá trazer esperanças se for aquecido pela mobilização. Caso contrário, as eleições podem se tornar sepulcrais e serão uma estrada de passagem do desalento, pois a esperança continuará presa nas masmorras e a ideia de Lula não se tornará realidade.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP). 

Fonte GGN