Valdemir Roberto
Redação 24 Horas News
Uma série de cópias de extratos de pagamentos do mês de março deste ano, da Prefeitura de Várzea Grande revela como o prefeito Murilo Domingos e sua equipe mais próxima trata a gestão pública e o dinheiro do contribuinte. A lista traz a relação de servidores da Prefeitura que estão “a disposição” de outros órgãos – são 14 funcionários, que juntos recebem um total de R$ 73.568,76 mensais. Entre os nomes que aparecem na relação estão ex-vereadores da cidade, ex-secretários municipais, suplentes parlamentares e até parentes de políticos, empresários e membros do Poder Judiciário. Verdadeiros “apaniguados” políticos, que ajudam a explicar como Murilo se mantém no cargo.
Surpreendentemente, alguns dos nomes dos chamados “a disposição” estão pessoas ligadas ao senador Jayme Campos, que foi prefeito por três mandatos na cidade e agora é pré-candidato ao Governo do Estado para as eleições de 2010. É o caso do advogado Juarez Toledo Pizza, que foi secretário de Fazenda em 2003. Ele recebe da Prefeitura R$ 12.375,32 por mês, pelo cargo de procurador da Secretaria de Fazenda. Em 2008, ele foi um dos assessores de campanha do candidato a prefeito Júlio Campos (DEM), principal adversário de Murilo na corrida eleitoral.
Outro nome ligado ao senador na lista de servidores “a disposição” é o ex-secretário de Saúde, Arilson Costa de Arruda, que esteve no cargo entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2008. Na função de médico ginecologista, ele recebe dos cofres públicos municipais pouco mais de R$ 8,7 mil reais mensais. “Os funcionários não têm PCCS por causa desse povo. É vergonhoso. Vamos tirar esse povo da Prefeitura” – diz uma fonte, que encaminhou a denúncia.
O vereador Edil Moreira da Costa (DEM), primeiro suplente que reassumiu o cargo no início de abril deste ano após a licença do titular da cadeira, também é funcionário da prefeitura. Ele ganha R$ 6.916,40 mensais na função de inspetor de tributos. Edil foi presidente da câmara municipal de Várzea Grande entre 2007 e 2008. Hoje, como vereador, ele recebe mais R$ 4,7 mil a cada mês.
Nome que também chama a atenção é o do advogado Cesarino Delfino César Filho, irmão do promotor de Justiça Mauro Delfino César – o mesmo que deu parecer favorável às contas da Prefeitura em 2006, quando o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) recomendou a reprovação do balancete. Cesarino, na função de procurador de Várzea Grande, leva da prefeitura R$ 5.207,32 por mês, mesmo estando à disposição.
Não bastassem os diversos problemas que a cidade enfrenta no campo estrutural, gestão de pessoal parece ser um dos pontos fracos também da administração de Murilo Domingos. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, detectou que o Executivo efetuou contratação por tempo determinado que não se enquadravam em excepcionalidade do serviço público. O prefeito promoveu o acúmulo de cargos remunerados contrariando artigo 37 da Constituição Federal e a adminsitração apresentou divergência para maior de 35 pessoas no saldo de servidores existente no exercício anterior (2006) com o demonstrativo de movimento de pessoal apresentada pela Prefeitura.
Fora isso, foi notada ainda uma divergência de 305 servidores na movimentações de pessoal no exercício que totalizaram 6.252 servidores e o final apresentado pela Prefeitura de 5.947 servidores. Ele ainda fez a contratação de 1.436 servidores acima do permitido na Lei 2.360/2001, que definiu o quadro da Prefeitura com 4.816 servidores. Falhas graves, mas admitidas pelos controladores e fiscalizadores das contas.
Ainda no campo administrativo, a Prefeitura se apropriou de R$ 838.809,06 pertencentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, contribuição obrigatória. Esse valor, segundo auditores, equivalia ao percentual de 0,42%, quando deveria ser R$ 1.969.486,01, 1% da base de cálculo. Assim, em desacordo com as determinações da Lei Federal nº 9715/98.
Com Edina Araújo, do VG Notícias
Fonte: 24 Horas News
