quinta-feira, 27 de agosto de 2009

O ESCANDALOSO CASO DO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS


*Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery

Por aqui é só o que se comenta. Nenhum outro assunto tem suscitado tantas e tão acaloradas discussões quanto este. Fala-se à exaustão sobre as manobras para arquivar de uma só vez todos os processos de investigações sobre as condutas do renomado político.

Ora, a verdade - se é que existe outra, diferente desta que se tornou pública -, pode vir à tona, inclusive lançando luzes sobre a defesa do ‘nobre’ parlamentar, se as investigações prosseguirem. Por óbvio, seria interesse dele mesmo que a verdade real seja conhecida. Então não se justificam as enormes chicanas feitas reiteradamente, tendo como pressuposto único impedir as investigações, lançando mão do arquivamento precoce dos processos.


É preciso reconhecer que os fornecedores de opinião (disse fornecedores e não formadores) irritam-se com a possibilidade de que o investigado seja exposto em público, tenha sua vida íntima devassada. A estes nada mais interessa que não seja o sagrado recebimento dos R$ 30 mil mensais que o político em questão lhes paga (dizem que alguns ‘formadores de opinião’ recebem quantias mais generosas). Dane-se a opinião pública. O que vale é a opinião publicada e a liberdade de empresa (disse de empresa, não de imprensa). Se o político cair, dizem os vendedores de opinião, seca a fonte! Por isso suas maracutaias são solenemente ignoradas.


Bem, o problema do arquivamento dos processos já tinha chegado ao Superior Tribunal de Justiça, e um Ministro daquela Corte decidira pela impossibilidade de prosperar esta manobra jurídica. Decidiu o STJ contra o arquivamento coletivo dos processos.


Mas isso não desanimou os aliados do investigado, que continuaram se esforçando para arquivar (bem arquivadinho) todas as investigações. A derradeira tentativa foi convencer alguns juízes de que seria possível juntar todos os processos (são mais de cem) num só. E aí arquivar todos numa pancada só! O povão nem ia saber, a ‘opinião publicada’ (os vendedores de opinião) já tinha se encarregado de preparar as justificativas. Tem até uma campanha da Assembléia Legislativa na TV, dizendo que o dirigente investigado “é o cara”, porque dirige a Escola do Legislativo (grande coisa, com 200 milhões de reais na mão - e sem ninguém vigiando - até um analfabeto vira Doutor em Administração Pública).


Eles bem que tentaram, reuniram o “melhor” que existe na Assembléia Legislativa de Mato Grosso e a fina flor do Judiciário, com um único objetivo: arquivar todos os processos do deputado José Riva.


No fim, vazada a estratégia, abortou-se o arquivamento dos processos, talvez por receio da reação da opinião popular. Tudo exatamente igual ao que faz o Senador Sarney. Primeiro forma-se ampla maioria nas funções públicas chave (Legislativo, Executivo e Judiciário), o que ninguém faz tão bem quanto Riva e Sarney. Depois, vamos aos negócios, digo, ao trabalho.


Fizeram de tudo para o arquivamento coletivo de seus processos. Não deu. Mas achamos bom que ele se candidate ao Senado. Quem sabe lá as manobras desse porte sejam noticiadas pelos meios de comunicação, e nós aqui em Mato Grosso saibamos dos acontecimentos com detalhes. Quem sabe a sociedade até se revolte ao descobrir o tanto de dinheiro público que se gastou para tentar arquivar os processos!


*Antonio Cavalcante – Ceará e Vilson Nery são militantes do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.