LUTERO PONCE
Pollyana Araújo
Especial para A Gazeta
O Ministério Público de Contas ingressou com ação rescisória pedindo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise novamente as contas da gestão do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), que teve o mandato cassado por envolvimento num esquema de desvio de mais de R$ 7 milhões dos cofres do Legislativo. O ex- parlamentar já apresentou a defesa, que está sob análise do relator do processo, conselheiro Waldir Teis. O julgamento de mérito está previsto para junho.
Se o Pleno do Tribunal julgar a favor da ação e, com isso, anular a aprovação do balanço referente ao exercício de 2007, relatado pelo conselheiro Humberto Bosaipo, será escolhido outro conselheiro para acompanhar as contas e, pela segunda vez, o plenário julgará o caso.
A reanálise também está sendo cobrada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que pede o esclarecimento sobre a conduta de Bosaipo quando aprovou as contas sem levantar as falhas que, posteriormente vieram à tona por meio de inquérito feito pela Delegacia Fazendária. "Pedimos que fosse apurada a prevaricação do conselheiro Bosaipo ao ter passado por cima de todas as irregularidades e emitido o parecer favorável às contas", disse o presidente da instituição, Antônio Cavalcante Filho, o Ceará. Em resposta ao MCCE, o conselheiro José Carlos Novelli disse que haverá outra votação para averiguar se houve falha ou não.
A instauração do processo, que corre em sigilo há cerca de 40 dias, foi motivado pelas fraudes em que o ex-gestor cometeu durante o período em que esteve à frente da Casa de Leis, principalmente por meio de processos licitatórios. Para o desvio de verbas eram usados documentos falsificados de empresas "fantasmas", conforme verificou a Delegacia Fazendária, e, em outros casos, eram feitas "negociatas" para que determinada empresa fosse vencedora e, em contrapartida, a empresa teria que devolver parte dos valores recebidos.
Fonte: A Gazeta
