Parecer é contrário a seis detidos em Operação da Polícia Federal desencadeada há uma semana. 46 já foram indiciados
Tesoureiro do PMDB, Carlos Miranda, também teve o pedido de prisão indeferido
ANA ROSA FAGUNDES
Da Reportagem
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário aos pedidos de revogação da prisão temporária feita pela defesa de seis presos na Operação Hygeia, desencadeada há uma semana pela Polícia Federal, que já indiciou 46 pessoas.
Tiveram os pedidos indeferidos Carlos Roberto Miranda, tesoureiro do PMDB; Rafael Bello Bastos, assessor parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB); José Luis Gomes Bezerra, sobrinho do parlamentar; Valéria Nascimento, diretora do Instituto Idheas; Paulo Félix Costa de Almeida; e Faustino Dias Neto, ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger.
O procurador da República Mário Lúcio Avelar escreveu em seu parecer que os trabalhos investigativos da Polícia Federal não terminaram, faltando realizar oitiva das testemunhas dos fatos, em especial gerentes de postos de saúde, membros de comissões de licitação dos entes públicos envolvidos, servidores da Funasa e funcionários das Oscips.
Segundo o parecer, “estas pessoas certamente contribuirão para esclarecer os fatos, sobretudo com a permanência dos investigados presos, dada a ascendência de poder político-econômico do núcleo central da organização e seus associados”, escreveu o procurador.
Os pareceres serão enviados à Justiça Federal para o julgamento do juiz Julier Sebastião da Silva. O prazo de prisão temporária – duração de cinco dias - dos presos vale até a meia-noite de sexta-feira.
Contudo, a prisão preventiva dos acusados, pelo período de 30 dias, ainda pode ser requerida, de acordo com as conclusões da Polícia Federal. A PF pretende concluir as investigações da Operação nesta sexta-feira e logo depois encaminha o inquérito para o MPF, que deverá oferecer denúncia. No total, 46 pessoas foram indiciadas.
A defesa de Francenylson Luiz Dantas dos Santos, contador da Oscip Idheas, também pediu revogação de prisão, porém a Justiça já havia revogado a prisão dele. Por isso, o MPF julgou improcedente o novo recurso.
As investigações apontaram supostos desvios que podem chegar à casa de R$ 200 milhões da Funasa e do Ministério das Cidades. O suposto esquema era orquestrado por agentes políticos ligados ao deputado Carlos Bezerra (PMDB), diretores de Oscips e servidores da Funasa e de prefeituras do interior.
No total, 36 mandados de prisões temporárias foram expedidos, mas apenas 26 pessoas estão presas temporariamente. O esquema teve início em Mato Grosso, mas já estava se ramificando para Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
Segundo a PF, a quadrilha atuava em três frentes distintas, mas hierarquicamente estruturadas, que se comunicavam através de um núcleo empresarial, o maior beneficiário dos desvios dos recursos federais.
Numa frente dos esquemas, conforme as investigações, as Oscips desviavam recursos destinados à saúde, em programas como Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e unidades municipais de saúde (UMS).
Fonte: Diário de Cuiabá
Saiba mais:
Políticos e Oscip's controlavam Funasa em Mato Grosso
Acusados apontavam prioridades e direcionavam orçamento da fundação
José Luís Gomes Bezerra e Ronilton Souza Carlos exerciam forte influência na Funasa, em Mato Grosso
BRUNO GARCIA
DA REDAÇÃO
O relatório da Justiça Federal que decretou a prisão de 35 envolvidos no suposto esquema de fraudes e crimes de corrupção envolvendo duas Oscips (Creatio e Idheas), Funasa, empresas e prefeituras, elaborado pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, apontou um relacionamento "estreito" entre alguns dos principais acusados. O grupo foi desarticulado durante ação da Polícia Federal, denominada de "Operação Hygeia", desencadeada no último dia 7.
Durante as investigações, parte delas realizada por meio de escutas telefônicas com autorização judicial, revela-se o poder de ingerência de, pelo menos, dois acusados dentro da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Eles exerciam "forte" influência junto ao ex-superintendente da Funasa em Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, afastado da função após a operação.
Stangherlin, segundo denúncia da PF, desfrutava de relação próxima do núcleo de empresários investigados, beneficiados por licitações viciadas e levadas a efeito no âmbito da Funasa. A Polícia ainda revelou que o ex-coordenador admitiu, durante as investigações, a intervenção de terceiros na sua gestão. Esse fato ficou demonstrado nas interceptações telefônicas.
Em conversa interceptada pela PF, no dia 17 de maio de 2009, por exemplo, às 12h20, José Luís Gomes Bezerra faz encaminhamentos junto ao coordenador Marco Antônio Stangerlin, apontando prioridades e direcionamento do orçamento da Funasa. Na ocasião, José Luís pede para priorizar o que chamou de "negócio lá do Planalto" e para que o então coordenador fizesse o pagamento de uma pessoa identificada como "Josué".
José Luís Bezerra, sobrinho do deputado federal e presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra, é sócio-proprietário da empresa CAGB Agropecuária S/A, que vem sendo investigada por supostos desvios de recursos da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
De acordo com as investigações, por receio, José Luís sempre se utiliza de telefones em nomes de terceiros - nesse caso, o celular estava em nome de Jonas Mendes Araújo.
Confira a íntegra interceptação de conversa entre José Luís e Marco Antônio, feita pela PF com autorização judicilal:
José Luís: Deixa eu te falar. O negócio lá do PLANALTO eles num foram. Já mudaram para essa semana.
Marco Antônio: Ah, rapaz. Eu num sei, eu vou ligar pro chefe da engenharia.
José Luís: Dá uma ligada vê se ele dá uma priorizada nesse trem lá.
Marco Antônio: Não, era pra ter ido na semana passada, uai. Ninguém me falou nada.
José Luís: Mudaram a data, diz que só pode ir essa semana agora.
Marco Antônio: Não, eu vou ligar pra ele.
José Luís: E vê aquele negócio do JOSUÉ pra mim também, aquele trem lá tá...
Marco Antônio: Já falei Já. Ele falou que iria dar um jeito de resolver. Posso amanhã, posso dá uma...
José Luís: Dá mais uma cobrada porque ele já tá lá desde, o ano inteiro não recebeu nada ainda. Tá lá o povo lá sem saber como é que vai fazer. Eu to achando é que eles não estão achando é o caminho pra resolver isso ai.
Marco Antônio: Não, ele falou que já tava resolvido. Vamos dizer assim. A inclusão dele já tava certa lá.
José Luís: É, mas diz que todo mundo já recebeu, só ele que tá lá sem nada, sem recebimento, sem nada.
Marco Antônio: Uhum. Não, eu falei com, na quinta-feira eu falei com o pessoal lá. Mas vou confirmar amanhã. Talvez hoje ainda, se eu conseguir falar.
José Luís: Amanhã cê vai tá. Como é que tá de manhã ai?
Marco Antônio: Não, dá pra é sentar, conversar, não tem problema não.
José Luís: Acho que ele vai querer falar cedo.
Marco Antônio: Uhum. Só me dar um alô.
José Luís: Te ligo.
Marco Antônio: Tá.
José Luís: Então tá.
Marco Antônio: Beleza então.
José Luís: Tá bom.
Marco Antônio: Falou, tchau!
Fonte: Midia News
