Silvério chora e nega venda de sentenças. Elarmim Miranda chora ao relembrar denúncia contra desembargador que TJ desconsiderou. MORAL e servidores se rebelam contra ridícula mordaça da OAB - Pagina do Enock
O debate começou truncado logo de início, quando Ussiel Tavares, sem consultar a plenária, informou que o debate se resumiria a pronunciamentos de 20 minutos dos convidados à mesa, seguidos de respostas a perguntas que deveriam ser encaminhadas por escrito pelas pessoas do auditório. Logo que Ussiel anunciou o estranho critério, o presidente do Sinjusmat, que já estava puto porque sua entidade não havia sido oficialmente convidada para o encontro, explodia, no fundo do salão, com alguns dos membros do Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania): "Vocês vão deixar isso acontecer? A Lei da Mordaça vigorando dentro da OAB, na Casa das Liberdades Democráticas?" Ato contínuo, os servidores começaram a disparar bilhetes para a mesa com a cobrança: "Por que o Rosenval não vai falar, se ele é o representante dos servidores que sustentam nosso Judiciário?".
Ussiel resolveu abrir uma exceção para que Rosenval fosse chamado à mesa e se manifestasse e logo se levantou o sindicalista Gilmar Brunetto, da Ong Moral, exigindo: "Todos que quiserem falar aqui, devem falar, este assunto é muito sério!" Ussiel esmagou essa tentativa de rebelião da Ong Moral, acionando mais uma vez o regimento da reunião, imposto por ele e tão somente por ele: "Repito que vamos permitir apenas perguntas por escrito". Gilmar Bruneto, vermelho como um pimentão, disse que se a mordaça estava imperando, a Ong Moral preferia se retirar.
O brete imposto pelo ex-presidente da OAB e ex-conselheiro federal Ussiel Tavares, todavia, foi rompido depois que, em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça, aos prantos, se queixou das queimações que os magistrados recebem por conta "dessa conversa de botequim" que vive espalhando que existe venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso. "Em 30 anos de magistratura, nunca soube de um fato concreto, de alguém que denunciasse e comprovasse uma venda de sentença. A gente acaba sendo massacrado, ficando com vergonha de dizer na rua que é desembargador". A voz embargada de Silvério, a emoção do velho magistrado, fizeram se levantar o ex-conselheiro federal da Ordem, o advogado Ivan Ramos (de suspensórios, na foto) que, sem ligar para as orientações de Ussiel Tavares, declarou, também marejando os seus olhos, que "a angústia do presidente do TJ também é a angústia de todos os advogados deste Estado. Precisamos avançar no esclarecimento desta questão".
Depois do advogado Ivan, ergueu-se o jovem advogado Bruno Boaventura, do Movimento pela OAB Democrática, para questionar o brete imposto pela OAB e por Ussiel Tavares, na reunião: "É preciso que as pessoas tenham a liberdade de se manifestarem, de falarem abertamente sobre esta questão que incomoda a todos que é a venda de sentença. Sabendo que se existem juízes que vendem é porque existem também advogados que compram, participam deste mercado indecente e nós, da OAB, precisamos nos posicionar sobre isso".
Na mesa, agindo como um homem desatento ao tempo e à Historia, Ussiel Tavares ainda tentava acalmar os animos, enquadrar o público nas regras que a OAB definira ( sem consultar o plenário mas visando justamente controlar as manifestações do plenário) , quando o advogado Elarmim Miranda, também ex-conselheiro federal da OAB, se levantou para contraditar as palavras do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério e dizer que a venda de sentença não é conversa de botequeim mas um fato no Judiciário de Mato Grosso, tanto que ele mesmo já denunciara um caso de venda de sentença envolvendo o desembargador Ataíde Monteiro (já falecido) e o caso, tristemente, acabara sendo engavetado pelo comando do Tribunal de Justiça, no final da década de 90.
Elarmim lembrou sua ida à CPI do Judiciário, no Congresso Nacional, e a denuncia de que o então desembargador Ataíde enviara um emissário ao seu escritório para oferecer-lhe a garantia de uma liminar, em um processo em que atuava e o desembargador judicava, em troca da quantia de R$ 100 mil reais. Elarmim ressaltou o seu orgulho de poder dizer que não se corrompera naquela oportunidade, que não se corrompera nunca, que denunciara o fato, e que continuava acreditando na advocacia, que seus três filhos se formaram advogados, que sua esposa é advogada, que ele tem dois irmãos advogados e que é preciso fazer de tudo para resgatar diante da população a crebidilidade na Justiça. Enquanto Elarmim MIranda, sentados bem próximos a ele estavam os desembargador Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas, Clarice Claudino, Márcio Vidal, Luiz Ferreira e Guiomar Teodoro Borges.
As plamas para Elarmim Miranda foram intensas. Muitas pessoas se levantaram, na platéia, para cumprimentá-lo
LEIA, AGORA, A VERSÃO DA OAB PARA O SEMINÁRIO :
OAB e Tribunal de Justiça buscam soluções conjuntas para crise
O simpósio que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (29 de abril), com a participação de mais de 200 pessoas entre desembargadores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, foi o primeiro passo rumo a um trabalho em conjunto para superar a atual crise do Poder Judiciário e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão mato-grossense.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, lamentou a atual crise pela qual passa o Poder Judiciário, e destacou a importância da presença maciça de desembargadores ao simpósio, assim como de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria-geral do Estado.
“Temos aqui reunidos os presidentes da OAB dos últimos 20 anos, com os desembargadores Rubens de Oliveira, Maria Helena Povoas, Ussiel Tavares e Francisco Faiad. Nesses anos todos, a OAB lutou por uma melhor gestão do Poder Judiciário em Mato Grosso. Foi uma dura batalha para sermos ouvidos pelo Tribunal de Justiça, levar propostas e idéias, participar da gestão do Poder Judiciário. Hoje reconhecemos o esforço do desembargador José Silvério (presidente do Tribunal de Justiça), neste nosso primeiro passo nesse sentido, em benefício da sociedade mato-grossense”.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio, destacou que o evento em si, já é um sinal de que o Poder Judiciário de Mato Grosso segue em novo rumo. “O Tribunal de Justiça passa por uma crise que chamo de pedagógica. O pior já passou e o melhor está por vir. Não estamos aqui por coincidência, não é por acaso. Estamos aqui porque o CNJ existe, porque houve desvios de conduta pontuais que foram corrigidos, e temos que entender que a maioria dos membros do Poder Judiciário é séria, devotada à função e comprometida com o interesse público. Precisamos separar o joio do trigo”, disse.
As palavras do conselheiro, no sentido de evitar generalizações, foram endossadas pelo presidente da OAB/MT. Ele destacou que as investigações de denúncias de vendas de sentenças são necessárias para excluir do Poder Judiciário os magistrados que não tem requisitos e perfil para o exercício de sua função. “O CNJ afastou dez magistrados e isso criou um questionamento geral sobre a conduta de todos os juízes e desembargadores de Mato Grosso. Entendemos que não pode haver generalização, porque há uma grande maioria que prima pela eficiência e probidade. Mas se houve descumprimento ou desvio de conduta, que sejam apresentadas as provas para que sejam enviadas ao CNJ e ao STJ para apuração e julgamento”.
Infraestrutura - Cláudio Stábile destacou ao presidente do TJ a necessidade de melhorar a estrutura nas comarcas, que sofrem com falta de juízes e de servidores. “Aqui na OAB percebemos jovens advogados que sofrem com a morosidade e a falta de estrutura nas comarcas de Cuiabá e do interior. Criou-se comarcas e varas sem juízes, sem servidores, sem estrutura. Esse grande problema revela a falta de gestão e planejamento por parte do Tribunal de Justiça, e prejudica aos operadores do Direto e principalmente a população”.
Stábile criticou também a decisão do Tribunal de Justiça, que convocou juízes para suprir a demanda de trabalho na Segunda Instância, onde atualmente existem seis vagas abertas de desembargador, que deveriam ser preenchidas de forma imediata. “Esses juízes tem que atender a população na Primeira Instância, fazer audiências, dar andamento aos processos que tramitam na Comarca. É urgente dar prioridade para a primeira instância. São medidas simples, que precisam ser adotadas agora”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, disse que as reclamações da OAB são justas, mas que assumiu em situação excepcional, há menos de dois meses, e ainda não deu tempo de conhecer toda a dimensão dos problemas do Poder Judiciário. Ele informou que já adotou medidas para priorizar a Primeira Instância, enxugando os gastos no Tribunal de Justiça. “Estamos mapeando toda a máquina e identificando os gargalos, para melhorar a infraestrutura”.
O desembargador disse que hoje há um déficit de mais de 50 juízes e que, quando foi realizado o concurso público, que está suspenso pelo CNJ, esse número era de 43 magistrados.
O desembargador José Silvério protestou contra a generalização nas acusações contra magistrados. De acordo com ele, em 30 anos de magistratura, nunca foi assediado por nenhum lobista para que vendesse uma decisão judicial. “Apontem nomes, pelo amor de Deus, mas não fiquem falando pelos botequins da cidade em tabelas de venda de sentença. Isso não se faz com a magistratura. Tenho vergonha de sair às ruas”, disse, emocionado, momento em que foi aplaudido pelos magistrados e advogados presentes. Conforme o presidente do TJ, o Superior Tribunal de Justiça está investigando magistrados de Mato Grosso por venda de sentenças. “Vai ter nomes e vai haver punição”.
VEJA AQUI A VERSÃO OFICIAL DO TJMT SOBRE O SEMINÁRIO NA OAB:
Forte emoção marca fala em defesa da magistratura
Ao fazer a defesa da magistratura estadual contra acusações generalizadas de venda de sentença durante o Simpósio Novos Rumos para o Poder Judiciário, realizado hoje (29 de abril) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em Cuiabá, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, se emocionou fortemente, sem conseguir evitar as lágrimas. A exteriorização da emoção em meio a manifestação de indignação, também emocionou o público presente que, entre surpreso e comovido, hipotecou total apoio ao presidente do TJMT. Houve manifestação oral de integrantes da platéia registrando a confiança no Poder Judiciário como instituição fiadora do Estado Democrático de Direito, e em sua Alta Administração.
O desembargador José Silvério Gomes abordou as recentes denúncias dando conta de venda de sentença por parte de juízes e desembargadores, com envolvimento de servidores e advogados. Noticiou que em 30 anos de atuação judicante, nunca teve conhecimento efetivo de provas concretas acerca de tais fatos, a despeito das especulações acerca de suas formas de negociações e valores. Afirmou se sentir injustiçado e envergonhado diante da generalização destruidora que, antes de contribuir para punição de eventuais culpados, lança suspeita infundada e injusta contra membros da magistratura mato-grossense que sempre se mantiveram íntegros na sua função de prestar um serviço tão essencial à sociedade.
“Na Justiça Estadual são 220 juízes, atualmente. Tramitam hoje neste complexo mais de 700 mil processos. E a maioria dos magistrados dedica sua vida à entrega da prestação jurisdicional porque acredita na Justiça e na magistratura”, exclamou o desembargador, reafirmando também acreditar na inexistência de tais crimes. Porém, alertou que, na hipótese de denúncia com documentos comprobatórios, esta deve ser levada imediatamente às autoridades competentes para a devida punição. “É um caso de polícia”, completou.
Logo após a manifestação do presidente do TJMT, o advogado Ivan Szeligowski Ramos, que acompanhava o evento no auditório, pediu a palavra para hipotecar apoio ao desembargador. Também emocionado, ele fez questão de demonstrar sua solidariedade., e sobre a importância de separar fatos pontuais. “Presidente, a sua dor é a dor de todos os operadores de Direito e cidadãos honestos que, como o Senhor, acreditam na justiça e na honestidade”, consignou o advogado, sendo intensamente aplaudido. Ex-conselheiro da OAB/MT e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ivan Ramos afirmou entender a emoção do presidente em vista da série de denúncias e pontos negativos atribuídos às atividades do Judiciário Estadual. “É absolutamente natural a reação do desembargador, especialmente por se tratar de uma pessoa com uma trajetória proba e reta que, repentinamente, é lançado em meio a um turbilhão de denúncias e assiste à Instituição ser vilipendiada publicamente”, completou.
O conselheiro e ex-presidente da OAB/MT, Ussiel Tavares, que coordenou os trabalhos no Simpósio, reforçou o apoio, considerando histórica a atitude da Alta Administração do TJMT em participar de um debate amplo e aberto sobre as dificuldades e entraves enfrentadas pelo judiciário estadual. Registrou que ao longo de sua atuação como advogado e representante da Ordem, é primeira vez que tem conhecimento de um evento com a participação efetiva do presidente do Judiciário e de desembargadores. “O senhor está enfrentando essa questão de peito aberto como ninguém ousou fazer.”
Além do presidente, participaram do Simpósio os desembargadores Márcio Vidal, Clarice Claudino da Silva, Rubens de Oliveira Santos Filho, Guiomar Teodoro Borges, Juvenal Pereira da Silva e Luiz Ferreira da Silva.
Entidades defendem fortalecimento do Judiciário
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira defendeu nesta quinta-feira (29 de abril) um Judiciário mais fortalecido e a compreensão da sociedade no sentido de não haver generalização dos fatos apurados pelo CNJ e que culminaram na aposentação de magistrados em Mato Grosso. A declaração ocorreu na abertura do Simpósio Novos Rumos para o Poder Judiciário, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em Cuiabá. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, participa do evento, que conta também com a participação dos desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino da Silva, Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira da Silva, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Rubens de Oliveira Santos Filho, além de autoridades da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Conselho Nacional do Ministério Público.
Aos presentes, Jorge Hélio de Oliveira destacou que o CNJ tem fiscalizado atuações irregulares não apenas em Mato Grosso, mas em todo o País, e citou o exemplo do Rio de Janeiro, em que recentemente o Conselho anulou um concurso para cartorários por detectar privilégios no certame. “A quem interessa um Poder Judiciário fragilizado? A quem interessa magistrados amedrontados? O que temos de fazer é combater a corrupção. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa por uma crise pedagógica. A maioria dos membros do Judiciário é séria, vocacionada”, ressaltou o conselheiro do CNJ.
O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, consignou que o desprestígio que sofre a Justiça perante a sociedade reclama por soluções urgentes e profundas. Reconheceu que muitos ainda são os entraves que concorrem para tornar a prestação jurisdicional mais morosa, porém, a solução está justamente na criação de programas de qualidade de serviço com vistas a aprimorar a correção de rumo da marcha do processo.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, destacou que o simpósio foi concebido para levantar propostas e idéias acerca das melhorias que poderão gerar mais eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Ele também defendeu que a sociedade não se coloque contra o Poder Judiciário e afirmou que também é a favor de um Judiciário probo, eficiente e mais próximo do cidadão. “Temos magistrados honrados, trabalhadores, que estão atendendo a sociedade com eficiência. Se houver desvio da lei, de conduta ética, que se assegure o devido processo legal, a ampla defesa, mas se faça o julgamento que deve ser feito”, sublinhou.
Participantes ressaltam importância da integração
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que participaram do Simpósio Novos Rumos do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (29 de abril) no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, foram unânimes em concluir pelo resultado positivo do evento, apontando que o Poder Judiciário está no caminho certo para o desenvolvimento de uma Justiça forte, eficaz e independente como a sociedade deseja. “Estamos no caminho correto. Expor os problemas e discutir com a sociedade é o melhor caminho para que ocorram mudanças”, salientou o desembargador presidente, José Silvério Gomes. Ele ressaltou que muitas sugestões levantadas no simpósio, a exemplo da atuação dinâmica dos agentes comunitários da Justiça, já são realidade e destaque no Judiciário Estadual.
Presente ao encontro, a desembargadora Clarice Claudino da Silva exaltou a qualidade das discussões. “A busca principal do encontro não ficou em cima dos problemas já solucionados e sim nas sugestões para respondermos à altura os anseios da sociedade. As questões sobrepuseram principalmente o que cada um pode fazer para complementar a resposta tão almejada”, enfatizou. Já o desembargador Juvenal Pereira da Silva sintetizou o que considerou o maior legado do encontro. “É muito importante a integração entre todas as instituições que compõem o Poder Judiciário para que caminhemos sempre em harmonia, buscando a melhor Justiça”.
A avaliação foi compartilhada pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, que identificaram o evento com a do fortalecimento de todas as instituições participantes na luta pela moralidade. Para a desembargadora Maria Helena Póvoas, o encontro marcará época. “Superou todas as expectativas. Pela primeira vez na história o Judiciário se abre tão amplamente e se debate suas mazelas, demonstrando suas aflições, sim, pois as aflições não são apenas de uma das partes. Reunimos operadores do Direito e muitos dos dirigentes da OAB de Mato Grosso nos últimos 20 anos. Isso é um grande avanço. Tenho certeza que conseguiremos alcançar o modelo de Justiça tão almejada por todos”, asseverou.
“Ficou claro que apesar de todas as dificuldades é possível guarnecer esforços em busca da melhor Justiça“, sublinhou o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para quem o simpósio representou uma oportunidade para fortalecimento das ações favoráveis ao Judiciário. Também satisfeito com os caminhos tomados pelo debate, o desembargador Márcio Vidal lembrou que boa parte das sugestões fornecidas no simpósio são ações que já estão em desenvolvimento. “Muitas ações são desenvolvidas em parcerias que dão mais sustentabilidade às próprias ações jurisdicionais”, destacou. Para o desembargador Luiz Ferreira da Silva, o trabalho que está sendo realizado pela Instituição trará resultados naturalmente. “Não é à-toa que ocupamos o quinto lugar no País no cumprimento da Meta 2 do CNJ. Essa reunião visa apurar as possibilidades de melhorar e, quem sabe, acertar o ritmo para que o Tribunal atinja melhores índices de efetividade da prestação jurisdicional”.
Presidente do TJMT elenca ações práticas
A busca incessante por uma justiça mais efetiva e eficaz, com a oferta de respostas rápidas nas soluções dos conflitos, de modo a torná-la mais próxima da sociedade. Esse paradigma norteador e as ações dele decorrente foram externados e reafirmados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, durante o simpósio Novos Rumos para o Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (29 de abril) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, em Cuiabá. Em seu pronunciamento, o presidente citou o elevado estoque de cerca de 700 mil processos judiciais em trâmite nas 79 comarcas do Estado e trabalho dedicado de cerca de 220 juízes e mais de quatro mil servidores para dar andamento aos feitos.
Ciente das dificuldades enfrentadas atualmente pela Instituição, o desembargador traçou um panorama geral do momento vivido pelo Judiciário Estadual como forma de contextualizar os desafios e a tomada de decisões necessárias para imprimir renovado ritmo à prestação jurisdicional. “Com toda essa estrutura, não me perguntem por que chegamos a esta situação, mas sim o que estamos fazendo ou vamos fazer para melhorar tudo isso”, disse o presidente aos participantes do simpósio. O magistrado lembrou os esforços para dinamizar os serviços e cumprir as metas de nivelamento do Judiciário nacional, que possibilitou ao TJMT figurar como o quinto entre os 91 tribunais do País em eficiência e agilidade nos julgamentos em 2009, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça.
Registrou ainda o presidente que, considerando as aposentadorias recentes, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem atualmente um déficit de cerca de 50 juízes, o que representa um quarto do total. No que tange ao preenchimento desse quadro, o desembargador informou que a via apropriada é o concurso público colocado em prática pelo TJMT, mas que, no entanto, se encontra suspenso por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça. Outras medidas estruturantes estão sendo adotadas, como o mapeamento de toda a máquina judiciária para a identificação dos principais gargalos, a fim de subsidiar a implantação de uma política de redução do custo do aparelho estatal, e a execução do planejamento estratégico para os próximos cinco anos.
O presidente também destacou as medidas adotadas para agilização do trâmite processual como instalação do Processo Judicial Digital (Projudi), que está em pleno funcionamento em 42 juizados especiais em Mato Grosso. No último dia 29 de março, o TJMT também assinou convênio com o CNJ para a implantação do processo virtual eletrônico, pelo Sistema Creta, já desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, premiado pelo Projeto Innovare, nas unidades jurisdicionais da Justiça Estadual.
FONTE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO TJMT
Fonte: Pagina do Enock
