segunda-feira, 3 de maio de 2010

FICHA LIMPA, A PASSEATA, O POVO E MAIS UMA DECEPÇÃO.

"Nós enforcamos os ladrõezinhos e indicamos os grandes ladrões para cargos públicos" - Esopo
                                 

O brasileiro é mesmo um povo diferente. Ele é roubado; vilipendiado; abandonado a própria sorte, por aqueles que têm o dever sagrado (moral e profissional) de protegê-lo; tem as ilicitudes de seus políticos esfregadas na sua cara todos os dias, em cadeia nacional e na hora de “dar a volta por cima” e “acabar com a festa”, simplesmente não faz nada.

O jeito manso e cordeiro – que parece ordeiro – na verdade esconde a grande e imensa covardia (além do profundo comodismo) grassando no interior de cada um de nós e imobilizando nossa sociedade como um câncer com metástase por todos os órgãos e células de nossa nação politicamente agonizante.

Chega a ser estranha a indiferença e os contrastes que podemos observar no brasileiro quando o assunto é exercer a sua cidadania e velar por um país melhor. Para pedir a liberação da maconha compareceram de 2 a 3 mil pessoas. Mas, para a passeata pela aprovação do Projeto Ficha Limpa foram entre 300 e 500 pessoas (dependendo da fonte noticiosa).

A “pergunta que não quer calar” nessas horas é: No que pensa o nosso povo?

Será mesmo que o brasileiro acha que basta reclamar da vida; dos políticos; da corrupção desenfreada; dos que se lixam para a opinião pública; dos parentes contratados por “debaixo do pano”; dos hospitais superlotados e transformados em verdadeiros matadouros; das escolas de péssima qualidade que fingem ensinar (um ensino de “quinto mundo”) e de todas as mazelas que vemos dia após dia, bem diante de nossos olhos e sem nenhum pudor?

Será mesmo que o brasileiro acha que a política ficará mais limpa, que os problemas se resolverão e que o país finalmente entrará no primeiro mundo por algum ato de Deus, por um feito inexorável da natureza ou mesmo pelas mãos e obras de um salvador da pátria?

É fácil acordar todos os dias e colocar a culpa no Maluf, no Sarney, no Renan Calheiros, no Serra, no Lula ou no “diabo” da vez. É fácil ficar no boteco da esquina, entre um copo e outro, falar do político safado; da ministra que desvia verbas; do Mensalão deste ou daquele partido ou mesmo sobre a incrível cara-de-pau que eles têm de negar o óbvio e de revogar o irrevogável. O difícil mesmo é entender que todas essas mazelas ocorrem há anos e se repetem constantemente com a eleição dos mesmos corruptos conhecidos e as mesmas caras-de-pau de sempre; graças ao beneplácito dos “cidadãos” brasileiros.

Será mesmo que o brasileiro quer uma política mais limpa, mais justiça no gasto dos impostos (que nada mais são que o seu suado dinheirinho)? Será mesmo que o brasileiro entende que, sem “botar a mão na massa” e sem lutar “com unhas e dentes” por isso nada nunca mudará?

Será que o brasileiro acha mesmo que a Câmara dos Deputados, com cerca de 25% dos seus membros já condenados em alguma instância da justiça, e com boa parte dos que ainda não tem problemas com a lei a caminho de cumprir essa etapa – e, portanto, sendo prováveis “vítimas” (ou seus país e parentes próximos) do projeto Ficha Limpa – vai “tomar as dores” da nação e aprovar o projeto, com a dureza com a qual foi concebida? Será que o brasileiro acha mesmo que a corja parasita e habitante daquela casa capitulará “por mágica” a abrirá mão das gordas mordomias e das negociatas sem fim se não houver uma pressão maciça e avassaladora da sociedade?

Pelo que vimos, até agora, penso que sim.

É como eu disse; o brasileiro é mesmo um povo diferente.

Fonte: Visão Panorâmica

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Democracia direta é rara no Brasil

Burocracia restringe a apresentação de projetos de iniciativa popular. Das 10.792 leis aprovadas a partir de 1988, apenas 4 foram idealizadas pela sociedade

Representante do povo na democracia brasileira, o Congresso Nacional dá pouco valor às sugestões de leis apresentadas diretamente pela população. O problema é mensurável pela performance dos parlamentares desde a promulgação da Constituição de 1988. Apenas 4 (0,04%) das 10.792 propostas legislativas transformadas em normas jurídicas no período surgiram de projetos idealizados pela sociedade.


Três delas nasceram de projetos de lei de iniciativa popular aprovados nos anos 1990. A quarta proposta passou pela Comissão de Legis­lação Participativa (CLP), criada em 2001 na Câmara dos Deputados. Todas dependeram da pressão de diversos setores para serem aprovadas.

A dificuldade está ligada à burocracia. Os projetos de iniciativa popular foram uma novidade democrática apresentada em 1988, mas só foram regulamentados dez anos depois. As regras estipuladas praticamente inviabilizam a elaboração dessas propostas.


Sugestão

Para que um cidadão comum apresente sua sugestão diretamente ao Congresso, o texto precisa estar amparado pela assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (cerca de 1,3 milhão de pessoas). Os documentos precisam ser apresentados ao Legislativo em papel, junto com o número do título de eleitor e do endereço do apoiador da proposta. As barreiras se repetem nas esferas federal, estadual e municipal (leia no infográfico).

“Essas normas sufocam a Constituição e impedem a democracia direta”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Magis­­trados, Procuradores e Pro­­motores Eleitorais (Abramppe), Marlon Reis. O juiz é um dos principais defensores do projeto Ficha Limpa, iniciativa popular apoiada por 1,6 milhão de brasileiros e que tenta barrar a candidatura de políticos com problemas na Justiça. O texto deve ser votado na terça-feira no plenário da Câmara Federal.

Para Reis, os deputados cometem uma distorção ao não privilegiarem os projetos populares. “Teve parlamentar contrário ao Ficha Limpa que ameaçou pedir a recontagem das assinaturas só para retardar a tramitação. Ele deveria fazer justamente o contrário, dar prioridade a um tema que notoriamente é de interesse da sociedade.”

Apesar do esforço para a coleta de assinaturas, essas proposições não possuem qualquer diferenciação das demais. Para evitar contestações dos próprios parlamentares, elas são avalizadas por deputados que entram como coautores.

As três iniciativas populares que viraram lei tiveram coautores, assim como o Ficha Limpa, patrocinado pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

“A necessidade desses apoios enfraquece o sentido da proposta”, lamenta Reis. Além disso, há o desmerecimento da mobilização popular. O Ficha Limpa, por exemplo, contou com 300 comitês de coletas de assinaturas em todos os estados.

A iniciativa partiu do Mo­­vimen­to de Combate à Corrupção Elei­toral (MCCE), que reúne 42 entidades. “Pode parecer muita gente, mas a maior parte do trabalho de checagem e contagem foi feita por só três pessoas”, conta Edma Cristina de Góes, da secretaria-executiva do MCCE.

O trabalho para obter as assinaturas necessárias começou em maio de 2008 e acabou em setembro de 2009. No geral, as pessoas imprimiam o formulário na internet e depois mandavam por correio para a sede do movimento em Brasília. O principal trabalho, no entanto, foi feito em parceria com a Igreja Católica.

“Era tudo na espontaneidade. Recebíamos desde envelopes com duas assinaturas até caixas com duas mil”, lembra Edma. Depois da entrega do projeto à Câmara, o MCCE ainda recebeu outras 400 mil assinaturas. O Paraná foi o terceiro estado com mais mobilização – foram 182.705 assinaturas até o final do ano passado, atrás apenas de Minas Gerais (317.386) e São Paulo (213.460).

Embora esse trabalho seja pouco reconhecido pelo Congresso, os projetos de iniciativa popular têm um peso inestimável, avalia o cientista político Leonardo Barre­­­to, da Universidade de Bra­­sília. “Quando você consegue reunir mais de 1 milhão de apoios em torno de uma causa, ela deixa de ser um simples projeto.” Para ele, os parlamentares podem até resistir, mas não conseguirão barrar o projeto Ficha Limpa.

Fonte; Gazeta do Povo