"As vezes construímos sonhos em cima de grandes pessoas...O tempo passa...E descobrimos que grandes eram os sonhos e as pessoas pequenas demais para torná-los reais!" (Bob Marley)
OPERAÇÃO HYGEIA
Ministério Público Federal encontra "lista de propina"
Da Redação
O MPF já tem em mãos uma lista apreendida na sede da empresa CHC Táxi Aéreo intitulada de "pagamento de propina" a pessoas envolvidas na operação Hygeia. O procurador da República Mário Lúcio Avelar afirma que o documento é prova de que o dinheiro para custear programas da saúde indígena de Mato Grosso teria sido desviado para "irrigar" o PMDB de Mato Grosso.
A relação cita pagamento de propina de R$ 443 mil de um total de R$ 1,6 milhão em notas fiscais. No documento, aparecem pagamentos de R$ 19,6 mil em favor do secretário de Finanças do PMDB/MT, Carlos Miranda (afastado do cargo), e outros R$ 7,6 mil em favor dele e do secretário-geral da sigla, Rafael Bastos (também afastado). Consta ainda um pagamento de R$ 2,8 mil em favor do PMDB e outros R$ 70,1 mil em nome de um beneficiário citado apenas como "Partido". - Veja mais detalhes na reprodução acima
Na lista consta também suposta propina paga a uma pessoa identificada como Evandro, que a Polícia Federal investiga ser o ex-coordenador regional da Funasa, Evandro Vitório, já indiciado por envolvimento com desvios na Funasa que teriam superado R$ 51 milhões. A relação, segundo o procurador, levará o MPF a oferecer novas denúncias.
Ao todo, a PF indiciou pelo menos 46 pessoas por envolvimento com desvios na Funasa. O esquema ficou conhecido nacionalmente no dia 7 de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Hygeia em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rondônia e Distrito Federal. Os envolvidos são acusados de formalmente em formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação. Juntos, os crimes podem render pena de 63 anos de reclusão aos acusados e vão servir para embasar as denúncias do Ministério Público Federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que o rombo nos cofres públicos tenha superado R$ 200 milhões.(TM)
DESVIO DE RECURSOS:
24 são denunciados pelo MP por fraude
Eles são acusados de fraudar licitações em contratos de R$ 12,6 mi
As denúncias foram oferecidas ontem pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar
Téo Meneses
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 24 pessoas por envolvimento com desvios de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Entre eles estão servidores públicos, empresários e até o vice-prefeito de Pontes e Lacerda, Hilário Garbin (PR). Todos são acusados formalmente de fraude em licitações em contratos que somam R$ 12,6 milhões, formação de quadrilha e apropriação do dinheiro público (peculato). São as duas primeiras denúncias da operação Hygeia, desencadeada pela Polícia Federal em abril.
As denúncias foram oferecidas ontem pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar. Se acatadas pela Justiça Federal, resultarão em processos contra todos os acusados, como o ex-petista Valdebran Padilha, que ficou conhecido em 2006 como um dos "aloprados" que tentaram vender um suposto dossiê contra o PSDB.
Uma denúncia resulta de termo de cooperação firmado pela Prefeitura de Pontes e Lacerda para contratação da Organização Social de Interesse Público (Oscip) conhecida como Instituto Creatio no valor de R$ 6.283.470,29. A outra se refere à contratação da empresa Intertours Viagens e Turismo LTDA pela Funasa por R$ 6.410.026,55.
No caso da contratação do Creatio, o MPF ofereceu denúncia contra 10 pessoas envolvidas na contratação do Instituto e outras que teriam sido beneficiadas indiretamente pelo esquema. Além de Valdebran e seu irmão, Waldemir Padilha, são apontados como membros do núcleo empresarial: Ronilton Souza Carlos, Luciano de Carvalho Mesquita (ligados ao Creatio) e Patrícia Forin dos Santos (sobrinha do prefeito Newton de Freitas Miotto). O núcleo burocrático seria formado pelo vice-prefeito Hilário Garbin e outra sobrinha do prefeito, Ana Cláudia Forin Batista.
Em relação à contratação da Intertours, foram denunciados os ex-coordenadores regionais da Funasa, Evando Vitório, Marco Antônio Stangherlin e Jossy Soares Santos da Silva, entre outros. O procurador da República Mário Lúcio Avelar afirma que novas denúncias serão feitas nos próximos dias para cada crime constatado. Os crimes tipificados nas denúncias prevêem pena de 5 a 19 anos de detenção, reclusão e multa.
Desvios ajudaram o PMDB, afirma Avelar
Da Redação
Para o procurador Mário Lúcio Avelar, a "lista da propina" aponta que os desvios serviriam para beneficiar principalmente o PMDB. "Isso mostra que queriam irrigar esse partido para viver na sombra da mortalidade infantil indígena como um verdadeiro vampiro do dinheiro público. Era uma vampiragem sem se preocupar com a saúde indígena".
Apesar de não ter oferecido ainda denúncia contra os envolvidos na contratação da CHC Táxi Aéreo, Mário Lúcio aponta que existem provas suficientes de que horas de vôo eram fraudadas e regularizadas por servidores públicos.
Outro lado - O advogado Ulisses Rabaneda, que defende Rafael Bastos e Carlos Miranda, considera a lista como documento apócrifo. "Qualquer um pode fazer um documento. Quero ver provas. Além do mais, isso não foi falado em nenhum momento do inquérito. Por que vir à tona agora? Meus clientes já colocaram os sigilos à disposição para mostrar que não houve isso e seus rendimentos são compatíveis com seus salários". O presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra, afirma que só vai comentar o assunto quando a Justiça encerrar o caso. O advogado Roger Fernandes, que defende Valdebran e Waldemir Padilha, não atendeu às ligações da reportagem e nem retornou para falar sobre a denúncia do MPF, assim como o vice-prefeito Hilário Garbin.
Esquema - Nas denúncias já oferecidas, o MPF aponta que o Instituto Creatio teria sido contratado pela Prefeitura de Pontes e Lacerda sem necessidade de uso da licitação do tipo "técnica de preço", sem observação do prazo mínimo para licitação, sem detalhamento da composição dos custos, mediante cobrança de taxa de custos operacionais sem demonstração das despesas, pagamento de 35% a título de taxas de custo operacional sem comprovação necessária, inclusão indevida de custos de férias de empregados, descumprimento de direitos trabalhistas e apropriação indevida de taxas de verbas indenizatórias. Em relação à empresa Intertours, houve, segundo Mário Lúcio, dispensa injustificada de licitação, peculato, tentativa de inserir no contrato o Creatio, uso de documento ideologicamente falso e fraude em licitação.(TM)
Fonte: A Gazeta
Saiba mais:
PMDB vampirizou Funasa para bancar política partidária
Todos sabem que:
"Campanhas também são financiadas por grandes grupos interessados em contratar com o governo" - VP
"O PMDB se apropriou da Funasa para 'vampirizar' o dinheiro da saúde indígena". (Mário Lúcio Avelar)
Da Redação - Lucas Bólico
O PMDB se acomodou na Funasa para sugar os recursos da saúde indígena e desviá-los para bancar política partidária. Essa é a interpretação do procurador da República, Mário Lúcio Avelar, frente aos dados levantados pela Operação Hygea, desencadeada no começo de abril pela Polícia Federal.
“A interpretação que nós fazemos é que o PMDB se apropriou da Funasa para 'vampirizar' o dinheiro da saúde indígena. Ou seja, recursos que deveriam ser destinados aos índios que estão morrendo com a prestação de assistência da saúde péssima, estavam sendo desviados para bancar a política partidária”, declarou Avelar.
O secretário geral do PMDB, Rafael Bastos, o tesoureiro regional Carlos Miranda , e Jose Luís Bezerra, sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra, estão na lista de presos da Operação Hygea, que apurou os crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação .
A Controladoria Geral da União (CGU) já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de esquemas que resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51,127 milhões em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, o valor total dos prejuízos pode ultrapassar os R$ 200 milhões.
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.
Fonte: Olhar Direto
