"E aí, alguém se habilita a candidatar-se com a corda no pescoço?" ( Ceará e Vilson Nery )
Pedro Henry: sério risco de ficar inelegível
Redação Folha do Estado
O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou, ontem, ao Procurador Regional Eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, a lista de políticos de Mato Grosso que respondem a processos e que poderão ser enquadrados na Lei “Ficha Limpa”. A inclusão de cada um na Lei, tendo como consequência a inelegibilidade, depende ainda do entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Justiça Eleitoral. A lista contém 35 nomes, a maioria já com mandatos. Todos os processos são refentes a crimes cometidos contra a administração pública. O Objetivo do MCCE é que os procuradores atuem junto aos respectivos órgãos no sentido de agilizar o andamentos dos processos.
Além de nomes já conhecidos como ‘ficha suja’, como o O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou, ontem, ao Procurador Regional Eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, a lista de políticos de Mato Grosso que respondem a processos e que poderão ser enquadrados na Lei “Ficha Limpa”. A inclusão de cada um na Lei, tendo como consequência a inelegibilidade, depende ainda do entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Justiça Eleitoral. A lista contém 35 nomes, a maioria já com mandatos. Todos os processos são refentes a crimes cometidos contra a administração pública. O Objetivo do MCCE é que os procuradores atuem junto aos respectivos órgãos no sentido de agilizar o andamentos dos processos.
Além de nomes já conhecidos como ‘ficha suja’, como o deputado federal Pedro Henry (PP) e os deputados estaduais Chica Nunes e Gilmar Fabris, ambos do DEM, no levantamento do MCCE aparecem o pré-candidato ao governo do estado, Wilson Santos (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Eliene Lima (PP), o pré-candidato ao Senado, Antero Paes de Barros (PSDB), o senador Jayme Campos (DEM). Assim como Pedro Henry, o senador Jayme Campos, por exemplo, é um dos que mais responde a processos, são seis no STF, dois no TCU e um no TRF1. Pedro Henry e Carlos Bezerra tem setes processos cada um.
A lista foi entregue ao Ministério Público Eleitoral, para que o procurador peça prioridade e agilidade na tramitação dos processos. Thiago Lemes se comprometeu a dar total atenção a questão. “Elaboramos a lista baseado naqueles que já estão com mandato e que são candidatos nas eleições de outubro”, explicou o representantes do MCCE, Vilson Nery. O TRE-MTl precisa esperar o registro das candidaturas, que dever ser feito até o dia 05 de julho para se pronunciar. A Lei Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes graves em decisões de colegiado.
Os integrantes da lista são: Wilson Santos; Carlos Bezerra; Eliene Lima; Pedro Henry; Alexandre César; Chica Nunes; Gilmar Fabris; Jayme Campos; Thelma de Oliveira; Antero Paes de Barros; Percival Muniz; Homero Pereira; Zeca D´Ávila; Osvaldo Sobrinho; Roberto França; Guilherme Maluf; João Malheiros; Zé Domingos Fraga; Ságuas Moraes; José Riva; Deucimar Silva; Otaviano Pivetta; Wilson Dentinho; Pedro Satélite; Lueci Ramos; Néviton Moraes; Chico 2000; Domingos Sávio; Everton Pop; Ivan Evangelista
(PP) e os deputados estaduais Chica Nunes e Gilmar Fabris, ambos do DEM, no levantamento do MCCE aparecem o pré-candidato ao governo do estado, Wilson Santos (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Eliene Lima (PP), o pré-candidato ao Senado, Antero Paes de Barros (PSDB), o senador Jayme Campos (DEM). Assim como Pedro Henry, o senador Jayme Campos, por exemplo, é um dos que mais responde a processos, são seis no STF, dois no TCU e um no TRF1. Pedro Henry e Carlos Bezerra tem setes processos cada um.
A lista foi entregue ao Ministério Público Eleitoral, para que o procurador peça prioridade e agilidade na tramitação dos processos. Thiago Lemes se comprometeu a dar total atenção a questão. “Elaboramos a lista baseado naqueles que já estão com mandato e que são candidatos nas eleições de outubro”, explicou o representantes do MCCE, Vilson Nery. O TRE-MTl precisa esperar o registro das candidaturas, que dever ser feito até o dia 05 de julho para se pronunciar. A Lei Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes graves em decisões de colegiado.
Os integrantes da lista são: Wilson Santos; Carlos Bezerra; Eliene Lima; Pedro Henry; Alexandre César; Chica Nunes; Gilmar Fabris; Jayme Campos; Thelma de Oliveira; Antero Paes de Barros; Percival Muniz; Homero Pereira; Zeca D´Ávila; Osvaldo Sobrinho; Roberto França; Guilherme Maluf; João Malheiros; Zé Domingos Fraga; Ságuas Moraes; José Riva; Deucimar Silva; Otaviano Pivetta; Wilson Dentinho; Pedro Satélite; Lueci Ramos; Néviton Moraes; Chico 2000; Domingos Sávio; Everton Pop; Ivan Evangelista
Fonte: Folha de Estado
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"SEM VOTOS"
Procurador manda aviso
Téo Meneses
Da Redação
O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, avalia que o deputado federal Pedro Henry (PP) e os estaduais Chica Nunes e Gilmar Fabris (ambos do DEM) estão proibidos de se candidatar na próxima eleição por conta da Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis pessoas condenadas por órgãos colegiados. Apesar deles terem suspendido liminarmente as cassações por compra de votos, deverão ter os pedidos de registro de nova candidatura impugnados na Justiça.
Thiago afirmou ontem em entrevista ao jornal A Gazeta que, mesmo tendo uma liminar que garante aos parlamentares o exercício do mandato, a decisão não tem efeito perante a Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, a inelegibilidade vale a partir da condenação e nos oito anos seguintes independente do julgamento de eventuais recursos depois disso. "Ao meu ver, estão sim impedidos de se candidatar. A liminar tem o efeito apenas de suspender os efeitos da cassação".
O problema de Henry, Chica e Fabris é que a Lei da Ficha Limpa prevê inelegibilidade em várias situações, incluindo cassações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como é o caso deles, cassados por compra de votos na campanha de 2006.
A tese do procurador que estava de férias e retornou nessa semana ao Ministério Público Federal (MPF) se fundamenta nas alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa. A alínea "D" da Lei tornou inelegível por 8 anos "os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político". Isso significa que está impedido de se candidatar quem for condenado e não apenas quem está sofrendo os efeitos da decisão.
O presidente do TRE, Rui Ramos, avalia que as divergências sobre a constitucionalidade da Lei só deverão ser resolvidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro lado - Henry, Chica e Fabris deverão ter os nomes aprovados em convenção e apresentar pedidos de registro de candidatura, que deverão ser impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. Eles já delegaram a advogados estudos sobre esse assunto. "Você não querer me matar por antecipação, né!?", afirmou Henry. Chica e Fabris não retornaram as ligações.
Fonte: Gazeta Digital
