Pedido para afastar o desembargador Evandro Stábile da presidência do TRE só deverá ser votado na sessão da próxima semana
Evandr Stábile, que ganha um tempo no TRE; Nogami (destaque) quer saída de desembargador
ANA ROSA FAGUNDES
DIÁRIO DE CUIABÁ
A próxima sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acontece apenas na próxima terça-feira. Esta semana sem trabalhos deverá dar fôlego ao presidente do Tribunal, Evandro Stábile, que pode ser afastado do cargo depois de ter seu nome envolvido no escândalo sobre suposta venda de sentença no TRE.
Na próxima sessão os membros do pleno irão decidir se vão se afastar dos cargos coletivamente ou se apenas Evandro Stábile e o juiz Eduardo Jacob devem ficar longe do Tribunal.
Na quinta-feira passada, diante do escândalo revelado na operação Asafe, da Polícia Federal, que fez prisões de advogados e busca e apreensão na residência de Stábile e Jacob, o pleno propôs o afastamento dos dois até que as investigações sejam concluídas. O inquérito tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente defendeu sua permanência no cargo, afirmado que é inocente. Os membros propuseram então o afastamento de todos. Entretanto, na votação, muitos juízes titulares faltaram, por isso a situação será definida na próxima sessão.
A reação do Pleno do TCE ocorreu por conta do pedido do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para o presidente se afastar do cargo, diante das acusações de venda de sentença.
Se todos os membros do Pleno do TRE se afastarem, será uma situação única na história dos tribunais eleitorais. O caso, porém, não passará sem prejuízos para o Tribunal e a sociedade. Seria necessário realizar nova eleição para preenchimento de todos os cargos vagos. Todavia, a eleição não é um processo rápido e simples, o que poderá atrasar o trabalho do Tribunal, ainda mais se tratando de ano eleitoral.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, defende que apenas o desembargador Evandro Stábile e o juiz Jacob sejam afastados dos cargos. "O afastamento dos dois poderia conferir um clima de mais segurança ao processo eleitoral. Já o afastamento de todos vai gerar e atraso aos julgamentos eleitorais,", disse o presidente da OAB. "Não é sobre boatos que estamos falando, mas de uma investigação do STJ, e isso tem que ser levado a sério", completou Cláudio Stábile.
O Pleno do TRE é formado por dois desembargadores, dois juízes da Justiça Estadual, dois advogados indicados pela OAB, um juiz da Justiça Federal e ainda por um procurador do Ministério Público Federal. Cada um tem mandato de dois anos no Tribunal.
Evandro Stábile, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem mandato no TRE até abril do ano 2011. Já Eduardo Jacob é advogado indicado pela OAB e tem mandato até julho de 2011.
O procurador do MPF, Gustavo Nogami, também acredita que a melhor saída no momento é o afastamento de Jacob e Stábile, para que a população acredite na lisura e tenha confiança nos julgamentos feitos no TRE.
Para ele, o ideal seria que os dois pedissem o afastamento voluntário dos cargos. Caso não o façam, Nogami sugere que o relator peça informações ao STJ sobre as investigações e abra um procedimento administrativo pedindo o afastamento dos dois.
Fonte: Midia News
Saiba mais:
Na próxima sessão os membros do pleno irão decidir se vão se afastar dos cargos coletivamente ou se apenas Evandro Stábile e o juiz Eduardo Jacob devem ficar longe do Tribunal.
Na quinta-feira passada, diante do escândalo revelado na operação Asafe, da Polícia Federal, que fez prisões de advogados e busca e apreensão na residência de Stábile e Jacob, o pleno propôs o afastamento dos dois até que as investigações sejam concluídas. O inquérito tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente defendeu sua permanência no cargo, afirmado que é inocente. Os membros propuseram então o afastamento de todos. Entretanto, na votação, muitos juízes titulares faltaram, por isso a situação será definida na próxima sessão.
A reação do Pleno do TCE ocorreu por conta do pedido do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para o presidente se afastar do cargo, diante das acusações de venda de sentença.
Se todos os membros do Pleno do TRE se afastarem, será uma situação única na história dos tribunais eleitorais. O caso, porém, não passará sem prejuízos para o Tribunal e a sociedade. Seria necessário realizar nova eleição para preenchimento de todos os cargos vagos. Todavia, a eleição não é um processo rápido e simples, o que poderá atrasar o trabalho do Tribunal, ainda mais se tratando de ano eleitoral.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, defende que apenas o desembargador Evandro Stábile e o juiz Jacob sejam afastados dos cargos. "O afastamento dos dois poderia conferir um clima de mais segurança ao processo eleitoral. Já o afastamento de todos vai gerar e atraso aos julgamentos eleitorais,", disse o presidente da OAB. "Não é sobre boatos que estamos falando, mas de uma investigação do STJ, e isso tem que ser levado a sério", completou Cláudio Stábile.
O Pleno do TRE é formado por dois desembargadores, dois juízes da Justiça Estadual, dois advogados indicados pela OAB, um juiz da Justiça Federal e ainda por um procurador do Ministério Público Federal. Cada um tem mandato de dois anos no Tribunal.
Evandro Stábile, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem mandato no TRE até abril do ano 2011. Já Eduardo Jacob é advogado indicado pela OAB e tem mandato até julho de 2011.
O procurador do MPF, Gustavo Nogami, também acredita que a melhor saída no momento é o afastamento de Jacob e Stábile, para que a população acredite na lisura e tenha confiança nos julgamentos feitos no TRE.
Para ele, o ideal seria que os dois pedissem o afastamento voluntário dos cargos. Caso não o façam, Nogami sugere que o relator peça informações ao STJ sobre as investigações e abra um procedimento administrativo pedindo o afastamento dos dois.
Fonte: Midia News
Saiba mais:
Stábile manda diretora do TRE de volta ao TJ e empossa Adenilton
Presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, cumpre recomendação do MPF e determina saída da diretora-geral do TRE, Lucymar Kiyomi Ono; em seu lugar assume o analista judiciário Adenilton Feitosa Valadares
Flávia Borges
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, cumprindo uma recomendação do Ministério Público Federal, determinou a saída da diretora-geral do TRE, Lucymar Kiyomi Ono. Agora, ela volta a atuar no Tribunal de Justiça, onde é servidora de carreira -veja aqui. Em seu lugar será empossado Adenilton Feitosa Valadares, analista judiciário. A exoneração de Lucymar dos quadros do TRE e a posse de Adenilton deve ser publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta terça, 1º de junho.
O problema é que Lucymar responde a processo administrativo disciplinar no TJ e não poderia, nessas condições, ser cedida a outro órgão. Mesmo assim, Stábile solicitou que a servidora fosse lotada no TRE logo após ser empossado na presidência do Tribunal.
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 02/2009, formada pelos servidores Arlene Lúcia Monteiro Klein, Herivelto Lopes de Moraes Sobrinho e Ronaldo Silveira Samaniego, investiga Lucymar. A diretora-geral do TRE teria responsabilidade pela entrega em atraso da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), referente ao exercício de 2005.
O procurador da República que analisou a situação de Lucymar baseou-se na Resolução 20.753/00 do Tribunal Superior Eleitoral que veda a requisição de servidor que esteja submetido à sindicância ou processo administrativo. Em seu entendimento, a vedação imposta pelo TSE deve ser observada não só no ato de requisição do servidor, mas, também, durante o período em que o servidor público estiver cedido. A recomendação do MPF foi feita em 20 de abril. Stábile tinha prazo de 10 dias para acatar ou não a solicitação. Mesmo assim, só agora, mais de um mês depois, o magistrado decidiu mandar Lucymar de volta ao TJ.
Essa é uma maneira encontrada por Stábile para evitar mais escândalo em torno de seu nome. O magistrado se vê envolvido num suposto esquema de venda de sentenças. Durante a Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal no último dia 18, o desembargador teve sua residência “revirada” por agentes que cumpriam mandado de busca e apreensão.
Fonte: RD News
