TRE, acolhendo parecer de Márcio Vidal,cassou diploma do deputado Geraldo Riva. MCCE garante que Riva deve ficar fora da eleição deste ano
Em sessão plenária nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, acaba de cassar o diploma do deputado estadual José Geraldo Riva, por abuso do poder econômico nas últimas eleições. O parecer pela cassação foi do desembargador Márcio Vidal.
O advogado Vilson Nery, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Mato Grosso, entidade que entrou com pedido de impugnação contra Riva, disse que a condenação de Riva é demonstrativa dos novos tempos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. A expectativa, agora, é que os advogados de Riva ingressem com embargo de declaração e recurso ordinário contra a decisão do Pleno do TRE - que não não devem prosperar. Pedido liminar deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral no sentido de garantir a manutenção da candidatura de Riva no atual pleito. Ao mesmo tempo, o TSE terá que apreciar o mérito da decisão de hoje do TRE-MT e a tendência natural, na avaliação do MCCE, é que a cassação do diploma seja confirmada e Riva fique impossibilitado, assim, de concorrer a um novo mandato.
Fonte: Pagina do Enock
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Redação 24 Horas News
O presidente da Assembléia Legislativa, José Riva, do Partido Progressista, corre o risco de não conseguir disputar a eleição deste ano. Considerado um dos favoritos para a reeleição ao Legislativo, Riva teve seu mandato atual cassado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta da condenação por compra de votos em processo movido em 2006. Riva havia sido denunciado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). A cassação do registro se deu por unanimidade.
Riva foi acusado de ter comprado votos em Santo Antônio do Leverger. Ele foi denunciado junto com o candidato Edmar Gálio, também do PP, que disputava a eleição para deputado federal. A decisão colegiada coloca o parlamentar na lista dos que podem ter problemas para garantir registro para a eleição atual por conta da lei da “ficha limpa”.
José Riva pode reccorrer ao TSE para reverter a decisão.
Atualmente, Riva está afastado das funções administrativas como presidente do Legislativo por ter sido condenado, em primeira instância, por improbidade administrativa, em ações movidas pela Procuradoria da República.
Fonte: 24 Horas News
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Fonte: Só Notícias/Alex Fama
O TRE acaba de cassar o diploma eleitoral do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP). A decisão foi tomada em sessão do pleno. O processo é antigo, de 2006, onde Riva é acusado de compra de votos em Santo Antonio de Leverger. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O relator foi o desembargador Marcio Vidal, que emitiu parecer favorável e, por unanimidade, os integrantes do tribunal votaram pela cassação. Riva ainda pode recorrer da decisão. Ele não é afastado imediatamente da Assembleia. A decisão precisa ser publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. O deputado é candidato à reeleição.
O TRE também está convencido que Riva usou a prática de "caixa dois" na campanha passada. Segundo informações da assessoria do TRE, a decisão não impede que o parlamentar realize sua campanha à reeleição porque cabe recurso. No entanto, futuramente, caso seja reeleito, ele poderá ter problemas para ser diplomado e dependerá da avaliação do juízo eleitoral que analisará a questão, caso a situação não seja revertida no TSE.
Em janeiro, conforme Só Notícias já informou, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade dos bens de Riva, em outra ação, mas não atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso de afastá-lo de sua função. Ele e o ex-presidente Humberto Bosaipo foram denunciados em ação civil pública por suposta prática de improbidade administrativa. Segundo o promotoria, são acusados de fraudes em licitação, desvio e apropriação indevida de recursos públicos, por meio da emissão e pagamento de cheques a empresas fantasmas. Somados, os prejuízos ultrapassariam a quantia de R$ 97 milhões.
O TRE de Mato Grosso também cassou, recentemente, o prefeito de Matupá, Fernando Zanfonatto, acusado de compra de votos. Ele foi afastado do cargo. Também foi cassado o prefeito de Novo Mundo (no Nortão), Aurelino Pereira Brito, que teve diploma cassado, bem como o vice, também por compra de votos e o presidente da câmara é o prefeito interino.
Fonte: Só Notícias
