Deputada é acusada de desviar R$ 6,2 nmilhões da Câmara de Cuiabá, Chica Nunes tem declaração pífia
A deputada estadual Chica Nunes (DEM), processada pelo desvio de R$ 6,2 milhões da Câmara de Cuiabá, apresentou à Justiça Eleitoral uma declaração de bens no valor de apenas R$ 39.400. Chica é candidata a reeleição. Ela foi presidente da Câmara no período de 2005 a 2006. Além do processo por desvio de recursos, a deputada também já teve o atual mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), devido à compra de votos nas eleições de 2006. Ela só mantém o mandato em função de uma liminar dada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Chica Nunes está na lista dos políticos mato-grossenses considerados “fichas sujas”, que poderão ser impedidos de ser candidatos em função da Lei Ficha Limpa. Ela está na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE), junto com o também deputado estadual Gilmar Fabris (DEM) e do federal Pedro Henry (PP).
O processo de Chica Nunes corre na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Ela e mais nove pessoas (entre elas o marido da deputada, o prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro, e os irmãos dela, Elson Benedito e Benedito Elson Nunes) e ainda o também ex-presidente da Câmara Lutero Ponce são acusados de desviar R$ 6,2 milhões da Câmara. Eles incorreram nos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e formação de quadrilha. Chica também teve as contas da Câmara de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ela e Lutero foram condenados pelo Tribunal a restituir aos cofres municipais o montante de R$ 1.896.385,80 e ao pagamento de multa equivalente a 500 Unidades de Padrão Fiscal. Foram apontadas 50 irregularidades pela equipe de auditores do TCE-MT. A deputada e todos os envolvidos negam todas as acusações.
As irregularidades envolveram, principalmente, realização de gastos estranhos às finalidades do Poder Legislativo, pagamentos de despesas não comprovadas, pagamentos em duplicidade pelo mesmo produto ou serviço, fracionamento de despesas e concentração de vitórias em processos licitatórios em um grupo de empresas, além da falta de controle de patrimônio. O TCE-MT informou que Chica Nunes não entrou na lista enviada pelo órgão do TRE-MT, com a o nome de gestores e de ex-gestores públicos que possuem contas julgadas irregulares em caráter insanável e irrecorrível, porque o processo da deputada ainda está em recurso dentro do TCE-MT. A relação contempla os processos que não cabem mais recursos dentro do Tribunal. A relação também irá embasar o TRE-MT no julgamento dos políticos considerados “fichas sujas”.
Publicado em : 08/07/2010 às 08:46
fonte: Folha do Estado
Saiba mais
PATRIMÔNIO: Chica declara perda de 88% dos seus bens
Deputada estadual Chica Nunes declarou no registro de candidatura que perdeu R$ 291 mil em quatro anos
No comparativo das duas declarações de bens, de 2006 e 2010, é possível verificar que teoricamente, a deputada empobreceu R$ 291 mil
Da Reportagem/DC
A deputada estadual Chica Nunes (DEM), que é investigada por um rombo de R$ 6 milhões, ficou R$ 291.956 mais pobre entre a eleição de 2006 e a de 2010. Isso quer dizer que, no período, ela perdeu 88,1% de seu patrimônio. Na eleição passada, a parlamentar declarou ter R$ 331.356,72 em bens. Agora, seu patrimônio informado à Justiça Eleitoral é de R$ 39.400.
Ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, ela é acusada de ter causado rombo nos cofres públicos da Casa de Leis, na gestão de 2005/2006, de aproximadamente R$ 6,4 milhões. Em setembro do ano passado, a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra ela.
No comparativo das duas declarações de bens, de 2006 e 2010, é possível verificar que teoricamente, a deputada empobreceu em relação a vários itens – especificados no documento anterior e que não constam no atual, entregue primeiramente para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Há dois anos, ela tinha além dos valores declarados agora, poupança de R$ 51.330, dinheiro em conta corrente correspondente a R$ 650, dinheiro em caixa equivalente a R$ 100 mil, o valor de R$ 1.236,00 na Caixa Econômica Federal, e ainda o valor de R$ 138.740,28 referentes a um apartamento situado no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.
No documento patrimonial da parlamentar, referente às eleições de 2010, Chica Nunes manteve apenas quatro itens – que estavam na declaração de 2006. A lista de bens dela é composta de uma casa, com valor de R$ 8.600, uma área de 10 hectares no Distrito da Guia com valor estimado em R$ 6.800, um terreno avaliado em R$ 18.000 e um automóvel Fiat Uno Mille, ano 1995, com valor de R$ 6.000.
Chica, que presidiu o Legislativo da Capital durante o biênio 2005/2006, foi indiciada pela Delegacia Fazendária, junto com outras sete pessoas e responde na Justiça estadual por esquema de corrupção. Sob a gestão dela foram detectadas fraudes em notas fiscais da Câmara Municipal, que teriam gerado desvio milionário.
Conforme relatório disponibilizado no período, o esquema previa que em qualquer processo licitatório na Câmara Municipal, nos anos de 2005 e 2006, caberia a Chica se reunir com seu marido, Marcelo Ribeiro, e com irmãos dela, secretários na Casa de Leis, além de empresários, “para decidir o funcionamento da simulação da licitação”.
Consta ainda nas investigações a cargo da Delegacia Fazendária à época, que os “acertos finais” feitos entre Marcelo e irmãos da parlamentar determinariam a fase final para a concretização das fraudes nos certames. Para garantir o esquema, teriam sido criadas empresas também dentro de sistema de fraudes. No período, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também havia apontado irregularidades durante a gestão da parlamentar.
Fonte: Diário de Cuiabá
