Com o objetivo de fazer valer a Lei da Ficha Limpa, comitês do MCCE se mobilizam para, dentro do prazo da Justiça Eleitoral, apresentar pedidos de impugnações de candidaturas que vão de encontro aos novos critérios de inelegibilidades. O Comitê do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral no Mato Grosso apresentou nessa quarta-feira (14), pedidos de impugnações de candidatos a cargos eletivos, entre eles os atuais deputados federais Pedro Henry, Carlos Bezerra e Homero Pereira. Também está na lista dos que poderão ser impugnados José Riva e Percival Muniz, deputados estaduais e candidatos à reeleição.
Na segunda-feira (12), o MCCE entregou pedido de impugnação de nove candidaturas, dois dos candidatos ao Governo, Wilson Santos e Mauro Mendes, e um do candidato ao Senado, Antero de Barros. O Movimento pediu ainda a impugnação das candidaturas de três deputados estaduais que concorrem à reeleição: Gilmar Fabris, Guilherme Maluf e Chico Nunes. “Nós queremos que a Ficha Limpa seja aplicada em toda sua plenitude nestas eleições”, ressaltou o membro do comitê, Antonio Cavalcante Filho, o Ceará.
Até agora, 50 candidaturas foram impugnadas no Estado. O Ministério Público no Mato Grosso apresentou 18 pedidos na noite de terça-feira (13). Três pedidos de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, foram feitos, um deles de autoria do comitê do MCCE.
Em Alagoas, o comitê do MCCE também está atento para que os critérios de inelegibilidades sejam considerados. Foram feitos pedidos de impugnação das candidaturas de Ronaldo Lessa, candidato ao Governo do Estado condenado pela prática de abuso do poder político durante a eleição municipal de 2004, e do deputado estadual João Beltrão, alcançado pela nova lei da Ficha Limpa ao ser condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa em 2003. Também deverão ser analisados os pedidos de impugnação das candidaturas dos deputados estaduais Carlos Henrique Fontan Cavalcanti Manso e Paulo Roberto Pereira de Araújo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.
Saiba mais:
TRE-MT registra 55 pedidos de impugnações, veja lista
Da Redação - Jardel Arruda
Os pedidos de impugnações de candidatura em Mato Grosso saltaram de 17 para 55 entre terça-feira (13) e quarta (14). De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), grande maioria dos pedidos foram feitos por três autores: O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com 18 pedidos, 14 impugnações foram solicitadas pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e outras 13 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Alguns nomes aparecem mais de uma vez na lista, como por exemplo o da deputada estadual Chica Nunes (DEM), que teve pedidos de impugnação feitos tanto pelo MCCE quanto pelo MPE. O candidato a senatoria Pedro Taques (PDT) também teve a impugnação requerida pelo PSOL e pela coligação encabeçada pelo candidato a reeleição Silval Barbosa (PMDB), Mato Grosso em Primeiro Lugar (PMDB, PR, PT, PP, PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC,PHS e PRP), bem como outros políticos.
Na lista consta também o vereador Kirrarinha (DEM), que agrediu físicamente a jornalista Márcia Pache. Gilmar Fabris (DEM), Percival Muniz (PPS), Otaviano Pivetta também compõe a relação. Na mesma maneira aparecem os candidatos ao Governo do Estado Mauro Mendes (PSB), Wilson Santos (PSDB), além do postulante ao Senado Federal Antero Paes de Barros (PSDB).
O prazo para ingresso com as ações referentes aos registros de candidatura realizados pelos partidos e coligações encerrou na terça-feira, 13 de julho, às 19 horas. A partir do dia 12 de julho, segunda-feira, iniciou o prazo para as impugnações das candidaturas individuais, que se encerrará no próximo sábado, 17 de julho.
Dados preliminares dão conta de que houveram mais de 2.700 pedidos de impugnação em todo o Brasil. Só no estado do Alagoas foram registrados 383 pedidos. Parte desse montante se deve a Lei Ficha Limpa, a qual deve contribuir para barrar o registro de 10% a 15% dos candidatos.
Confira a lista completa das impugnações protocoladas no TRE-MT:
Impugnante - Impugnado - Protocolo
1 - MCCE - WALMIR GUSE - 20960/2010
2 - MCCE - JOSÉ ANTONIO DE ÁVILA - 20965/2010
3 - MCCE - WILSON PEREIRA DOS SANTOS - 20966/2010
4 - MCCE - ANTERO PAES DE BARROS NETO 20964/2010
5 - MCCE - LOURIVALDO RODRIGUES DE MORAES 20961/2010
6 - MCCE - GILMAR DONISETE FABRIS 20962/2010
7 - MCCE - ALEXANDRE LUIZ CÉSAR 20959/2010
8 - MCCE - GUILHERME ANTONIO MALUF 20971/2010
9 - MCCE - FRANCISCA EMÍLIA SANTANA 20963/2010
10 - COLIGAÇÃO MT PARA TODOS (PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS E PRP) - MAURO MENDES FERREIRA 21058/2010
11 - O PT do B - OSCAR MARTINS BEZERRA 21063/2010
12 - COLIGAÇÃO MT EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB, PR, PT, PP, PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC,
PHS e PRP) - AUGUSTO CESAR TAQUES DE ALBUQUERQUE e PSDB, DEM, PTB, PRTB, PSDC e PSL 21048/2010
13 - COLIGAÇÃO MT EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB, PR, PT, PP, PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC,
PHS e PRP) - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA e PSB, PPS/PDT e PV 21047/2010
14 - COLIGAÇÃO MT EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB, PR, PT, PP, PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC,
PHS e PRP) - OTAVIANO OLAVO PIVETTA e PSB, PPS, PDT e PV 21046/2010
15 - COLIGAÇÃO MT EM PRIMEIRO LUGAR - PAULO FERREIRA FIUZA FILHO e PV e PDT 21045/2010
16 - COLIGAÇÃO MT EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB, PR, PT, PP PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS
e PRP) - JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES 21044/2010
17 - COLIGAÇÃO MT PARA TODOS - WILSON PEREIRA DOS SANTOS 21043/2010
18 - MPE - SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA 21265/2010
19 - MPE - LOURIVALDO RODRIGUES DE MORAES 21267/2010
20 - MPE - SÉRGIO BASTOS DOS SANTOS 21268/2010
21 - MPE - WALTER RABELO MACHADO JÚNIOR 21269/2010
22 - MPE - JUAREZ FIEL ALVES 21270/2010
23 - MPE - VALDINEI TEODORO DA SILVA 21271/2010
24 - MPE - DEUCIMAR APARECIDO DA SILVA 21272/2010
25 - MPE - OSCAR MARTINS BEZERRA 21273/2010
26 - MPE - JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO 21274/2010
27 - MPE - ADILSON ROQUE TEIXEIRA 21275/2010
28 - MPE - FRANCISCO ASSIS DE COUTO LUCENA 21276/2010
29 - MPE - MAURO LUIZ SAVI 21277/2010
30 - MPE - JAIME MARQUES GONÇALVES 21278/2010
31 - MPE - GILMAR DONIZETE FABRIS 21279/2010
32 - COLIGAÇÃO "MT MELHOR PRA VOÇÊ" - ROMUALDO ALOISIO BORACZINSKI
21287/2010
33 - MPE - FRANCISCA EMÍLIA SANTANA NUNES 21310/2010
34 - MPE - DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA 21311/2010
35 - MPE - FRANCISCO DA SILVA LEITE 21312/2010
36 - MPE - SATURNINO MASSON 21266/2010
37 - PSOL - MAURO MENDES FERREIRA 21293/2010
38 - PSOL - OTAVIANO OLAVO PIVETTA 21294/2010
39 - PSOL - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA 21295/2010
40 - PSOL - PAULO FERREIRA FIUZA FILHO 21296/2010
41 - PSOL - ANTERO PAES DE BARROS NETO 21297/2010
42 - PSOL - JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES 21298/2010
43 - PSOL - DILCEU ANTONIO DAL BOSCO 21299/2010
44 - PSOL - WILSON PEREIRA DO SANTOS 21300/2010
45 - PSOL - FRANCISCO MARIO MONTEIRO FORTES 21301/2010
46 - PSOL - EDIO BRUNETTA 21302/2010
47 - PSOL - JORGE YASHIAKI YANAI 21303/2010
48 - PSOL - AUGUSTO CESAR TAQUES DE ALBUQUERQUE 21308/2010
49 - PSOL - ROGERIO ANTONIO NAVARINI 21309/2010
50 - JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES - PEDRO HENRY NETO 21314/2010
51 - MCCE - PEDRO HENRY NETO - 21387/2010
52 - MCCE - CARLOS GOMES BEZERRA - 21388/2010
53 - MCCE - JOSÉ GERALDO RIVA - 21389/2010
54 - MCCE - HOMERO ALVES PEREIRA - 21390/2010
55 - MCCE - PERCIVAL SANTOS MUNIZ - 21391/2010
Fonte: Olhar Direto
Saiba mais:
MCCE mira em deputados federais e pede punição
Carlos Bezerra, Pedro Henry e Homero Pereira podem ter candidaturas impugnadas
ANTONIELLE COSTA/DA REDAÇÃO
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ingressou, ontem, com mais cinco pedidos de impugnação de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Os requerimentos têm como base a Lei Complementar nº 135 (Ficha Limpa), que prevê novas hipóteses de inelegibilidade para as eleições deste ano. A lei foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, no dia 4 de junho passado.
De acordo com o advogado do MCCE, Vilson Nery, as impugnações foram protocoladas em desfavor dos deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PR) e Pedro Henry (PP), além dos deputados estaduais Percival Muniz (PPS) e José Riva (PP). Todos esses parlamentares tentam a reeleição nas eleições de outubro.
O pedido de impugnação a candidatura de Carlos Bezerra, segundo Nery, levou em conta o fato de o deputado possuir quatro condenações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso de Homero, o requerimento foi feito em função de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na época em que atuou como presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar), ligado à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
A impugnação da candidatura de Henry foi solicitada em função de o deputado ter sido condenado em decisão colegiada no TRE. No caso de Muniz, o pedido foi feito devido a contas reprovadas pelo TCE, na época em que comandou a Prefeitura de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).
O pedido contra Riva levou em conta o fato de o deputado possuir uma decisão em colegiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o MCCE.
Outros pedidos
No último dia 12, o movimento ingressou com outros nove pedidos de impugnação. Dentre os nomes estão: Wilson Santos (PSDB), que disputa o Governo do Estado; Antero Paes de Barros (PSDB), ao Senado; e os candidatos a deputado estadual José Antonio de Ávila (DEM), o Zeca D'Avila; Walmir Guse (PR); Guilherme Maluf (PSDB); Lourival Rodrigues (DEM), o "Kirrarinha"; Gilmar Fabris (DEM); Chica Nunes (DEM); e Alexandre César (PT).
De acordo com o TRE, até o momento, 55 pedidos de impugnação foram solicitados. O deferimento ou não dos registros de candidaturas deverão ser julgados até o dia 5 de agosto, pela Justiça Eleitoral.
Confira a relação dos candidatos que tiveram pedidos de impugnação:
WALMIR GUSE
JOSÉ ANTONIO DE ÁVILA
WILSON PEREIRA DOS SANTOS (3)
ANTERO PAES DE BARROS NETO (2)
LOURIVALDO RODRIGUES DE MORAES (2)
GILMAR DONISETE FABRIS (2)
ALEXANDRE LUIZ CÉSAR
GUILHERME ANTONIO MALUF
FRANCISCA EMÍLIA SANTANA (2)
MAURO MENDES FERREIRA (2)
OSCAR MARTINS BEZERRA (2)
AUGUSTO CESAR TAQUES DE ALBUQUERQUE (2)
JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA
OTAVIANO OLAVO PIVETTA (2)
PAULO FERREIRA FIUZA FILHO
JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES (2)
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
SÉRGIO BASTOS DOS SANTOS
WALTER RABELO MACHADO JÚNIOR
JUAREZ FIEL ALVES
VALDINEI TEODORO DA SILVA
DEUCIMAR APARECIDO DA SILVA
JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO
ADILSON ROQUE TEIXEIRA
FRANCISCO ASSIS DE COUTO LUCENA
MAURO LUIZ SAVI
JAIME MARQUES GONÇALVES
ROMUALDO ALOISIO BORACZINSKI
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
FRANCISCO DA SILVA LEITE
SATURNINO MASSON
JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA
PAULO FERREIRA FIUZA FILHO
DILCEU ANTONIO DAL BOSCO
FRANCISCO MARIO MONTEIRO FORTES
EDIO BRUNETTA
JORGE YASHIAKI YANAI
ROGERIO ANTONIO NAVARINI
PEDRO HENRY NETO
Fonte: Midia News
