ANGELA JORDÃO - OAB quer acabar com pensão milionária paga a ex-governadores, vices e viúvas. Jayme e Júlio Campos, Telma, Bosaipo, Bezerra, Iraci França, Osvaldo Sobrinho e Rogério Salles estão entre os que mamam média de 22 mil dos cofres publicos (Pagina do E)
A elite política de Mato Grosso, predadora como poucas, não vacila em encontrar fórmulas para sacar recursos dos cofres públicos em benefício próprio. Um desses esquemas mais imorais, de acordo com a OAB, é a pensão vitalícia que recebem ex-governadores, seus vices ou seus herdeiros. A média mensão é de R$ 22 mil e na lista dos espertalhões estão alguns milionários como Jayme Campos e Carlos Bezerra que não vacilam, todavia, em meter a mão na burra do povo. Veja o que informa sobre este assunto, a FOLHA DO ESTADO desta terça-feira.
IMORALIDADE
OAB quer acabar com pensão Ex-governadores e vices podem ainda ser condenados a devolverem todos os recursos recebidos
POR ANGELA JORDÃO
DA FOLHA DO ESTADO
O senador Jayme Campos (DEM), o ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho (PTB), os deputados federais Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB), além de todos os ex-governadores e vice-governadores de Mato Grosso podem perder a pensão vitalícia que recebem, desde que deixaram o governo. Além disso, eles também podem ser condenados a devolver todos os recrsos que receberam, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de forma irregular. A OAB Nacional vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a todos os ex-governadores dos estados brasileiros. Os cálculos são de que, atualmente, cerca de 60 exgovernadores recebem pensão dos seus Estados.
Em Mato Grosso um levantamento preliminar mostra que tem direito ao benefício 10 ex-governadores e vices (porque assumiram interinamente o comando do Estado). Além dos irmãos Campos, também são beneficiados Pedro Pedrossian, Frederico Campos, Moisés Feltrin, Oswaldo Sobrinho, Marcio Lacerda, Rogério Salles e Iracy França. Também tem direito as viúvas dos ex- governadores José Fragelli, Garcia Neto, Edison de Freitas, Vilmar Peres e Dante de Oliveira.
A Secretaria de Administração (SAD) não informou o montante que o Estado dispende no pagamento das pensões, mas a maioria recebe o equivalente ao subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), hoje cerca de R$ 22 mil. Multiplicados os valores, o total ultrapassa R$ 330 mil.
O levantamento completo já está sendo feito pela OAB de Mato Grosso, a pedido da OAB Nacional, que determinou que cada Seccional apure a situação em cada estado. O presidente da OAB-MT, Claudio Stábile, explicou que a entidade esta baseando a Ação Direta de Inconstitucionalidade no artigo 37 da Constituição que estabelece os princípios de “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” na administração pública. “São privilégios que não se justificam e que não podemos permitir mais”, ressaltou ele.
Em 2007, A OAB conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, com o argumento de que o benefício é inconstitucional. Stábile informou, também, que a Ordem irá pedir que todos os beneficiados devolvam as pensões recebidas durante todos estes anos. “É um dinheiro público recebido de forma indevida. A OAB está esperando apenas o retorno do recesso do STF para entrar com a ação”.
Iracy França foi a última a receber o benefício R$ 22 mil é o valor médio das pensão vitalícia pago pelo Estado
Em Mato Grosso, a lei que dava direito a pensão foi revogada em 2003, mas foram mantidos os direitos adquiridos A última a receber o benefício foi a ex-vice-governadora Iracy França, que foi vice de Blairo Maggi no primeiro mandato (2003-2006). Mesmo sendo apenas vice, Iraci assumiu o Estado interinamente. A pensão é estendida ainda a ex-presidentes da Assembleia Legislativa que assumiram o governo do Estado por um certo período. O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, explicou que não existe direito adquirido em matéria inconstitucional.
“Não existe este direito”. O Ministério Público Federal também tenta acabar com o que considera privilégios. O MPF pediu e a Justiça Federal acatou que o senador Jayme Campos e os deputados Carlos Bezerra e Thelma de Oliveira (PSDB), inclusive, fossem condenados devido ao acúmulo da pensão vitalícia com o salário da Câmara Federal. Os benefícios somados ultrapassam o teto constitucional. Os três foram condenados a devolverem cerca de R$ 300 mil ao erário. Eles recorreram da decisão. O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, disse que a entidade analisa a proposta de estender a mesma medida aos parlamentares estaduais, justamente no momento em que os deputados estaduais tentam “ressuscitar” o FAP (Fundo de Assistência Parlamentar) e manter os privilégios.
FONTE FOLHA DO ESTADO
MATO GROSSO
O ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho é um dos que foram beneficiados com a pensão vitalícia. Ele acumula mais de três
Fonte: Pagina do Enock
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