Secretário de Saúde é acusado também de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O secretário Pedro Henry, que pode ser
condenado à prisão pelo Esquema do Mensalão
DA REDAÇÃO/Mídia News
O deputado federal e secretário de Estado de Saúde Pedro Henry (PP) é um dos 36 réus citados no "Esquema do Mensalão" pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
Ele disse, no relatório de 390 páginas, que o esquema é a "mas grave agressão" aos valores democráticos do país.
Entre réus, além de Henry, estão o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, os deputados federais João Paulo Cunha (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o publicitário Marcos Valério.
"O Procurador-Geral da República tem plena confiança que o Supremo Tribunal Federal, de modo isento, aplicará as penas de forma justa, sancionando adequadamente os responsáveis", diz um trecho da alegação final.
No caso de Pedro Henry, o Ministério Público Federal diz: "as provas que instruem estes autos comprovam a prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha". Se condenado, ele poderá pegar até 30 anos de cadeia.
"No período compreendido entre os anos de 2003 e 2004, os parlamentares federais José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry receberam R$ 2.905.000,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil reiais) oferecidos por José Dirceu para votarem a favor de matérias de interesse do governo federal", diz o relatório.
Em outro trecho, o procurador-geral Roberto Gurgel revela que "recibos informais apreendidos no Banco Rural demonstraram que João Cláudio Genú recebeu, em nome de José Janene, Pedro Hemy e Pedro Corrêa, a quantia em espécie de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)".
"De acordo com os documentos citados, as operações ocorreram nos dias 17/09/2003 (R$ 300.000,00), 24/09/2003 (R$ 300.000,00), 08/10/2003 (R$ 100.000,00), 13/01/2004 (R$ 200.000,00) e 20/01/2004 (R$ 200.000,00). 590. João Cláudio Genú era o homem de confiança de Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene, e atuou dolosamente como intermediário na arrecadação da vantagem indevida", diz o relatório.
O MPF pede que Pedro Henry seja condenado, entre outros, pelos crimes previstos nos artigos 288 e 317 do Código Penal; e 15 (quinze) vezes, em continuidade delitiva, do artigo 1°, incisos V, VI e VII, da Lei n° 9.613/1998.
Fonte: Mídia News
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Daniella Jinkings
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No parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que tem plena confiança que o Supremo Tribunal Federal aplicará as penas aos acusados de envolvimento no mensalão de forma justa. Ele pediu a condenação de 36 dos 38 envolvidos no esquema.
Para Gurgel, o STF deve conduzir o processo de maneira rigorosa. “[O STF] servirá como verdadeiro paradigma, para o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade a fim de que os atos de corrupção, mazela endêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário”, diz o documento.
Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que morreu. O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.
Veja abaixo a lista com as acusações da Procuradoria-Geral da República. Os réus podem ter penas maiores dos que as apresentadas, pois alguns incorreram mais de uma vez no mesmo crime.
1) Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) – Acusado pelos crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
2) Anita Leocádia (ex-assessora do deputado Paulo Rocha) – Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
3) Antônio Lamas (irmão de Jacinto Lamas e ex-assessor de Valdemar Costa Neto) – A PGR pede a absolvição do réu por falta de provas.
4) Ayanna Tenório (ex-vice presidente do Banco Rural) – Acusada por gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos).
5) Breno Fischberg (sócio na corretora Bônus-Banval) – Foi acusado por formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
6) Carlos Alberto Quaglia (dono da Empresa Natimar) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
7) Carlos Alberto Rodrigues Pinto (ex-deputado federal) – Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
8) Cristiano Paz (sócio de Marcos Valério) – Acusado pelos crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos de prisão e multa), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de divisa (dois a seis anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos e multa).
9) Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) – Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e formação de quadrilha (uma a três anos e multa).
10) Duda Mendonça (publicitário) – Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e e evasão de divisas (dois a seis anos e multa).
11) Emerson Eloy Palmieri – (ex-tesoureiro informal do PTB) – Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
12) Enivaldo Quadrados (dono da Corretora Bônus-Naval) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
13) Geiza Dias (sócia de Marcos Valério) – Acusada pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão).
14) Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil)- Acusado pelos crimes de peculato(dois a 12 anos de prisão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
15) Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
16) João Cláudio Genu (ex-assessor da liderança do PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
17) João Magno (deputado federal do PT-MG) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
18) João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado federal) - Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e peculato (dois a 12 anos de prisão e multa).
19) José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa).
20) José Genoíno (deputado federal do PT e atual assessor especial do ministro da Defesa Nelson Jobim) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
21) José Janene (primeiro tesoureiro do PP) - Foi extinta a punibilidade em razão do seu falecimento.
22) José Luiz Alves (ex-chefe de gabinete), Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de prisão).
23) José Roberto Salgado (diretor do Banco Rural) - Acusado pelo crime de gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa).
24) José Borba (ex-deputado federal) - Acusado pelo crime de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
25) Kátia Rabello (ex-presidenta do Banco Rural) – Acusada pelo crime de evasão de divisas (dois a seis anos de prisão e multa), gestão fraudulenta (três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão)
26) Luiz Gushiken (ex-ministro da Secretaria de Comunicação) – Foi absolvido por falta de provas.
27) Marcos Valério (suposto operador do mensalão e dono de agências de publicidade) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
28) Pedro Corrêa (ex-deputado federal pelo PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha(um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
29) Pedro Henry (deputado federal do PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
30)Paulo Rocha (deputado do PT) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
31) Professor Luizinho (ex-deputado do PT) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
32) Ramon Hollerbach (publicitário) – Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
33) Roberto Jefferson (ex-deputado federal do PTB) - Acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa).
34) Rogério Tolentino (advogado) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
35) Romeu Queiroz (ex-deputado federal do PSB) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa).
36) Sílvio Pereira (ex-secretário geral do PT) - O processo está suspenso. Está cumprindo as condições propostas.
37) Simone Vasconcelos (diretora financeira da SMPB) - Acusada pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
38) Valdemar Costa Neto (deputado federal do PR) - Acusado pelo crime de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
39) Vinicius Samarane (diretor do Banco Rural) - Acusado pelo crime de evasão de divisas (dois a seis anos de prisão), gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
40) Zilmar Fernandes (sócia de Duda Mendonça) - Acusada pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos de prisão).
Fonte:Agência Brasil
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