Roberto Gurgel, procurador geral da República, se comporta como engavetador geral no caso de magistrados de MT aposentados no Escândalo da Maçonaria. Demora do Jô Soares do MPF em se posicionar já está virando novo escândalo
O da esquerda é Jô Soares, nosso eterno Capitão Gay. O da direito é Roberto Gurgel, que, no caso dos 10 de Mato Grosso, se comporta como engavetador geral
Da pagina do Enock
E O PEDRO TAQUES, HEM? NA 'DURA' INQUIRIÇÃO QUE FEZ DE ROBERTO GURGEL SE ESQUECEU DE FALAR DOS 10 DE MATO GROSSO.
Procurador geral de Justiça ou um novo engavetador-geral disposto a superar a performance de Geraldo Brindeiro no comando do Ministério Público Federal? Roberto Gurgel, reconduzido pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 3 de agosto, ao cargo de procurador geral da República, está na berlinda. De acordo com alerta do atento repórter Alexandre Aprá, já faz quase um ano que Roberto Gurgel vem protelando o seu parecer no caso da liminar - "assustadora", na definição do advogado Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB - concedida pelo ministro do STF, o decano Celso de Mello que garantiu a reintegração à judicatura mato-grossense dos 10 magistrados de Mato Grosso que haviam sido aposentados compulsoriamente por corrupção pelo Conselho Nacional de Justiça que acolheu parecer do então conselheiro Ives Gandra Martins Filho. Conhecido nos bastidores forentes como o Jô Soares do MPF - dada sua semelhança física com o cômico dos programas de entrevistas do fim de noite, na Rede Globo -, recebeu o mandado de segurança, para emitir seu parecer, exatamente no dia 15 de dezembro e deste então vem protelando sua manifestação em um processo no qual já se pronunciou, antes da decisão do STF, apontando a importância da punição aos magistrados. A expectativa pela manifestação de Roberto Gurgel é grande, não somente em Mato Grosso, mas em entre todos os operadores de Direito do Brasil, já que, mais do que um julgamento de 10 magistrados mato-grossenses o caso tem ampla e conhecida repercussão sobre a própria atuação do Conselho Nacional de Justiça - colocada em xeque desde que Celso de Mello concedeu sua liminar - "assustadora", apud Ophir Cavalcante. Confira o alerta do jornalista Alexandre Aprá.
Demora de procurador mantém juízes nos cargos em MT
Há oito meses, Roberto Gurgel, que foi reconduzido à PGR, está com recurso para parecer
ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIANEWS
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reconduzido ao cargo nesta quarta-feira (3) pelo Senado Federal, está há quase oito meses com um mandado de segurança impetrado por 10 magistrados mato-grossenses aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Eles conseguiram voltar à ativa graças a uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Três desembargadores e sete juízes foram acusados de desvio funcional, no caso conhecido como "Escândalo da Maçonaria". Eles foram acusados de participação em um esquema que teria desviado dinheiro dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para salvar uma cooperativa de crédito ligada ao Grande Oriente do Estado (GOE), potência maçônica que era chefiada pelo desembargador José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ à época dos fatos.
Graças à demora de Gurgel em emitir o parecer, os magistrados se mantêm em seus cargos por força da liminar. Enquanto isso, o mérito do mandado de segurança não pode ser colocado em pauta antes da manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que está a cargo de Roberto Gurgel. O mérito do recurso deve ser julgado pelo pleno do Supremo.
O ministro Celso de Mello remeteu o mandado de segurança, no dia 15 de dezembro, à Procuradoria-Geral da República. Desde então, a tramitação do recurso está parada e, até agora, não se tem notícia do parecer ministerial que deve opinar pela manutenção ou não da liminar proferida pelo ministro do STF.
Mais do que apenas decidir se os magistrados continuam ou não em seus cargos, o recurso deve definir qual a atuação do CNJ nos processos administrativos disciplinares envolvendo magistrados.
A tese defendida pelos juízes e desembargadores de Mato Grosso é de que há subsidariedade em relação às corregedorias estaduais. Na prática, eles defendem que deveriam ter sido julgados, primeiramente, pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso e pelo Pleno do próprio TJ.
Além dos 10 envolvidos, também acabou sendo beneficiado pela decisão o desembargador José Jurandir de Lima, que foi aposentado pelo CNJ em outro processo, no qual foi acusado de empregar seus dois filhos, sem que eles dessem expediente no TJ.
Eles conseguiram voltar à ativa graças a uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Três desembargadores e sete juízes foram acusados de desvio funcional, no caso conhecido como "Escândalo da Maçonaria". Eles foram acusados de participação em um esquema que teria desviado dinheiro dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para salvar uma cooperativa de crédito ligada ao Grande Oriente do Estado (GOE), potência maçônica que era chefiada pelo desembargador José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ à época dos fatos.
Graças à demora de Gurgel em emitir o parecer, os magistrados se mantêm em seus cargos por força da liminar. Enquanto isso, o mérito do mandado de segurança não pode ser colocado em pauta antes da manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que está a cargo de Roberto Gurgel. O mérito do recurso deve ser julgado pelo pleno do Supremo.
O ministro Celso de Mello remeteu o mandado de segurança, no dia 15 de dezembro, à Procuradoria-Geral da República. Desde então, a tramitação do recurso está parada e, até agora, não se tem notícia do parecer ministerial que deve opinar pela manutenção ou não da liminar proferida pelo ministro do STF.
Mais do que apenas decidir se os magistrados continuam ou não em seus cargos, o recurso deve definir qual a atuação do CNJ nos processos administrativos disciplinares envolvendo magistrados.
A tese defendida pelos juízes e desembargadores de Mato Grosso é de que há subsidariedade em relação às corregedorias estaduais. Na prática, eles defendem que deveriam ter sido julgados, primeiramente, pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso e pelo Pleno do próprio TJ.
Além dos 10 envolvidos, também acabou sendo beneficiado pela decisão o desembargador José Jurandir de Lima, que foi aposentado pelo CNJ em outro processo, no qual foi acusado de empregar seus dois filhos, sem que eles dessem expediente no TJ.
E O PEDRO TAQUES, HEM? NA 'DURA' INQUIRIÇÃO QUE FEZ DE ROBERTO GURGEL SE ESQUECEU DE FALAR DOS 10 DE MATO GROSSO. VEJA MATÉRIA DA ASSESSORIA DO SENADOR
Pedro Taques afirma que procurador-geral da República não pode ser um “esperador da República”
“O procurador-geral da República não pode ser um “esperador da República”. A declaração do senador
Pedro Taques (PDT-MT) foi feita hoje (03-08) durante a sabatina, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, destinada a recondução do indicado pela presidente Dilma Rousseff para um segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Roberto Monteiro Gurgel.
A sabatina foi marcada por mais uma atuação incisiva do senador Pedro Taques, defensor da efetiva análise de aptidão dos indicados nas sabatinas. Na opinião do ex-procurador da República, o empenho de Gurgel na busca de esclarecimentos sobre as supostas irregularidades nas consultorias realizadas pelo ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou a desejar. “Seu papel é procurar e, portanto, deveria ter procurado mais informações para esclarecer os fatos”, opinou o pedetista ao questionar o arquivamento do caso por falta de provas como alegado por Gurgel. Palocci foi acusado pela mídia de praticar tráfico de influência e, devido às denúncias, pediu demissão.
Gurgel, que já foi chefe de Pedro Taques no Ministério Público, se defendeu das afirmações do senador alegando que os documentos apresentados pelo ex-ministro revelaram que não houve indício de irregularidades sobre os altos valores recebidos pelas consultorias realizadas por Palocci, quando ainda era deputado. “Todos os valores foram declarados à Receita Federal. Meu convencimento é que não tinha mais elementos a procurar”, destacou o procurador.
Direitos Humanos
O mato-grossense também indagou ao indicado sobre sua posição em relação às violações de Direitos Humanos no Brasil. De acordo com Taques, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010, condenou o Brasil por violações à Convenção Americana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia. O pedetista ainda destacou que foram estabelecidas obrigações ao Ministério Público Federal, em especial a propositura de ações penais contra os agentes da ditadura que violaram gravemente direitos humanos durante o regime militar e, ainda, a fiscalização dos trabalhos de localização do destino dos desaparecidos na guerrilha do Araguaia. “Quais são as medidas tomadas neste primeiro semestre pelo MPF para implementar integralmente a decisão da Corte e quais serão as tomadas no futuro próximo?”, perguntou o senador.
Segundo Gurgel, hoje, o MP dispõe de um grupo responsável por analisar o caso e dar cumprimento à decisão da Corte. No entanto, disse que a incumbência do MP, citada pelo senador, não foi explicitada.
Controle social
Pedro Taques ainda questionou o indicado a respeito do poder exercido pela PGR, órgão responsável, em nível federal, pela defesa das leis; dos direitos constitucionais dos cidadãos; do regime democrático; assim como do patrimônio público. “Todos nós precisamos de controle. Meus atos são controlados pelos pares que aqui se encontram, no entanto, o procurador-geral é o único que não tem controle. Não seria muito poder destinado ao procurador-geral ? Se o procurador pede o arquivamento de um caso, nem o papa pode tirá-lo do arquivo”, afirmou Taques.
Gurgel discordou do senador e disse que suas ações são controladas pelo Senado. “A aprovação dos indicados para o cargo de procurador-geral da República é uma das prerrogativas do Senado previstas na Constituição”, ressaltou o candidato.
Combate à corrupção
Defensor do combate a corrupção, o parlamentar destacou que não é possível fazer política sem ética e com corrupção. Para ele, não adianta debater temas estruturantes com saúde e educação se existe corrupção. Em seguida, o senador perguntou quantas condenações e prescrições o Supremo impôs a políticos.
Roberto Gurgel concordou com o senador e revelou que não são muitas as condenações penais. “Existe um número próximo a dez condenações e que a maior parte delas ocorreram no ano passado. Todos nós precisamos nos aperfeiçoar e o STF também, pois ele tem dificuldade em processar os temas atuais. O Supremo está caminhando e a PGR também está se estruturando para o acompanhamento desses casos criminais”, afirmou o indicado.
Lista tríplice
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada antes do recesso parlamentar, Pedro Taques apresentou um requerimento solicitando informações à presidência da República e ao STJ sobre a elaboração das listas de seus indicados. Para o senador, os nomes escolhidos deveriam sair de listas tríplices, o que não tem acontecido. Dessa forma, o senador também perguntou qual a avaliação de Gurgel sobre o assunto. Gurgel declarou ser favorável a escolha por lista tríplice.
Na avaliação de Pedro Taques, primeiro se elabora uma lista tríplice para, na sequência, concluir uma segunda lista composta, necessariamente, pelos dois nomes remanescentes da primeira, acrescidos de mais 1/3, como estabelece o Regimento interno do órgão.
Votos
Depois de mais de mais de três horas de sabatina, a recondução de Roberto Gurgel a Procuradoria-Geral da República foi provada na CCJ por 21 votos favoráveis e apenas um voto contrário. O mandato de Gurgel foi encerrado em 22 de julho, sem que a sabatina no Senado tivesse acvmontecido. Antes do recesso parlamentar, o senador Pedro Taques (PDT-MT) foi um dos membros do colegiado que exigiu que os prazos regimentais fossem cumpridos e assim, a sabatina foi adiada.
“O procurador-geral da República não pode ser um “esperador da República”. A declaração do senador
Pedro Taques (PDT-MT) foi feita hoje (03-08) durante a sabatina, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, destinada a recondução do indicado pela presidente Dilma Rousseff para um segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Roberto Monteiro Gurgel.
A sabatina foi marcada por mais uma atuação incisiva do senador Pedro Taques, defensor da efetiva análise de aptidão dos indicados nas sabatinas. Na opinião do ex-procurador da República, o empenho de Gurgel na busca de esclarecimentos sobre as supostas irregularidades nas consultorias realizadas pelo ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou a desejar. “Seu papel é procurar e, portanto, deveria ter procurado mais informações para esclarecer os fatos”, opinou o pedetista ao questionar o arquivamento do caso por falta de provas como alegado por Gurgel. Palocci foi acusado pela mídia de praticar tráfico de influência e, devido às denúncias, pediu demissão.
Gurgel, que já foi chefe de Pedro Taques no Ministério Público, se defendeu das afirmações do senador alegando que os documentos apresentados pelo ex-ministro revelaram que não houve indício de irregularidades sobre os altos valores recebidos pelas consultorias realizadas por Palocci, quando ainda era deputado. “Todos os valores foram declarados à Receita Federal. Meu convencimento é que não tinha mais elementos a procurar”, destacou o procurador.
Direitos Humanos
O mato-grossense também indagou ao indicado sobre sua posição em relação às violações de Direitos Humanos no Brasil. De acordo com Taques, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010, condenou o Brasil por violações à Convenção Americana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia. O pedetista ainda destacou que foram estabelecidas obrigações ao Ministério Público Federal, em especial a propositura de ações penais contra os agentes da ditadura que violaram gravemente direitos humanos durante o regime militar e, ainda, a fiscalização dos trabalhos de localização do destino dos desaparecidos na guerrilha do Araguaia. “Quais são as medidas tomadas neste primeiro semestre pelo MPF para implementar integralmente a decisão da Corte e quais serão as tomadas no futuro próximo?”, perguntou o senador.
Segundo Gurgel, hoje, o MP dispõe de um grupo responsável por analisar o caso e dar cumprimento à decisão da Corte. No entanto, disse que a incumbência do MP, citada pelo senador, não foi explicitada.
Controle social
Pedro Taques ainda questionou o indicado a respeito do poder exercido pela PGR, órgão responsável, em nível federal, pela defesa das leis; dos direitos constitucionais dos cidadãos; do regime democrático; assim como do patrimônio público. “Todos nós precisamos de controle. Meus atos são controlados pelos pares que aqui se encontram, no entanto, o procurador-geral é o único que não tem controle. Não seria muito poder destinado ao procurador-geral ? Se o procurador pede o arquivamento de um caso, nem o papa pode tirá-lo do arquivo”, afirmou Taques.
Gurgel discordou do senador e disse que suas ações são controladas pelo Senado. “A aprovação dos indicados para o cargo de procurador-geral da República é uma das prerrogativas do Senado previstas na Constituição”, ressaltou o candidato.
Combate à corrupção
Defensor do combate a corrupção, o parlamentar destacou que não é possível fazer política sem ética e com corrupção. Para ele, não adianta debater temas estruturantes com saúde e educação se existe corrupção. Em seguida, o senador perguntou quantas condenações e prescrições o Supremo impôs a políticos.
Roberto Gurgel concordou com o senador e revelou que não são muitas as condenações penais. “Existe um número próximo a dez condenações e que a maior parte delas ocorreram no ano passado. Todos nós precisamos nos aperfeiçoar e o STF também, pois ele tem dificuldade em processar os temas atuais. O Supremo está caminhando e a PGR também está se estruturando para o acompanhamento desses casos criminais”, afirmou o indicado.
Lista tríplice
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada antes do recesso parlamentar, Pedro Taques apresentou um requerimento solicitando informações à presidência da República e ao STJ sobre a elaboração das listas de seus indicados. Para o senador, os nomes escolhidos deveriam sair de listas tríplices, o que não tem acontecido. Dessa forma, o senador também perguntou qual a avaliação de Gurgel sobre o assunto. Gurgel declarou ser favorável a escolha por lista tríplice.
Na avaliação de Pedro Taques, primeiro se elabora uma lista tríplice para, na sequência, concluir uma segunda lista composta, necessariamente, pelos dois nomes remanescentes da primeira, acrescidos de mais 1/3, como estabelece o Regimento interno do órgão.
Votos
Depois de mais de mais de três horas de sabatina, a recondução de Roberto Gurgel a Procuradoria-Geral da República foi provada na CCJ por 21 votos favoráveis e apenas um voto contrário. O mandato de Gurgel foi encerrado em 22 de julho, sem que a sabatina no Senado tivesse acvmontecido. Antes do recesso parlamentar, o senador Pedro Taques (PDT-MT) foi um dos membros do colegiado que exigiu que os prazos regimentais fossem cumpridos e assim, a sabatina foi adiada.
Fonte: Pagina do Enock
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