Saiu na primeira página da Folha (*) - Paulo Henrique Amorim
“STJ anula provas da PF contra a família Sarney”
As provas derivam de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da família Sarney.
O filho de Sarney, Fernando, é suspeito de lavagem de dinheiro.
E de mandar e desmandar no Ministério de Minas e Energia.
O STJ confirma a jurisprudência : Rico não pode ser, sequer, ser investigado.
Não é que ele não possa ser condenado, algemado …
Não, amigo navegante, nada disso: ele não pode ser investigado.
Viva o Brasil !
Na Operação Castelo de Areia, julgada pelo corajoso Fausto de Sanctis, os ricos da Camargo Correa não foram investigados porque é proibido recorrer à denúncia anônima.
Denúncia anônima serve para prender sequestrador, pedófilo e traficante de droga – mas, não serve para prender rico.
Viva o Brasil !
Na Operação Satiagraha, também conduzida pelo destemido Fausto de De Sanctis, as provas foram destruídas porque funcionários da ABIN ajudaram a Polícia Federal a procurar endereços no Google.
A súmula vinculante do STJ determina que um agente da Polícia Federal não pode usar o elevador do Ministério do Turismo, nem tomar do cafezinho da Secretaria de Direitos Humanos, porque isso configura “a maçã podre que contamina o saco”.
Nesta epopéia, foram decisivos o papel de um Juiz Macabu e do representante do brindeiro Gurgel no STJ.
O filho do Ministro Macabu trabalha e ilustra o escritório de advocacia de Sergio Bermudes.
Bermudes é advogado de Dantas – o número UM de 2002.
Bermudes emprega também a mulher do ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (**).
Ele é a Catho da Magistratura Brasileira.
Só que Bermudes quase provoca o impeachment do ex-Supremo.
Clique aqui para ler a petição corajosa do Dr Alberto Piovesan e ver que ela significa, na verdade, um BO que denuncia a promíscua relação entre o Ministro Supremo e um advogado de rico.
Água mole em pedra dura …
O ex-Supremo não perde por esperar.
Pois, foi o Dr Macabu o relator dessa peça inolvidável: a Polícia Federal não pode jogar pelada, no fim de semana, com a turma do Ministério dos Esportes.
É a maçã podre.
Outra contribuição decisiva à História da Magistratura Ocidental desempenhou o Procurador da República subordinado ao brindeiro Gurgel que, no STJ, ao sepultar a Satiagraha, concordou com o Dr Macabu.
O trabalho dos Procuradores da República em São Paulo foi devidamente lançado ao lixo pelo sub-brindeiro do STJ – e Dantas se salvou.
Por enquanto.
Porque tanto na Castelo, quanto na família Sarney e na Satiagraha cabe recurso do Procurador Geral ao Supremo.
Como se sabe, o brindeiro Procurador agora cuida também da OAB
No momento, ele está concentrado em acompanhar o número de sacas de cimento do Fielzão e na tarefa de descobrir quantas mulheres num motel configuram o crime de peculato do ex-Ministro do Turismo.
Quando se livrar dessas hercúleas tarefas, o brindeiro Gurgel terá que recorrer das três decisões do STJ
Vamos ver de quantas maçãs podres se compõe a brindeira bagagem.
Em tempo: só quem pode grampear numa boa, sem que nada lhe aconteça é o Padim Pade Cerra – clique aqui para ler “Carta desce ao submundo e lá encontra Cerra e seus arapongas”
Paulo Henrique Amorim
Quantas maçãs podres estão na brindeira bagagem ?
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, , porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista (***) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (***) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
Fonte: Radar da Impunidade
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Saiba mais:
Delegados da PF criticam anulação pelo STJ de grampos contra Sarney
Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico.
Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais superiores que acolhem argumentos da defesa.
Foi assim, antes da decisão que tranca a Boi Barrica, com duas das principais missões da PF, deflagradas em 2008 e em 2009, a Satiagraha e a Castelo de Areia – ambas miravam empresários, políticos e até banqueiro.
“A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”, disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.
“No Brasil não há interesse em deixar investigar”, afirma Leôncio. “As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo que a polícia sofre essa dupla fiscalização.”
“Aí uma corte superior anula todo um processo público com base em que? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos são públicos e notórios e que não há necessidade sequer de se ficar buscando uma prova maior.”
Para o delegado, “situações assim levam ao desgaste do Poder Judiciário, que paga preço enorme pela falta de credibilidade porque se dissocia da realidade”.
“O País não pode aceitar que uma operação seja anulada porque o tribunal não concorda com a fundamentação do juiz de primeira instância, aquele negócio de ‘ah, quem tinha que ter autorizado não era o juiz federal da 1.ª vara, a competência era do juiz federal da 2.ª vara’. Esse tipo de conduta atende a uma elite. E ainda temos que suportar as críticas de que a polícia investiga mal, o cara foi solto porque a polícia investiga mal. É profundamente revoltante.”
Leôncio diz que “o legislativo faz mal as leis” e que “a polícia trabalha com instrumentos legais limitadíssimos, as leis são limitativas e restritivas, como a da interceptação telefônica”.
“Não existe País no mundo com uma legislação tão restritiva. E ainda temos que suportar esse Judiciário que serve a uma elite. O pano de fundo é o Judiciário a serviço das elites.”
Para o delegado, as recentes decisões do STJ, que jogaram na gaveta as três grandes operações, “vão contaminar várias outras operações e todas com esse mesmo tipo de fundamento”.
“O problema está do outro lado, nos tribunais superiores do Judiciário: eu não quero condenar, eu não quero deixar condenar, esse é o pano de fundo. Maquiavelicamente, alguns segmentos da mídia divulgam que a PF não soube investigar.”
Fausto Macedo
“A PF investiga, apresenta provas, mas tudo isso não tem valor porque temos um Poder Judiciário cuja cúpula é comprometida com esse status que está aí. Depois passam a imagem de polícia fascista, nazista, que não respeita direitos e garantias fundamentais. Chega uma turma de um tribunal superior, distante dos fatos, diz que isso tudo é abuso, não está bem fundamentado e que a legislação não permite que se faça isso ou aquilo.”
O delegado federal diz que “o Brasil está nesse dilema, diante desse poder que está aí para manter o status quo, que não quer condenar”.
“Mas quando se fala da violência do tráfico, por exemplo, não há nenhum receio em se condenar, não se coloca em dúvida nenhum aspecto da investigação”, insiste. “Quando o crime é praticado contra a administração pública ou é crime econômico aí não é crime violento e esse tem que ter seus direitos e garantias respeitados.
Essas decisões têm caráter ideológico, não jurídico. A PF está no meio dessa guerra. Um Brasil que compactua com a corrupção e um Brasil que quer ser passado a limpo.”
“A PF respeita as decisões judiciais, mas vejo de uma forma muito temerária porque não vamos conseguir que a Justiça condene qualquer colarinho branco”, assevera o delegado Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados Federais em São Paulo.
“Fica muito difícil para a PF trabalhar, primeiro as algemas que não podem ser usadas no colarinho branco, depois as escutas telefônicas”, diz Portugal.
Ele não aceita o rótulo de ilegalidade à Boi Barrica. “Como ilegal se tudo foi realizado com autorização judicial?
“O delegado que presidiu o inquérito da Boi Barrica não ia fazer escuta se não estivesse amparado em autorização da Justiça, que determinou tudo. Qualquer passo do delegado ele tem que comunicar ao juiz, abrindo vista para o procurador. A operação não foi ilegal.”
Para Portugal, “essas últimas decisões judiciais são estapafúrdias”. “O STJ não se ateve nem à prova. A verdade é essa. Não se ateve ao conteúdo de provas dos autos e anulou tudo.”
Ele assinala que denúncia anônima “vale para o pequeno traficante, via disque denúncia”. “Mas não vale para colarinho branco.” E faz um alerta. “Vamos cansar. A PF faz a sua parte, mas o governo está intimidado. A porta para a impunidade está aberta.”
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Fausto Macedo
Correio Braziliense
Operação Diamante também foi anulada pelo STJ
Além de ter anulado provas da Boi Barrica e da Satiagraha, o STJ tornou sem efeito no passado investigações das operações da Polícia Federal Castelo de Areia e Diamante. Em todos os casos o tribunal concluiu que ocorreram irregularidades nas autorizações de quebras de sigilo telefônico.
Advogado do casal de juízes Eustáquio e Carla da Silveira, José Eduardo Alckmin afirmou ontem que as supostas irregularidades nas investigações da Boi Barrica também foram praticadas na Operação Diamante. “Ali (Operação Diamante) houve gravação por um ano e meio. A escuta foi prorrogada ‘n’ vezes sem fundamentação”, disse. “Aí fica um pouco ilegal. A interceptação deve ser uma medida excepcional”, afirmou.
O casal de magistrados, investigados na Operação Diamante, foi acusado de envolvimento num esquema de negociação de decisões judiciais favoráveis a traficantes de drogas. A anulação da operação pelo STJ foi “há cerca de dois anos”, disse Alckmin. Não foi possível precisar a data da decisão judicial porque o site do STJ esteve ontem o dia todo fora do ar, em manutenção.
Quanto à Castelo de Areia, havia suspeitas de crimes financeiros e desvio de verbas públicas supostamente envolvendo empreiteiras.
Procurador discorda. As decisões do STJ anulando provas de operações policiais têm desagradado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em junho, após o STJ ter anulado provas da Operação Satiagraha, Gurgel criticou a Justiça. “A meu ver, a Justiça tem tido alguns excessos no garantismo e tem colocado de lado, não considerando com a devida importância, a necessidade da tutela penal”, disse.
“Claro que podemos aprimorar a legislação, podemos trabalhar para corrigir este ou aquele equívoco que possa aparecer nas investigações, mas é preciso também que o Judiciário tenha, digamos assim, uma visão mais adequada ao enfrentamento da criminalidade porque a sociedade clama por isto”, disse o procurador-geral Roberto Gurgel na ocasião.
Fonte: Radar da Impunidade
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