quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

josé saramago e a falsa democracia



Se ampliarmos a discussão do vídeo (abaixo) para os limites da decisão na esfera política brasileira, vemos que o cidadão fica alijado do jogo do poder. Alguns poucos criam normas (não só legislativas - mas também jurisprudência e mesmo "teorias jurídicas" que se tornam dogmas - como o (hiper)garantismo) como se visassem o bem comum, mas, na verdade, objetivam única e exclusivamente manter seus privilégios por meio da apropriação privada dos bens públicos.

Dessa forma, ao argumento de não se oportunizar um Estado policialesco, usam do "escudo democrático" (os famosos "direitos fundamentais") para justificar a impossibilidade de se realizar uma investigação mais eficiente (por exemplo, acesso a dados bancários, fiscais, prisões cautelares, etc.). Clamam ser os defensores da sociedade contra um neo nazismo (fascismo, investigacionismo, ditadura, entre outros) e, mesmo contra a vontade popular, arvoram-se em conhecedores do melhor caminho a ser seguido pela sociedade visando ao "não retrocesso" na aquisição dos Direitos Fundamentais. Interessante é que esse é o mesmo discurso da ditadura brasileira das décadas passadas - que o povo não sabe o que quer, devendo ser primeiro educado para depois decidir sobre seus rumos.

Em verdade, o que nenhum jurista explicita é que só existem dois tipos de hipergarantistas no Brasil: o ingênuo de boa-fé e o mal caráter - sendo que ambos causam prejuízos.

O ingênuo de boa-fé é o operador do Direito que fecha os olhos a tudo, menos aos dogmas garantistas, preferindo interpretar todas as normas jurídicas do modo que gere impunidade aos criminosos que se apropriam do futuro brasileiro. O crápula, por sua vez, se tranveste de mestre, doutor, Professor de Direito Penal e vai para as academias e seminários com o objetivo de criar um exército de asseclas acéfalos que repetirão o discurso vazio, mesmo que atuem como Juízes, Promotores, etc. Ao criar esse exército, abrem uma banca de advocacia ou (e) conseguem a nomeação sua (ou de seus próximos) a um alto cargo nos Tribunais Superiores e passam a cobrar caro pela impunidade direcionada e construída a seus clientes.

E assim se alcança o impensável: usa-se a abstração da idéia de Democracia para se manter o staus quo da cleptocracia brasileira.

Feliz Natal a todos e um excelente ano novo!

Fonte Radar da Impunidade



 Disse José Saramago, sobre a falsa democracia em que vivemos:

 “Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa: não se discute a democracia. A democracia está aí como uma espécie de santa no altar, de quem já não se esperam milagres mas que está aí como uma referência, uma referência: a democracia! E não se repara que a democracia em que vivemos está sequestrada, condicionada, amputada, porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política a tirar um governo de que não se gosta e a pôr um outro de que talvez se venha a gostar. Nada mais. As grandes decisões são tomadas numa outra esfera e todos sabemos qual é: as grandes organizações financeiras internacionais, os FMIs, a organização mundial do comércio, os bancos mundiais, a OCDE, tudo isso. Nenhuma dessas organizações é democrática e, portanto, como é que podemos continuar a falar de democracia se aqueles que efectivamente governam o mundo, não são eleitos democraticamente pelo povo? Quem é que escolhe os representantes dos países nessas organizações? Os respectivos povos? Não! Onde está, então, a democracia?”


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