Por FELIPE SELIGMAN, DE BRASÍLIA - FOLHA.COM,
Ao assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta
quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que os magistrados
brasileiros não podem ser prepotentes e que o Judiciário, antes de impor
"tem que se impor o respeito".
"Quem tem o rei na barriga um dia
morre de parto, permito-me a coloquialidade do fraseado, e os juízes
não estão imunizados quanto a essa providencial regra de vida em
sociedade", afirmou.
Sobre a Justiça, disse: "O Poder que evita o
desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não
pode, ele mesmo, se desgovernar, se descontrolar".
Ele também fez
referência a recentes críticas, feitas até pelo seu antecessor, Cezar
Peluso, sobre a tendência do Supremo de julgar de acordo com a opinião
pública. Para ele, a Justiça tem que levar em conta as expectativas da
sociedade, ao dizer que "juiz não é traça de processo, não é ácaro de
gabinete".
"Sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da
opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao
cumprimento de sua mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a
vida".
Ayres Britto terá um mandato curto à frente do STF. Ele
se aposentará em novembro deste ano, quando completará 70 anos. Durante o
período, no entanto, existe a expectativa de que julgamentos
importantes aconteçam, como o processo do mensalão, por exemplo.
O
discurso em que inaugurou sua presidência foi repleto de citações
poéticas e místicas. Ao lembrar-se dos pais, por exemplo, afirmou que
eles são seus "ícones desta minha vida terrena e de outras que ainda
terei, porquanto aprendi com eles dois que o nada não pode ser o
derradeiro anfitrião do tudo".
Ele também afirmou que a
consciência do juiz, que segundo ele, é fruto do "casamento entre o
pensamento e o sentimento (...) corresponde àquele ponto de equilíbrio
que a literatura mística chama de 'terceiro olho'. O único olho que não é
visto, mas justamente o que pode ver tudo".
PACTO SIMBÓLICO
Aproveitando
a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e de
parlamentares, o novo presidente propôs um pacto entre os três Poderes
que consistem em todos cumprirem a Constituição.
Neste momento,
ele afirmou que distribuiria aos convidados,, no momento dos
cumprimentos formais, quando todos fazem fila para saudar o novo
presidente, exemplares atualizados da Constituição.
HINO NACIONAL
A
cerimônia, que reuniu mais de duas mil pessoas, segundo assessoria de
imprensa do tribunal, começou com o Hino Nacional interpretado pela
cantora Daniela Mercury.
Durante a execução ela requisitou aos presentes que cantassem junto com ela.
Antes
de iniciar sua apresentação, ela recitou uma curta poesia de Ayres
Britto. "Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia.
Sou como pirilampo que, na mais densa noite, se anuncia."
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