Sem obter sucesso em seus argumentos, Éder – o grande, enviou a um jornal uma ‘denúncia’ anônima, isso mesmo, anônima, contando por quantos milhões
de motivos a vaga de Alencar Soares seria de Sergio Ricardo.
Por Enock Cavalcante
Sem citar nomes, a sempre bem informada blogueira Adriana Vandoni coloca a
disputa por uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas, que em Mato
Grosso e pelo Brasil afora é sempre sinônimo de boca rica, sob um novo
enfoque. Fazendo segredo de Polichinello, Adriana diz que Éder
encaminhou “denúncia anônima” para um jornal visando detonar com
negociação “cheia de motivos” que estaria acontecendo nos bastidores do
TCE-MT. Só que, em Cuiabá e MT, até as pedras sabem que o jornal não
citado por Adriana Vandoni é o Circuito Mato Grosso, do empresário
Pérsio Briante, que circulou em edição extraordinária, neste início de
semana, manchetando o assunto, conforme já divulgamos aqui. Para
complementar, também o Midia News, através do seu editor de conteúdo, o
veterano jornalista Antônio de Souza, evitando os segredos de
Polichinello, identifica a edição extraordinária do Circuito MT, como o
vetor da crise política desta semana, em Mato Grosso.
Pérsio Briante, empresário, diretor do jornal Circuito Mato Grosso
Pérsio Briante,
deve-se agora recordar, antes do episódio desta semana, pontificara no
Escândalo dos Maquinários, em que, através de delação premiada negociada
com o Ministério Público Estadual, acabou contribuindo para a
consolidação da denúncia do desvio de R$ 44 milhões dos cofres do Estado, no apagar
das luzes da administração de Blairo Maggi, Agora, é aguardar pelo novo
posicionamento do jornal do Pérsio nesta pretensa negociata envolvendo o
Tribunal de Contas de Mato Grosso que o jornal Circuito MT curiosamente
define como uma espécie de céu na terra.
Confira, abaixo, o noticiário.
(EC)
A queda d’O Grande
Alencar Soares: segundo denúncia divulgada pelo CircuitoMT, sua vaga, no TCE, estaria valendo 12 milhões
por Adriana Vandoni
Éder Moraes – o grande, está de fato limpando as suas gavetas na
Secopa. A briga entre ele e o governador Silval teria sido por causa da
vaga de Alencar Soares no TCE.
Éder queria a vaga para ele, mas a vaga já tinha sido ‘prometida’
para o deputado Sergio Ricardo, por milhões de motivos. Éder tentou
argumentar, expondo que tem mais motivos que Sérgio. Sem obter sucesso em seus argumentos, Éder – o
grande, enviou a um jornal uma ‘denúncia’ anônima, isso mesmo, anônima,
contando por quantos milhões de motivos a vaga de Alencar Soares seria de Sergio Ricardo.
Apesar de anônima, a ‘denúncia’ que ganhou a capa do jornal, tinha
endereço certo e chegou lá. Mas provocou efeito contrário, fazendo com
que Silval Barbosa ficasse em meio à ira da Assembléia e do Tribunal de Contas. Sem alternativa,
Éder – o grande, teria recebido do governador duas opções: pedir pra
sair ou ser saído assim que o governador voltar de Brasília, amanhã.
Revoltado, o grande Éder já estaria com sua carta de demissão em
mãos, porém, já teria avisado que outras ‘denúncias’ anônimas irão
surgir em redações de jornais.
FONTE PROSA E POLÍTICA
——
Reportagens em jornal motivaram crise, diz Eder Moraes. O
conselheiro José Carlos Novelli, presidente do TCE, que teria se
irritado com reportagem e reclamado a Silval
ANTONIO DE SOUZA
DO MIDIA NEWS
Duas reportagens publicadas pelo jornal Circuito Mato Grosso, desta
semana, são citadas como o motivo da turbulência que pode resultar na
queda de Eder Moraes da Secopa.
Uma delas é sobre a suposta aposentadoria do conselheiro Alencar
Soares. Na reportagem (confira abaixo), o jornal afirma que recebeu uma
denúncia de que a vaga de Alencar seria vendida por R$ 12 milhões. A
operação favoreceria o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR).
Em outro texto, o Circuito faz críticas contundentes contra o
secretário Pedro Nadaf (Indústria e Comércio), responsabilizando-o pela
política de incentivos fiscais que levaria a um “rombo” anual de R$ 1
bilhão em renúncia. Nadaf é um dos secretários mais próximos a Silval e
desempenhou papel importante no processo de reeleição.
Eder foi responsabilizado pela publicação das duas reportagens, já
que é amigo do empresário Pérsio Briante, dono do jornal, e teria
interesses em prejudicar tanto o deputado Sérgio Ricardo quanto o
secretário Pedro Nadaf.
Eder: não tenho nada a ver com isso
Como conseqência da publicação, o presidente do Tribunal de Contas do
Estado, José Carlos Novelli, e o deputado Sérgio Ricardo teriam
reclamado, pessoalmente, ao governador.
Contatado pelo MidiaNews, Eder negou participação na publicação das reportagens.
“Não tenho nada a ver com isso. Sou homem de admitir o que faço. O
Novelli disse pro Silval que os conselheiros foram ofendidos com a
reportagem, que isso tem dedo meu, e que a relação do Tribunal com o
Governo ficará insustentável”, disse.
Confira a íntegra da reportagem sobre incentivos fiscais publicada no Circuito Mato Grosso:
FARRA FISCAL: SICME e o rombo de R$1 bi por ano
Flávia Salem e Sandra Carvalho – Da Redação
Segundo denúncia, Nadaf estaria concedendo uma série de incentivos da ordem de 100%
Uma denúncia chegou à Redação do jornal Circuito Mato Grosso narrando
como estaria sendo operada a “caixa preta” dos incentivos, os setores
beneficiados e os meios que os envolvidos viriam se utilizando para
“esquentar” o dinheiro obtido com essas isenções. Ou seria melhor
chamarmos de subsídio?
De um lado, o esperneio do Governo Silval quanto ao déficit do
orçamento e o arrocho com que vem sendo tratado o orçamento anual, com
corte de R$1,1 bilhão ordenado pelo governador. Na contramão desse
discurso de apertar os cintos e reduzir despesas, o modus operandi com
que estariam sendo geridos os incentivos concedidos à indústria e ao
comércio. Essas benesses são altamente nocivas à economia mato-grossense
e, por consequência, à capacidade de investimento, bem como à geração
de caixa do estado, o que implica fato público e notório das
dificuldades de liquidez e de manutenção dos compromissos assumidos pelo
Governo do Estado. O grito é geral! O sequestro de valores de fundos
como o Fethab, e remanejamento absurdo de recursos que estariam
acontecendo para maquiar o déficit são causados única e exclusivamente
em virtude da baixa arrecadação. O que não se fala com clareza é que a
origem de todos os problemas pode estar na concessão (possivelmente
fraudulenta) de incentivos fiscais e leniência da Secretaria de
Indústria e Comércio sob o comando de Pedro Nadaf e do próprio Governo
do Estado.
A caixa preta dos incentivos traz em seu seio situações, no mínimo,
merecedoras de investigação pelos órgãos competentes que, para decepção
da sociedade, até o momento não conseguiram trazer à luz da verdade
esses meandros financeiros tratados de forma tão sigilosa.
Conselho de mentirinha?
O CONDEPRODEMAT – Conselho Deliberativo dos Programas de
Desenvolvimento de Mato Grosso, criado em 2003, é composto pelos
secretários de Planejamento, Indústria, Comércio e Minas de Energia,
Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia, Turismo, Meio Ambiente e
Estado Trabalho, Emprego e Cidadania, além de um representante de cada
uma das seguintes instituições: Fiemt, Famato, Fecomércio, Fetagri,
Federação dos Empregados nos Grupos do Comércio do Estado de MT,
Instituições de Ensino Superior do Estado de MT e Federação dos
Trabalhadores da Indústria.
Dentre as incumbências do CONDEPRODEMAT está a definição dos
critérios para concessão de benefícios fiscais, porém, segundo fontes do
próprio Conselho, ele não é convocado pela SICME há pelo menos dois
anos e todas essas importantes instituições estão sendo deixadas à
margem das decisões tomadas pela secretaria que envolve, anualmente,
cerca de R$1 bilhão em benefícios fiscais. Tudo isso porque o secretário
Pedro Nadaf teria criado um mecanismo pelo qual todas as decisões são
tomadas “ad referendum” desse Conselho, ou seja, as decisões estariam
sendo tomadas de forma monocrática durante esses dois anos. A ausência
dessas audiências entre SICME e CONDEPRODEMAT caracteriza forte delito
uma vez que o poder de isentar uma empresa ou indústria de imposto deve
ser tomado em forma de colegiado, tal como acontece, por exemplo, entre
SEMA e CONSEMA: um autoriza; outro referenda.
A denúncia delata- e uma fonte da própria SICME confirma – os setores
beneficiados com isenções que chegam a 100%. Dentre os privilegiados
pela caneta de Pedro Nadaf à revelia do CONDEPRODEMAT estão empresas do
setor de biodiesel, indústria de alimentos renomada, frigoríficos,
combustíveis, soja, bebidas e comércio de eletroeletrônicos varejista e
atacadista. Uma empresa varejista de móveis, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos teria sido beneficiada por Nadaf com uma carga
tributária de apenas 2% para todas as vendas realizadas via internet.
Entendendo a farra fiscal
Todos esses benefícios concedidos à revelia do rigor da Lei e sem
contrapartida para o Estado de Mato Grosso estariam custando aos cofres
públicos nada menos que R$ 1 bilhão a menos na arrecadação.
Vejam que essa farra fiscal vem acontecendo sem que o governador ou
qualquer outra autoridade competente demonstre a mínima intenção de
intervir. A transação consiste em isentar o receptor do benefício fiscal
de ICMS nas transações internas, ou seja, 0% de imposto para as vendas
realizadas dentro de Mato Grosso. Porém, o detentor do benefício é
creditado da mesma forma de 12% de ICMS em suas transações
interestaduais, ou seja, na compra dos produtos que irá revender com a
isenção do imposto. É criada, dessa forma, a chamada conta gráfica: de
um lado o Estado tem a receber 0% de imposto na coluna de débitos
fiscais e passa a dever os 12% do qual o beneficiado foi creditado,
criando, assim, um rombo bilionário anualmente.
O TCE vai agir?
Esse grave delito por parte da SICME já foi apontado em relatório do
Tribunal de Contas de Mato Grosso pelo conselheiro José Carlos Novelli
que, em parecer nas contas da secretaria, apontou os incentivos como a
grande causa do desfalque do caixa do Governo do Estado. Fontes da
Secretaria de Fazenda – a grande prejudicada com esses “subsídios”
fiscais já que tem a missão de arrecadar – garantem que o conselheiro
Valdir Teis possui em mãos um amplo relatório, que retrata de forma
detalhada toda essa situação, incluindo a lista de beneficiadas com os
respectivos valores e demais transações oriundas dessa farra fiscal. A
mesma fonte disse ainda que esse mesmo relatório foi replicado caso o
conselheiro Teis titubeie em escancarar os fatos.
Porto Seco
A denúncia menciona, ainda, o desvirtuamento da finalidade do Porto
Seco, que foi criado e concebido para incentivar a importação de insumos
agrícolas e/ou produtos que não possuam similares dentro do estado de
Mato Grosso. Ocorre que os critérios concedidos ao Porto Seco foram
ampliados pelo Sr. Nadaf para diversas indústrias e principalmente ao
comércio, causando uma quebradeira geral em empresas genuinamente
mato-grossenses, como por exemplo, o setor moveleiro.
Nem tudo que reluz é ouro
O ponto alto, cerne do escândalo e pergunta que não se cala é a
seguinte: para onde vai o dinheiro que deixa de ser recolhido aos
cofres, produto das isenções fiscais? A fonte que denuncia garante que
está havendo retorno financeiro de grande monta. “Cifras milionárias”,
resume. Segundo disse, os beneficiados estariam com dificuldade de
“esquentar” os lucros obtidos com a farra fiscal e criaram um mecanismo
de lavagem de dinheiro através de atividades de mineração. “Basta
observar o quanto esse ramo mineral se proliferou” avalia, revoltado.
“Em especial na exploração do ouro”,finaliza.
Confira a íntegra da reportagem sobre o TCE publicada no Circuito Mato Grosso:
Faltando mais de quatro anos para o vencimento de seu mandato
vitalício, o atual vice-presidente do TCE, Alencar Soares, pode
abandonar o cargo de conselheiro em sessão que deve acontecer nesta
terça-feira, dia 17, na Assembléia Legislativa.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso é chamado entre quem transita
pelo Poder como o céu. Afinal, cada um dos sete conselheiros recebe
mensalmente algo em torno de R$150 mil entre salários, benefícios e
verbas de gabinete. Para melhorar ainda mais o clima o mandato é
vitalício tal qual acontece com Ministros do STF, STJ e desembargadores
do TJ que se aposentam compulsoriamente aos 70 anos.
O que faria com que um homem rico, que completa no próximo mês 66
anos, e segundo fontes próximas a ele não possui o aval da família para a
decisão que está prestes a tomar possa por livre e espontânea vontade
simplesmente abandonar o ambiente celestial do Tribunal de Contas de
Mato Grosso de onde é o vice-presidente? Estamos falando de Alencar
Soares, mato-grossense de Guiratinga, contabilista formado pela escola
Heronides Araújo em Barra do Garças e membro do Tribunal de Contas desde
2006. Uma carta-denúncia enviada ao Circuito Mato Grosso trouxe graves
afirmações que fomos checar pessoalmente com o conselheiro Alencar
Soares.
R$12 milhões seria o valor da vaga
Perguntamos ao conselheiro sobre o montante de R$12 milhões, que
segundo a denúncia foi o valor acertado para que ele deixasse a vaga,
sendo que um adiantamento de R$3 milhões teria sido feito em 2008 e
investido em fazendas na região do Araguaia. Alencar Soares foi
categórico em negar. “Nego tudo, nego qualquer coisa”, disparou nervoso.
Quem seria beneficiado com a saída de Alencar e financiador da vaga? É
aguardar pra ver quem entra (se é que entra) em seu lugar. A denúncia
aponta um político com mandato eletivo.
Audiência sigilosa
Ao ser indagado sobre a sessão marcada para esta terça-feira, ele
disse não saber de nada e emendou pedindo para que a reportagem
aguardasse dois dias para saber. “Hoje não é domingo? Então, espera dar
3ª feira e você fica sabendo”, disparou. Apelou, perdeu!
Fonte Pagina do E
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