MCCE alerta para o grande volume de denúncias eleitorais e falta de estrutura para investigá-las
Foto:Luiz Alves |
Coordenadores revelam que maioria das denúncias recebidas pelo MCCE são referentes ao uso da máquina pública
MARIANNA MARIMON
REPORTAGEM LOCAL/Folha do Estado
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem recebido um grande volume de denúncias sobre crimes eleitorais em todo o Estado. A preocupação é que devido ao grande número de denúncias, nem todas possam ser apuradas pelos órgãos públicos fiscalizadores, como a própria Justiça Eleitoral, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Já que em duas semanas, foram recebidas 60 denúncias,que ainda precisam ser verificadas para que se confirme a veracidade dos fatos, nos casos em que houve comprovação do crime eleitoral, as informações foram encaminhadas aos órgãos competentes.
O coordenador do MCCE, Vilson Nery, atenta para o fato de que os órgãos públicos não possuem a estrutura necessária para receber as denúncias e investigá-las.
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que recebe denúncias eleitorais, registrou 120, desde o início da campanha, em 1º de julho. Número pouco expressivo quando comparado com as informações recebidas pelo MCCE, que é um movimento independente. De acordo com Nery, os órgãos fiscalizadores não conseguem atender a demanda. “A Ouvidoria do TRE não dá conta e temos reclamações de pessoas que ligaram e não conseguiram denunciar. Alguns não confiam nos promotores da cidade para encaminhar as informações e recorrem até nós”, declarou.
Conforme explicou Nery, as denúncias tem chegado de todos os pontos do Estado. “É preocupante o número de informações que temos recebido. As mais graves são sobre o uso de máquina pública, estrutura do governo, da área da saúde, estocamento de cestas básicas, contratação de cabos eleitorais, além das denúncias sobre propaganda eleitoral, que no nosso site são feitas através do Porcolítico”, exemplificou.
O MCCE fará um levantamento até sexta-feira, de todas as informações que receberam para filtrarem as relevantes e encaminharem ou ao Ministério Público, a Polícia Federal ou ao próprio TRE.
Antônio Cavalcante, que também é coordenador do MCCE, relatou que nesta duas últimas semanas, cerca 60 informações chegaram, mas que precisam contabilizar as que possuem fundamento.
“Já recebemos denúncias que encaminhamos e estas que ainda iremos confirmar para repassar aos órgãos competentes. Não podemos revelar as informações, pois pode comprometer as investigações, já que nenhuma está comprovada ainda. Este material será encaminhado ao juíz eleitoral que fará todos os passos necessários do processo investigativo para comprovar as denúncias”, informou
ELEIÇÕES LIMPAS:
Manual pode ajudar eleitor
denunciar crimes eleitorais
O número de
d e n ú n c ias
sobre
crimes eleitorais
tem
preocupado o coordenador do
Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE),
Vilson Nery. De acordo com
Nery, existe a possibilidade, de
juntamente com o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), o
MCCE desenvolver um
manual com informações para
que a população saiba como
proceder ao denunciar um
crime eleitoral.
Nery explica que qualquer
informação já basta para que
seja realizada uma investigação,
mas que facilita o trabalho
quando existem provas
robustas. “Estamos orientando
as pessoas para que nas denúncias
tentem reunir o máximo
de informações possíveis, e se
houver como comprovar, facilita
ainda mais o nosso trabalho.
Fotos, vídeos, qualquer
tipo de prova técnica, é o suficiente
para que o material seja
encaminhado aos órgãos competentes”,
esclareceu.
Todos os esforços são na
tentativa de coibir o abuso
de poder econômico, principalmente,
no que se refere as
propagandas. “Temos mais de
500 candidatos para vereador,
imagina se todos eles, começassem
a ocupar as vias públicas
com as suas propagandas?
Cuiabá viraria um caos, ainda
mais com as obras de mobilidade
para a Copa, que já
causam tumulto para a população”,
observou.
O Movimento de Combate
a Corrupção procura trabalhar
com o MCCE, no sentido de
orientar os candidatos a vereadores,
para que eles também
assinem um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC),
para que as eleições sejam
mais limpas.