Coordenadores do MCCE afirmam que na reta final vai aumentar a compra
de votos e que candidatos continuam utilizando o “caixa 2” nas campanhas eleitorais
Crédito da foto: Joab Barbalho/FE
ANTÔNIO CAVALCANTE E NERY
Os coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE), Vilson Nery e Antônio Cavalcante, o
popular Ceará, em entrevista à Folha do Estado, fizeram um
alerta sobre a evolução do método para a compra de votos, que
atualmente é mascarado em adesivagem de carros e placas em
residências, que não são cadastrados nas contas de campanha,
o que demonstra o uso do caixa dois, já que o dinheiro não é
declarado. A expectativa para a reta final da campanha, nestes
últimos sete dias, é de sujeira nas ruas devido ao material de
campanha, como santinhos, e de acusações dos candidatos.
Para a fiscalização no dia da eleição, 7 de outubro, o MCCE
atuará em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
e a Secretaria de Segurança Pública.
MARIANNA MARIMON
REPORTAGEM LOCAL /Folha do Estado
Folha do Estado -
Como tem sido a atuação
do MCCE durante o
processo eleitoral?
Vilson Nery - A atuação
é diferente a cada eleição
porque sempre inovamos. O
sentido é despertar que a
sociedade faça este papel, o
eleitor, o candidato, o partido
político. O diferencial
desta eleição municipal é a
Lei da Ficha Limpa, o aspecto
mais relevante de 2012,
que é a sua aplicação, pela
primeira vez. Por exemplo,
o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), recebeu 700 recursos
de registro de candidatura,
sendo que apenas cerca de
60 candidatos foram barrados
com base na Lei da Ficha
Limpa. Contudo, por ser uma
lei abrangente, que enquadra
tanto aqueles que tiveram
contas rejeitadas pelas
gestões no serviço público
ou foram condenados por
improbidade, quanto os que
cometeram crimes comuns,
diversos juízes e promotores
tiveram entendimentos
divergentes sobre a aplicação
da lei. Os partidos políticos
também estão insistindo nas candidaturas dos candidatos
ditos Ficha Sujas e isso
é grave porque o filtro deve
começar aí. Então a atuação
do MCCE nesta campanha de
2012, tem como mote a Lei
da Ficha Limpa. Estamos realizando
palestras em escolas,
comunidades e partidos políticos,
para incentivar o conhecimento
desta lei.
Folha do Estado - E
sobre a reta final da campanha,
já que faltam apenas sete dias para o pleito, qual
será a ação do MCCE?
ABUSOS
O crime eleitoral,
como a
compra de voto,
é o pai e mãe de
todos
os crimes
Vilson Nery - Iremos
fazer um acompanhamento
na reta final da campanha
para evitar os crimes eleitorais.
Estaremos atuando em
conjunto com a Secretaria de Segurança Pública de Mato
Grosso, o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) e as Polícias
Federal, Civil e Militar.
Estaremos com uma base no Sintep Subsede de Cuiabá (Sindicato dos Trabalhadores
do Ensino Público),
com telefones e computadores,
que ficaremos conectados
em tempo real com todos os
municípios do Estado. Faremos
uma triagem das denúncias,
checaremos a veracidade
das informações e estaremos
repassando às polícias para
que façam flagrante dos delitos.
Estaremos com 40 pessoas
voluntárias.
Folha do Estado - Nos
últimos dias de eleição, qual
é a expectativa do MCCE?
Vilson Nery - A expectativa
é de muita sujeira nas
ruas, com o material de campanha
dos candidatos, como
santinhos e muita acusação
dos candidatos. Em conversa
com uma juíza eleitoral, ela
me disse que estava impressionada
com o baixo nível da
campanha, mas este nível é
reflexo da qualidade dos candidatos,
é exatamente igual.
Mas a expectativa é que muita
coisa ruim aconteça. Conseguimos
inibir algumas práticas,
de infiltração do crime
nas campanhas, como o uso
de armas para proteger candidatos,
que podemos dizer que
é atuação de milícia. E através
da denúncia pela imprensa, a
prática está diminuindo.
Folha do Estado - Quais
são as principais preocupações
a cerca de crimes eleitorais
durante estas eleições?
Antônio Cavalcante - O
MCCE é uma rede de relações,
que através das denúncias
consegue flagrar, impedir
e inibir o uso de caixa
dois, máquina pública, mas
a principal preocupação é a compra de votos. O MCCE
atua desde 2000 em Mato
Grosso. São 12 anos contribuindo
com melhorias para
o processo eleitoral, como
as duas leis mais importantes,
de iniciativa popular,
a Lei 9840 de compra
de votos, e a Lei da Ficha
Limpa.
ELEIÇÕES
Os partidos políticos
estão insistindo
nas candidaturas
dos
candidatos ditos
Ficha Sujas
Folha do Estado - Como
funciona o esquema para
compra de votos? Qualquer
benefício dado ao eleitor
enquadra o candidato na
captação ilícita de sufrágio?
Antônio Cavalcante -
Após a reforma na legislação
eleitoral em 2006, é proibido
dar qualquer tipo de benefício
ao eleitor, que possa influenciar
na escolha do candidato.
Quando começamos a atuar
nesta área, em 2000, havia
em Cuiabá uma feira livre
de compra e venda de votos.
Era público e explícito. Nas
praças centrais, os cabos eleitorais
montavam suas bancas
e as pessoas faziam fila para
cadastrar o título de eleitor
e negociar o voto. No dia
das eleições, os comitês dos
candidatos recebiam os eleitores
para pagamento. Então,
com as informações dos próprios
cabos eleitorais, selecionei
os 12 candidatos mais
ricos e com maior visibili-dade de campanha, e liguei
para cada um deles e gravei
a conversa. Varios candidatos
foram processados e uma
CPI de compra de votos foi
instaurada para investigação.
Após este episódio, em 2002
mudaram a tática para venda
de votos, que começou a ser
feita de casa em casa, com
as informações dos cadastros
e mesmo assim, conseguimos
pegar o deputado Rogério
Silva do PP. Ele foi o primeiro
deputado federal cassado pelo
TRE por compra de votos.
Folha do Estado - De
2000 a 2012, o que mudou
na prática da venda de
votos?
Antônio Cavalcante - Já
em 2004, a prática começou
a mudar. Os cabos eleitorais
não iam apenas pelos cadastros,
mas de casa em casa,
tomar um café e oferecer
dinheiro por voto. Atualmente,
em 2012, a compra de
votos é mascarada. A evolução
do método abrange os
adesivos de carros e as placas
nas residências, que são negociadas
por gasolina e dinheiro,
principalmente. É raro o eleitor
que faz esta propaganda
voluntariamente. Para circular
com a propaganda do candidato,
este combustível doado
não é contabilizado nas contas
de campanha, ou seja, são
caixa dois, abuso de poder
econômico.
Folha do Estado - Existem
outras práticas para a
compra de voto?
Vilson Nery - Os candidatos
também costumam
financiar festas de aniversário
para depois comparecer
pedindo voto. Se fosse um
ato de campanha, o candidato
teria o registro cassado,
porque é proibido qualquer
tipo de benefício ao eleitor,que possa influenciar na escolha
do voto. Mas, festa de
aniversário pode, e o candidato
disfarça como forma de
comprar voto.
Folha do Estado -
Porque estas práticas ilícitas
não são coibidas?
Antônio Cavalcante -
Mesmo que esta prática encoberte
ou mascare a compra
de votos, é possível que
haja investigação, basta que
o Estado através de suas instituições,
o poder judiciário
pela Justiça Eleitoral, o Ministério
Público Eleitoral e a
Polícia Federal, montem uma
equipe de inteligência, para
acabar com esta prática. Mas,
parece que não há vontade.
Se fosse um roubo, as viaturas
estariam ali para atender,
mas diversas vezes passamos
por situações em que o crime
eleitoral estava ocorrendo e
não havia para quem comunicar,
não havia quem atendesse
a denúncia. E é esta a falha do
Estado, porque o crime eleitoral
é o pai e mãe de todos
os crimes. Quando políticos
assumem o poder devido a
compra de votos, nasce a desigualidade
social, a marginalização,
a questão da miséria,
porque eles não trabalharão
pelo povo. Este crime deveria
ser o primeiro de todos a ser
combatido e eliminado.
Vilson Nery - Se houvesse
fiscalização na prestação
de contas dos candidatos,
que por exemplo, demonstram
repetição de itens, como
pagamento de luz, ou tickets
de gasolina, então seria necessário
confrontar estes dados,
bastando ir ao posto de gasolina
e flagrar quem abastece
e entrega o ticket. Ele é a
prova da compra de votos.
É uma questão de fiscalização.
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