terça-feira, 16 de outubro de 2012

Para entender o julgamento do "mensalão"


É preciso uma boa acuidade visual para enxergar, por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro. É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio




Fábio Konder Comparato 


Ao se encerrar o processo penal de maior repercussão pública dos últimos anos, é preciso dele tirar as necessárias conclusões ético-políticas.

Comecemos por focalizar aquilo que representa o nervo central da vida humana em sociedade, ou seja, o poder.

No Brasil, a esfera do poder sempre se apresentou dividida em dois níveis, um oficial e outro não-oficial, sendo o último encoberto pelo primeiro.

O nível oficial de poder aparece com destaque, e é exibido a todos como prova de nosso avanço político. A Constituição, por exemplo, declara solenemente que todo poder emana do povo. Quem meditar, porém, nem que seja um instante, sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi, mero figurante no teatro político.

Ainda no escalão oficial, e com grande visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e outros órgãos auxiliares. Finalmente, completando esse nível oficial de poder e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos partidos políticos.

Para a opinião pública e os observadores menos atentos, todo o poder político concentra-se aí.

É preciso uma boa acuidade visual para enxergar, por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro. É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio.

No exercício desse poder dominante (embora sempre oculto), o grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a corporação militar e a classe média superior. Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há muito, sob o controle de um oligopólio empresarial. Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.

Tentemos, agora, compreender o rumoroso caso do “mensalão”.

Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente no nível do poder político oficial. A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez anos. Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o empresariado. Depois, em grande parte por iniciativa e sob a direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de negócio.

Os grandes empresários permaneceram aparentemente alheios ao debate do “mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma condenação exemplar de todos os acusados. Essa manobra tática, como em tantas outras ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente ematividade magistralmente desde Pedro Álvares Cabral.

Quanto à classe média conservadora, cujas opiniões influenciam grandemente os magistrados, não foi preciso grande esforço dos meios de comunicação de massa para nela suscitar a fúria punitiva dos políticos corruptos,  e para saudar o relator do processo do “mensalão” como heróinacional. É que os integrantes dessa classe, muito embora nem sempre procedam de modo honesto em suas relações com as autoridades – bastando citar a compra de facilidades na obtenção de licenças de toda sorte, com ou sem despachante; ou a não-declaração de rendimentos ao Fisco –, sempre esteve convencida de que a desonestidade pecuniária dos políticos é muito pior para o povo do que a exploração empresarial dos trabalhadores e dos consumidores.

E o Judiciário nisso tudo?

Sabe-se, tradicionalmente, que nesta terra somente são condenados os 3 Ps: pretos, pobres e prostitutas. Agora, ao que parece, estas últimas (sobretudo na high society) passaram a ser substituídas pelos políticos, de modo a conservar o mesmo sistema de letra inicial.

Pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um “mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho), ainda não tenha sido julgado, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas eleições. Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda.

Tampouco houve o menor esboço de revolta popular diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas definitivamente pelo Poder Judiciário.

Mas aí vem a pergunta indiscreta: – E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados.

Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias.

Estranho também, para dizer o mínimo, o caso do ex-presidente Fernando Collor. Seu impeachment foi decidido por “atentado à dignidade do cargo” (entenda-se, a organização de uma empresa de corrupção pelo seu fac-totum, Paulo Cezar Farias). Alguns “contribuintes” para a caixinha presidencial, entrevistados na televisão, declararam candidamente terem sido constrangidos a pagar, para obter decisões governamentais que estimavam lícitas, em seu favor. E o Supremo Tribunal Federal, aí sim, chamado a decidir, não vislumbrou crime algum no episódio.

Vou mais além. Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao votarem no processo do “mensalão”, declararam que os crimes aí denunciados eram “gravíssimos”. Ora, os mesmos Ministros que assim se pronunciaram, chamados a votar no processo da lei de anistia, não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres.

Com efeito, ao julgar em abril de 2010 a ação intentada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reinterpretada, à luz da nova Constituição e do sistema internacional de direitos humanos, a lei de anistia de 1979, o mesmo Supremo Tribunal, por ampla maioria, decidiu que fora válido aquele apagamento dos crimes de terrorismo de Estado, estabelecido como condição para que a corporação militar abrisse mão do poder supremo. O severíssimo relator do “mensalão”, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento.

Pois bem, foi preciso, para vergonha nossa, que alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais alto tribunal.

Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.

O procedimento mental costuma ser bem outro. De imediato, em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos. É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal. E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos.

Foi o que sucedeu no julgamento do “mensalão”.

Fábio Konder Comparato é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

Fonte Carta maior

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A Balança da Justiça




Por Laerte Braga

Quem viu o ministro Joaquim Barbosa iracundo, furibundo, deitado em milhares de páginas a condenar com raiva e ódio, protegido por “militares”, segundo alguns veículos de comunicação, com certeza terá tido a impressão que a justiça no Brasil se faz com chicote e chacota.

Sua excelência ora em pé, ora assentado, foi mostrado ao vivo por boa parte da mídia, patrocinadora de todo o espetáculo. A existência ou não do “mensalão” – existiu – torna-se secundária quando permanecem impunes os que iniciaram a prática no golpe de mão que deu mais quatro anos de mandato a FHC. A reeleição foi comprada a peso de ouro. As reformas constitucionais que ensejaram a privatização de setores estratégicos da economia foram pagas a parlamentares em várias moedas. Dinheiro vivo (um deputado foi cassado) e concessões de emissoras de rádio e tevê. Tudo documentado no livro A PRIVATARIA TUCANA, do jornalista Amauri Silva.

Sobre esse assunto neca de pitibiriba. A indignação de Joaquim Barbosa não chega a tanto, no máximo uns tabefes em sua esposa, fato também divulgado pela mídia.

A verdade é que os equívocos de Lula, ao caminhar por alianças recheadas de armadilhas, sugerem que o ex-presidente, neste momento, está tentando se livrar das redes jogadas por seus “aliados” e adversários. Os principais acionistas do conglomerado BRASIL S/A. São banqueiros, grandes empresários, latifundiários e agora os “bispos” da chamada bancada evangélica, uma tentativa de retorno à Idade das Trevas. Está enredado e conta com a eleição de Haddad, São Paulo, para respirar aliviado.

A presidente Dilma Roussef não é diferente em sua falsa ingenuidade. Segundo Marco Aurélio Garcia, sagaz consultor para política externa, a chefe do governo não sabia que um setor do exército dos EUA havia sido contratado para “auxiliar” nas obras de transposição do Rio São Francisco.

Deve ser o efeito Copa do Mundo.

Ou a admoestação de Shimon Peres, presidente de Israel, dada ao vivo em Anthony Patriot, suposto ministro das Relações Exteriores do Brasil. Peres não quer qualquer contato com o presidente do Irã Mahamoud Ahmadinejad. Dilma já vinha seguido à risca esse receituário desde a presença do líder iraniano no Brasil por ocasião da RIO + 20.

Patriot deve regressar, se já não regressou, ao Brasil, com as tarefas a serem cumpridas nos próximos meses e anos, depois do tratado de livre comércio assinado entre Lula e o governo de Tel Aviv.

Breve assembléia geral para redefinir o controle acionário do Estado brasileiro. Grupos sionistas devem assumir boa parte do controle. Mídia e indústria bélica principalmente. São essenciais à indústria do terrorismo de outro grande conglomerado: ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A.

Para constar, uma fragata da Marinha brasileira já está fazendo parte da “frota de paz” no Oriente Médio. Essa “paz” torna essencial o extermínio de palestinos e o controle sobre governos de países árabes. Controle ou destruição, como na Líbia e agora na Síria.

No varejo a coisa não mudou muito a despeito da Lei da Ficha Limpa. Jorge Donati, prefeito de Conceição da Barra, foi reeleito. É acusado de mandante do assassinato de duas de suas ex-mulheres, esteve preso até poucos dias antes do registro das candidaturas, acusado de várias irregularidades à frente da Prefeitura e de mandante do assassinato de um líder sindical que ousou denunciar seus crimes.

Um juiz da cidade colocou duas testemunhas de molho na cadeia para “que pensem melhor sobre o que vão dizer”. Foram soltas depois que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, foi contatado e exigiu o fim do absurdo.

Donati foi reeleito prefeito, nas barbas da justiça (justiça?), numa cidade de 28 mil habitantes e 22 mil eleitores. Quem sabe Joaquim Barbosa não dá um jeito? Agora que foi eleito presidente do STF, faz uma espécie de sessão ambulante e coloca as coisas nos eixos? O perigo é Gilmar Mendes dar um habeas corpus atrás do outro e ficar tudo como dantes.

E ainda no Espírito Santo, Gildevan Fernandes, estuprador e dublê de deputado estadual, perdeu as eleições para a Prefeitura de Pinheiros. Líder evangélico atribui a derrota a artimanhas do demônio. A vítima, Débora Cardoso, que ousou denunciar o criminoso, está isolada, “protegida” por um programa chamado PROVITA. Longe da família e sob constante ameaça da horda de fanáticos religiosos liderados pelo estuprador.

Seus pares na Assembléia Legislativa quando se fala do assunto pedem para ver a previsão do tempo.

A Justiça? Bom, é outra história, ainda mais no Espírito Santo, que, diga-se de passagem, espalhou o know-how da impunidade para todo o Brasil e todas as cortes judiciárias em sua esmagadora maioria.

É só olhar para São Paulo e perceber que José Serra, Geraldo Alckmin, FHC estão em liberdade, e para Minas, onde Aécio Neves pontifica como divindade do momento. Não importa que viva no Rio. Quase sempre trôpego pelas ruas da cidade já não tão maravilhosa (com Sérgio Cabral governador, Eduardo Paes prefeito e Garotinho à espreita, é difícil ser maravilhosa).

A despeito da GLOBO estar anunciando a abertura de inscrições para uma nova edição do Big Brother Brasil, o bordel televisivo que apresenta anualmente, as eleições presidenciais nos EUA têm prioridade na cobertura. O caráter republicano da principal rede de comunicação do Departamento de Estado no Brasil não torna Mitt Romney o preferido. Há o receio que Romney seja um louco destemperado (e o é, embora não rasgue nota de cem), sugere que a reeleição de Obama acabe sendo o menos ruim neste momento. Pelo menos não põe fogo no mundo de uma só vez, vai fazendo aos poucos.


Turistas que aportarem em Salvador, Bahia, para a Copa do Mundo, em 2014, vão ter que andar mais para comprar e comer acarajés. A FIFA exigiu e o governo brasileiro aceitou que as baianas que vendem o acepipe pelas ruas centrais sejam afastadas de seus pontos. O privilégio vai ficar para a rede McDonalds.

Eike Batista pega financiamentos no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico) e tem 75% do seu patrimônio nos Estados Unidos. Os recursos do BNDES são quase todos, a maioria, oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Deve ser o trabalhador norte-americano.

Com a falência de grandes fundos de aposentadorias e pensões nos EUA, o governo Dilma está privatizando os fundos de pensões dos servidores públicos federais. Vamos pagar as aposentadorias e pensões dos do norte.

De quebra, uma estatal para cuidar da terceirização da administração dos hospitais universitários. Isso é privatização, como privatização são as concessões para explorar portos e aeroportos, mas com investimentos do governo federal, logo dinheiro público.

É o tal “capitalismo à brasileira”. O País andando de bengalas.

E já falam em Joaquim Barbosa para presidente da República. Os corruptores estão rindo a bandeiras despregadas. Continuam impunes e Cachoeira já ameaça colocar a boca no trombone, mostrando o verdadeiro caráter de seus parceiros. Banqueiros, grandes empresários, latifundiários e evangélicos.

Ah! A mídia não fala, mas há um massacre de indígenas no canteiro de obras de construção da Usina de Belo Monte, um monstro concebido desde o governo Lula e que vai adiante no governo Dilma, a reboque de interesses privados. A bem da verdade Belo Monte começou a nascer na ditadura militar.

O coronelismo hoje mudou um pouco. Ganhou ares de projetos assistencialistas.

Breve Guimarães Rosa fora das escolas públicas mineiras. É que seu linguajar, sua escrita, traduzida em vários idiomas mundo afora, “deseduca”. Com certeza jamais abriram um livro e nem têm idéia do que seja isso.

Querem que voltemos às cavernas com as bênçãos de Edir Macedo, Malafaia, Valdevino e outros “enviados divinos”.

Aleluia!

“Mãe, quando eu crescer quero ser pastor. Ou Joaquim Barbosa.”


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ZÉ DIRCEU 


Este Zé Dirceu merecia nosso apoio irrestrito.

Até hoje vinha evitando escrever sobre a desgraça do Zé Dirceu, porque ela me deixou conflituado. 

Meus sentimentos sempre foram de simpatia por ele, velho companheiro; quando estruturamos a Frente Estudantil Secundarista, nosso grupo gravitava na órbita da chamada  Dissidência Universitária de São Paulo, dele, do  Fernando Ruivo, do Aldo Arantes, do PT Venceslau, etc.

Minhas convicções, contudo, sempre refrearam o ímpeto que tinha de solidarizar-me ao Zé no caso do  mensalão. Garantir a governabilidade não justifica o delito a ele imputado, nem se tratava de uma ação aceitável num revolucionário, em se tratando de um governo que não se propunha a acabar com o capitalismo mas, apenas, a atenuar seus malefícios. 

Se era para manter uma política econômica subserviente aos banqueiros, por que o PT não pediu para eles próprios fazerem o serviço sujo de subornar a ralé parlamentar?! É indesculpável que, incidindo nas mesmas velhacarias dos partidos burgueses,  haja fornecido tamanhos trunfos para a desmoralização da esquerda!

 Este, não.

Felizmente, o Juca Kfouri, bom discípulo do Joaquim Câmara Ferreira (o  Toledo  da ALN) veio em meu socorro, dizendo tudo que há a ser dito sobre o Zé:
"José Dirceu, o líder estudantil que foi preso, virou guerrilheiro e mais poderoso ministro do governo Lula, simbolizou como poucos uma geração inteira -a de 1968. 

E caiu na esparrela de usar as armas da burguesia contra a burguesia, comprá-la para fazer o bem. Convenceu-se disso a tal ponto que se deixou encantar pelas maravilhas da vida burguesa e virou um grande burguês, traído por raposa muito mais experiente nessa coisa de submundo".

Fonte: Náufrago da Utopia

Saiba mais:

Especialistas falam sobre julgamento do mensalão e seu impacto na política brasileira 


Clique aqui: ENTRE ASPA

 

Algumas observações complementares de Rudá Ricci:

Não me sinto nada confortável, como fundador do PT que fui, de acompanhar esta tragédia que assola uma das promessas mais profícuas da política brasileira, em toda história republicana. Me angustia, ainda, ver o envolvimento de Genoíno, com quem convivi na década de 1980 quando das articulações que envolviam a esquerda petista, que surpreendentemente se contrapunham ao projeto de José Dirceu. Genoíno sempre foi absolutamente íntegro e cordato. Se deixou envolver por quem, um dia, combateu, possivelmente por cansaço de estar sempre do lado minoritário da direção do partido.

Este, contudo, não é o caso de José Dirceu e, muito menos, Delúbio Soares. Mas Delúbio é uma figura menor, um operador sem expressão própria.
É um péssimo recurso a fulanização da política, porque reduz uma ação nobre a um folhetim de quinta categoria. Para um sociólogo, seria mais importante compreender as motivações que levam um partido inovador a se tornar um esteio da ordem patrimonialista.


Mas sei bem o que Zé Dirceu representou na guinada do PT. Ele foi o principal motivador para meu afastamento (doloroso, confesso) do PT. Imagino que tenha me tornado mais cético desde então e o brilho da utopia que me guiou na juventude ficou mais opaco.


O que quero dizer é que, antes mesmo do mensalão vir à tona, Zé Dirceu já tinha desmantelado parte dos sonhos daqueles petistas que nunca sentiram atração pelo pragmatismo político e muito menos pela burocratização ou controle partidário desde cima. Ele foi o artífice da destruição da novidade que o PT representava. Sem dúvida, fez o PT ser uma das grandes legendas nacionais. Mas tal crescimento custou caro. Custou a novidade. Custou uma promessa de uma esquerda mais arejada, criativa, enraizada no mundo real dos bairros, comunidades e empresas. O PT virou governo, mas perdeu a hegemonia cultural porque se rebaixou á mesmice.


Seria fantástico se o julgamento provocasse um debate franco entre petistas e toda esquerda tupiniquim. Mas já não tenho mais 20 anos. Não tenho motivos para acreditar que o brilho da utopia seja mais forte que as cores reluzentes do poder absoluto e domesticador.


fonte blog DE ESQUERDA EM ESQUERDA


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