Ao fixar mais de 40 anos de prisão para o operador do chamado mensalão, o Supremo Tribunal Federal sinaliza que, contra o ex-ministro da Casa Civil, serão aplicados parâmetros também pesados; fontes da Reuters apontam que Barbosa pedirá ao menos dez anos de prisão e que ele terá que passar dois anos em regime fechado
247 – Quarenta anos, um mês e seis dias de prisão, além de uma multa de R$ 2,7 milhões, em valores de 2003 e 2004, que serão corrigidos. Esta foi a pena de Marcos Valério de Souza, aplicada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Valério foi condenado por diversos crimes, bem mais do que os dois imputados ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Nesses dois casos, as penas de Valério foram de 10 anos e sete meses.
Em tese, a pena de Dirceu poderia ser semelhante, mas cada réu tem direito a uma pena individualizada, considerando eventuais atenuantes, agravantes e as circunstâncias de seus crimes.
No que depender do relator Joaquim Barbosa, a Dirceu deverá ser aplicada a pena máxima, pois ele avalia que o ex-ministro estava no topo da cadeia de comando da organização. Outros adotarão penas mais brandas, considerando eventuais atenuantes a favor do ministro, como a própria fragilidade das provas.
Se os critério de Barbosa prevalecerem, Dirceu poderá se ver forçado a enfrentar ao menos um ano e sete meses de prisão, em regime fechado. Mas essa definição não sairá antes de 5 de novembro (após as eleições, portanto), quando Barbosa retornará de seu tratamento de saúde na Alemanha, contra dores na coluna.
De acordo com a agência Reuters, Barbosa pedirá ao menos dez anos de prisão para Dirceu e sua prisão em regime fechado chegaria a dois anos. Leia:
Dirceu deve receber de Barbosa pena de pelo menos dez anos
Por Ana Flor e Hugo Bachega
BRASÍLIA, 24 Out (Reuters) - O ministro relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pelo menos 10 anos de prisão, de acordo com integrantes da Corte.
A estimativa é baseada na pena dada por Barbosa nesta quarta-feira ao empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois crimes em que tanto ele quanto Dirceu foram condenados: corrupção ativa e formação de quadrilha.
Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Marcos Valério foi condenado a um total de 10 anos e sete meses de reclusão. Acima de oito anos, a sentença tem que ser obrigatoriamente cumprida em regime fechado.
A condenação por corrupção ativa de José Dirceu é a mesma dada a Marcos Valério --por corromper parlamentares. Nela, Barbosa determinou 7 anos e 8 meses, o que deve ser atribuído ao ex-ministro, segundo integrantes da Corte, que falaram à Reuters sob condição de anonimato.
Já a pena por formação de quadrilha --de 2 anos e 11 meses dada a Valério-- pode ser agravada no caso de Dirceu, já que o ex-ministro foi considerado pelo relator e a maioria da Corte chefe do grupo responsável pelo mensalão. Se isso ocorrer, a pena final pode ultrapassar 12 anos de reclusão.
Caso a pena se confirme, com os votos dos demais ministros da Corte, Dirceu deve permanecer pelo menos dois anos na cadeia antes de conseguir progredir para o regime semiaberto, disseram as fontes.
Nesta quarta-feira, os ministros determinaram uma pena total de 40 anos, 1 mês e 6 dias a Valério que, além de corrupção ativa por comprar parlamentares e formação de quadrilha, também foi condenado em outros casos de corrupção e por outros crimes.
Essa pena poderá ser diminuída até o final do julgamento caso os ministros considerem que houve uma continuidade entre os crimes e não condutas ilícitas individuais.
Os ministros levaram duas sessões para debater apenas o caso de Valério, que foi o primeiro réu a ter penas definidas. Ainda faltam estabelecer as penas de outros 24 condenados.
A previsão inicial era de concluir o julgamento na quinta-feira, o que se mostrou pouco provável. Nesta quarta, tanto o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, quanto o relator afirmaram que deve ocorrer uma pausa de uma semana no julgamento, já que Barbosa viajará para tratamento de saúde.
Segundo Britto, o processo de definição das penas deve ser retomado no dia 5 de novembro. Ele completa 70 anos em 18 de novembro, quando irá se aposentar compulsoriamente, o que significa que pode não estar mais na Corte quando esta etapa for concluída.
Fonte Brasil: 247
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