Dos 11 integrantes do novo comando da Casa,
seis respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Na Câmara, três dos
novos membros da direção também são investigados na corte
José Cruz/ABr
Novo 2º vice-presidente do Senado, Jucá é alvo do STF, assim como Renan e outros quatro membros da Mesa
A lista de denúncias que recaem sobre esses parlamentares é
diversificada: há desde crimes eleitorais, contra a ordem tributária, a
Lei de Licitações e o meio ambiente, até tráfico de influência,
falsificação de documento e desvio de verba pública. Além do poder de
influenciar diretamente os rumos do Parlamento, os integrantes das Mesas
têm sob seu controle duas poderosas máquinas administrativas, cujo
orçamento total deve beirar os R$ 9 bilhões este ano.
Mas os integrantes da Mesa com pendências no Supremo não são os
únicos com problemas na Justiça. Mesmo não tendo pendência na mais alta
corte do país, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), responde a processo por enriquecimento ilícito numa ação de
improbidade administrativa que tramita na 16ª Vara Federal em Brasília.
Em outro caso, ele tenta reverter uma condenação imposta em primeira instância, que, em 2011, suspendeu seus direitos políticos.
Juntos, os integrantes da nova Mesa do Senado respondem a 13
inquéritos (fase preliminar de investigação) e uma ação penal (processo
que pode resultar em condenação). Na suplência, Jayme Campos é réu por
uso de documento falso. Ele enfrenta ainda outros três inquéritos por
peculato, crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade. Na Câmara,
outro suplente da Mesa também é réu, o deputado Takayama
(PSC-PR). No caso da ação penal, os ministros entenderam que há
indícios de que o acusado cometeu, de fato, os crimes atribuídos pela
Procuradoria-Geral da República.
Sob pressão
O próximo a integrar a lista dos réus pode ser o presidente do Senado. No último dia 26, conforme revelou o Congresso em Foco,
o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan por
três crimes no inquérito que apura a veracidade dos documentos
apresentados por ele para comprovar, em 2007, que tinha rendimentos
suficientes para bancar as despesas de aluguel e pensão de uma
jornalista, com quem tem uma filha.
Os papeis foram apresentados na defesa entregue por Renan ao Conselho
de Ética do Senado para rebater a denúncia que os gastos eram bancados
por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Na denúncia, que será
examinada pelos ministros, Gurgel acusa Renan de ter cometido os crimes
de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Caberá ao
relator do caso, Ricardo Lewandowski, elaborar parecer que será
analisado pelos demais ministros.
O presidente do Senado também é investigado em outros dois casos. No mais recente, como mostrou o Congresso em Foco, é suspeito de ter cometido crime ambiental
em uma unidade de conservação federal no interior de Alagoas. O
Ministério Público Federal o acusa de ter pavimentado uma estrada de 700
metros sem autorização para facilitar o escoamento das produções de sua
fazenda. O outro inquérito tramita em segredo de Justiça.
Vices investigados
Os dois nomes na linha de sucessão de Renan também estão sob
investigação. Primeiro vice-presidente, Jorge Viana é investigado em
dois inquéritos (3236 e 3237) correlatos por crimes eleitorais. Apura-se
o oferecimento de vantagens a eleitores em troca de votos e omissão ou
inserção de declaração falsa em documento para fins eleitorais, além de
recebimento de doação em desacordo com a lei eleitoral.
O segundo vice-presidente, Romero Jucá, figura como investigado em
três inquéritos (2116, 2963 e 3297) por crimes de responsabilidade,
falsidade ideológica, contra o patrimônio e eleitorais. Um dos
procedimentos apura o envolvimento do senador em suposto esquema de
desvio de verbas federais em obras municipais em Roraima.
Em outro inquérito a investigação recai sobre a origem e o destino
dos R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um auxiliar do senador
momentos antes de ser abordado por policiais durante a campanha
eleitoral de 2010. O auxiliar diz que o dinheiro seria usado na eleição
de Jucá. Outro inquérito verifica se Jucá e familiares usaram “laranja”
na compra de uma TV em Boa Vista.
“Prefeito”
O novo primeiro secretário do Senado, Flexa Ribeiro, é investigado
por crime eleitoral. A investigação apura se uma construtora, da qual o
senador foi sócio, utilizou recursos recebidos do governo estadual para
ajudar os candidatos do PSDB nas eleições de 2002. Em 2004, o senador
chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Pororoca, acusado de
usar essa mesma empresa em um esquema de fraudes de licitações para
obras públicas no Amapá. “No primeiro parecer, o Ministério Público
Federal registra a inexistência de provas das acusações”, afirma o
senador. Na nova função, Flexa atuará como espécie de prefeito do
Senado, cuidando de boa parte da administração da Casa.
A investigação mais recente contra integrante da Mesa no Senado
alcança o senador Magno Malta. Suplente da Mesa, ele é alvo de um
inquérito por crimes eleitorais, autuado em novembro do ano passado. “O
senador não conhece o objeto do citado inquérito”, informa o gabinete de
Magno Malta.
Os integrantes da Mesa investigados também não estão sós. Levantamento divulgado pela Revista Congresso em Foco
em julho do ano passado revelou que nunca tantos parlamentares
estiveram, a um só tempo, sob investigação no Supremo. Em junho, 191
deputados e senadores respondiam a inquérito ou ação penal no STF.
Fonte: Congresso em Foco
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