sábado, 20 de abril de 2013

Saravá!


Índios invadidos invadem invasão e invasores vazam!
Como era o dia do índio e como é o índio hoje em dia?

ÍNDIOS: PRECISAVA TUDO ISTO? 
"Por que foi , e ainda é, preciso tudo isto? "

Você aí, tem alguma resposta?

Pequena História do Extermínio da Grande Nação Xokleng - Índios Brasileiros 



Documentário produzido em dezembro de 2008, apresenta fotos, matérias jornalísticas, cartas e relatos históricos sobre o processo de extermínio da Nação Xokleng na Colonização do Vale do Itajaí - Direção Nassau de Souza e Produção Jozzy de Souza



Ou esta é a resposta?

Indios invadem plenário e põe Deputados para correr

Os indios estão ali forçando para entrar no plenário. Todo mundo está com medo", disse ao microfone Francisco Escórcio PMDB-MA.

Manifestantes querem resposta sobre demarcação de áreas. Revoltados com a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição PEC 215, que dá ao Congresso Nacional poderes para demarcar terras indígenas, centenas de índios invadiram, nesta tarde, o plenário da Câmara dos Deputados, tomaram as cadeiras dos parlamentares. Muitos deles estão em pé.

Fonte  http://www.shasca.blogspot.com.br


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Nenhum dia mais é dia do índio 


Huka-huka disputado no I Festival de Culturas Xinguanas, em 2011, durante comemoração dos 50 anos do Parque Indígena do Xingu, na aldeia Kamaiurá da lagoa Ipavu, no Alto Xingu, Mato Grosso|Ana Lucia Gonçalves-ISA

Márcio Santilli* – ISA

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito e, via de regra, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: “todo dia era dia de índio”. Ou, deveria ser, pois são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado. Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu nem realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação. Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios.

Nunca antes na história deste país, porém, havíamos assistido a uma semana do índio como esta, de 2013, antecedida do envio da Força Nacional para aterrorizar aldeias dos índios Munduruku, que se opõem à implatanção de mais de hidrelétricas no Rio Tapajós (PA), o que o transformará numa sequência de lagos mortos que inundariam parte das suas terras. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, anunciou a instalação de uma comissão para analisar uma proposta de emenda à Constituição visando travar, no Congresso, a demarcação de TIs. Uma emenda para descumprir o princípio constitucional. Depois da ocupação do plenário da Câmara por manifestantes revoltados com a medida, Alves suspendeu a discussão do assunto por seis meses.

Vale destacar o esforço da Fundação Nacional do Índio (Funai), neste ano, para identificar as terras dos Guarani Kaiowá, etnia mais numerosa do Brasil e que dispõe de menor extensão de áreas do que as destinadas aos assentados da reforma agrária do Mato Grosso do Sul. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em vez de tomar a decisão política de oficializar essas terras, que cabe a ele e não à Funai, prefere receber ruralistas, acolher interesses contrariados e fragilizar a posição da órgão vinculado ao seu ministério. Em 28 meses de governo, ele delimitou apenas duas TIs, num total de 5 mil hectares. Até o momento, é o ministro mais omisso, desde o final da ditadura, no que se refere ao provimento de justiça.

Pior ainda foi a atuação da Advocacia Geral da União (AGU), que, na esteira de escandalosos pareceres produzidos para atender interesses escusos, também expediu uma portaria para generalizar restrições às demarcações. Em vista de intensos protestos, a AGU acabou suspendendo a norma, sem, no entanto, reconhecer e revogar o dano pretendido às TIs, que são bens da União.

Também cabe um destaque positivo para a retirada de invasores da terra Marãiwatséde, dos Xavante (MT), para a qual foi decisiva a ação articulada de vários órgãos, por meio da Secretaria Geral da Presidência. Mas não há como atender à demanda acumulada por uma secretaria sem estrutura executiva. Os pontos de apoio que restam aos índios dentro desse governo estão remando contra a corrente.

Atravessamos conjunturas diversas e adversas para os direitos indígenas no período democrático mais recente. Mas o atual governo é o primeiro a renunciar à responsabilidade histórica e à obrigação constitucional de tutelar os direitos das minorias, cujo destino foi relegado às correlações locais de força e à sanha dos seus inimigos. Assim, nenhum dia mais será dia de índio.

*Publicado na seção Tendências e Debates do jornal Folha de S. Paulo, de 19 de abril de 2013.

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Encontrados registros de índios torturados pela ditadura militar 

Foi encontrado recentemente, no Museu do Índios, no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, que estava desaparecido há 45 anos. Com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia traz denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a esctricnina.


Uma das fotos que fazem parte do Relatório Figueiredo/Reprodução Estado de Minas

Uma das versões sobre o desaparecimento do material era de que ele teria sido destruído em um incêndio no Ministério do Interior.

Em 1968, a comissão de inquérito administrativa produziu a documentação que ficou conhecida como Relatório Figueiredo, uma referência ao presidente da comissão, o ex-procurador Jader Figueiredo Correia. Convidado para a função pelo ex-ministro do Interior general Afonso Augusto Albuquerque Lima, Figueiredo esteve à frente do grupo que, por quase um ano, percorreu todo o país, em plena ditadura militar, para apurar as denúncias de crimes cometidos contras a população indígena.

As investigações começaram em 1967 e tiveram como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados. No total, a expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e visitou mais de 130 aldeias. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos.

Em um dos diversos registros brutais de tortura, um instrumento era bastante utilizado nos postos do SPI, o chamado “tronco”, descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

Comissão da Verdade

Agora, o relatório pode se tornar um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. As informações foram publicadas no jornal Estado de Minas.

Naquela ocasião, em 1968, o país foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça. Funcionários que haviam participado do trabalho foram exonerados. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido.

Especialistas, como o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, acreditam que algumas dessas questões podiam ter sido esclarecidas há 44 anos, quando o então Ministério do Interior criou uma comissão de inquérito administrativa para apurar denúncias contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967

 
 


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