Todo dia eu recebo uma tapa na cara da corrupção, mas nada se compara a dor que sinto sobre tanta impunidade. (Átila Belens).
CNJ cobra processos contra o presidente da Assembleia do MT
Fonte: O Globo/Thiago Herdy
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão,
instaurou um "Pedido de Providências" para apurar o trâmite dos
processos contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
(ALMT) José Riva (PSD), que responde a mais de 100 processos, a maior
parte deles por improbidade administrativa e reparação de danos ao
Erário.
No ofício em que solicitou informações sobre os processos, Falcão
citou reportagem do GLOBO sobre o dirigente que há 18 anos alterna o
cargo de presidente e 1º secretário do Legislativo, apesar da suspeita
de participação no desvio de R$ 65,2 milhões dos cofres do Legislativo
do Mato Grosso.
Falcão determinou que a presidência do TJMT informasse todas as ações
que tramitam em primeira e segunda instância contra o deputado. Além
dos números dos processos, o corregedor solicitou informações sobre
local de tramitação, o nome do magistrado responsável pelo processo, a
data do ajuizamento da ação e a data da última movimentação.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou nesta terça-feira que enviou nesta semana os dados solicitados pela corregedoria.
A partir da análise dos papéis, o órgão poderá apurar a conduta dos
magistrados em ações contra Riva e a necessidade de instauração de
procedimentos administrativos contra magistrados do Mato Grosso que
eventualmente tenham protelado decisões em processos contra o deputado.
Por meio da assessoria de imprensa, Francisco Falcão informou que não
vai se pronunciar sobre o assunto, porque o processo tramita sob
sigilo.
Por causa da suspeita de R$ 65,2 milhões da Assembleia, Riva e outros
envolvidos viraram réus em 92 processos, cuja tramitação seguiu em
ritmo lento até 2010, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
aposentou compulsoriamente dez magistrados envolvidos em um escândalo de
desvio de recursos para a maçonaria. A decisão significou a queda de
uma das principais bases da influência do deputado no Judiciário
matogrossense.
Nesta terça-feira, em meio ao envio de informações solicitadas pela
Corregedoria Nacional de Justiça, a desembargadora da Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Maria Erotide Kneip Baranjak
emitiu voto pelo afastamento de Riva da funções administrativas da
Assembleia. O Ministério Público também apresentou parecer pelo
afastamento.
No entanto, a decisão final sobre o tema foi adiada para a próxima
sessão, porque o desembargador Sebastião Farias pediu vistas do
processo.
Fonte: O Globo
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