Cada deputado por Mato Grosso recebe mais de R$ 1,2 mil por sessão. Eles “batem o ponto”, eletrônica e manualmente por assinatura, saem e não voltam mais para conclusão dos trabalhos.
Por Valérya Próspero/RD News
Cada deputado por Mato Grosso recebe mais de R$ 1,2 mil por sessão.
Mesmo assim, a maioria não tem permanecido em plenário para tratar de
assuntos, teoricamente, de interesse da população. Na última semana, as
quatro sessões foram encerradas por falta de quórum, ou seja, não havia o
número mínimo de oito presentes. Neste caso, cada parlamentar recebeu
R$ 4,8 mil.
O problema é que, oficialmente, na sessão do último dia 23, por
exemplo, estavam “presentes” 14 parlamentares, número que seria
suficiente para votação até mesmo de matérias deliberativas, que exigem
12 deputados em plenário. Quando chegou na ordem do dia, no entanto, já
não tinha quase ninguém por lá.
Os “deputados fantasmas” chegam na sessão, “batem o ponto”,
eletrônica e manualmente por assinatura, saem e não voltam mais para
conclusão dos trabalhos. Prova disso é que as sessões encerradas no dia
22 por falta de quórum, pela manhã e tarde, tinham, supostamente, a
presença de 21 e 16 deputados, respectivamente.
A maioria vai para seus gabinetes resolver assuntos da base
eleitoral, outras pautas políticas e até mesmo questões pessoais. RDNews
tentou conseguir a relação dos faltosos, que não estavam presentes no
momento da verificação do quórum, mas descobriu que a lista de presenças
não é registrada oficialmente.Pela falta de registro oficial, os
deputados receberão os vencimentos como se estivessem na sessão, e não
ausentes, conforme demonstra a falta de quórum.
Por força do Regimento Interno, o presidente da Mesa Diretora, se
não tiver o número exigido de legisladores no plenário, também não
pode fazer a chamada nominal daqueles que restaram na sala. Assim, a
população que acompanha a sessão via TV Assembleia, por exemplo, não tem
como saber quem são os “parlamentares fantasmas.
O consultor jurídico da Mesa Diretora, Francisco Monteiro, explica
que o ponto eletrônico funciona a partir de senha, que é de conhecimento
apenas do deputado. Aqueles ausentes não recebem o dia perdido e,
quando há justificativa, a Mesa avalia caso a caso.
Existem ainda as ausências autorizadas pelo plenário. O deputado
Jota Barreto (PR), por exemplo, estava em missão oficial, representando
os colegas no congresso da União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais (Unale). Já Guilherme Maluf (PSDB) tirou licença
por questão de saúde.
As constantes faltas, que comprometem a realização das sessões e a
apreciação de matérias, motivaram diversos “puxões de orelha” que o
deputado José Riva (PSD), afastado da presidência da Assembleia por
decisão judicial, aplicou nos colegas. O parlamentar chegou a ameaçar
com mudanças regimentais para coibir as ausências, mas nenhuma medida
foi concretizada.
Depois do atual presidente Romoaldo Júnior (PMDB) passar a semana
anterior chamando à atenção dos faltosos, finalmente a sessão realizada
ontem (28) garantiu o quórum suficiente para votar algumas indicações.
Mesmo assim, após 60 minutos, foi suspensa para os deputados atenderem
uma comitiva uma ONG norte-americana que pretende financiar um hospital
em Cuiabá em troca de autorização para pesquisar a biodiversidade do
cerrado e do pantanal.
Fonte RD News
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