Deputado é carimbado mais uma vez pela Justiça como ficha-suja e impedido, dessa forma, de se candidatar seja ao que for, nos próximos 8 anos
Na Terceira Câmara Civil, o juiz Sebastião Barbosa fez história, ao lado
das desembargadoras Maria Erotides e Maria Aparecida, condenando
Geraldo Riva por improbidade administrativa (corrupção, no juridiquês) e
cassando sua função pública de presidente da Assembleia Legislativa de
Mato Grosso
O que antes a Câmara de Direito Público negava ou procrastinava, no
tempo em que era composta por magistrados como o aposentado
desembargador Tadeu Cury e o aposentado juiz Antonio Horácio, hoje virou
coisa julgada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por unanimidade,
as desembargadoras Maria Erotides Baranjak e Maria Aparecida Ribeiro e o
juiz convocado Sebastião Barbosa indeferiram por unanimidade duas
apelações apresentadas pelo ainda deputado estadual José Geraldo Riva
(PSD-MT) e confirmaram sentença proferida pelo juiz Luiz Aparecido
Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
Fizeram mais os três magistrados atualmente em exercício na Terceira
Câmara Civel do TJ: cassaram os direitos políticos e afastaram Riva de
sua função pública, de presidente da Assembléia, cargo que deve passar,
agora, a ser exercido pelo deputado Romoaldo Jr (PMDB-MT). Outra
consequencia é o imediato enquadramento de Geraldo Riva na condição de
ficha suja, o que o impedirá que disputar qualquer tipo de eleição nos
próximos oito anos.
No primeiro julgamento, que teve como relatora a desembargadora Maria
Aparecida, Riva, Bosaipo e os outros denunciados foram condenados por
participação na trama que transferiu mais de 2 milhões de reais para a
empresa-fantasma Sereia Publicidade, através de 48 cheques, emitidos
pela Assembleia, assinados por Riva, descontados na factoring Confiança,
do comendador Arcanjo por servidores da própria Assembleia, a mando de
Riva.
No segundo julgamento, que teve como relator o juiz Sebastião
Bargosa, Riva, Bosaipo e os outros denunciados, foram condenados por
envolvimento naquele que ficou conhecido como o Escândalo das Calcinhas.
Eles repassaram mais de 40 cheques, com valores também superiores a 2
milhões de reais, para a empresa-fantasma D.P.Quintano, relacionada como
grafica mas posteriormente identificada como fábrica de confecções.
Fonte: Pagina do E
Saiba mais:
Juiz Marcelo Souza de Barros, aposentado pelo CNJ, e Tiago Dorileo Veira foram até a Assembléia, juntos com Válber Melo, demonstrar solidariedade a Riva. Veja a foto
Saiba mais:
Juiz Marcelo Souza de Barros, aposentado pelo CNJ, e Tiago Dorileo Veira foram até a Assembléia, juntos com Válber Melo, demonstrar solidariedade a Riva. Veja a foto
Conforto amigo
Juiz punido e acusado de lobby visitam Riva
DO ISSOÉ NOTICIA
O já afastado presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual José Riva (PSD), recebeu duas visitas inusitadas, em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (07), poucas horas após o julgamento da apelação que resultou em seu afastamento de Mesa Diretora. Tratam-se do juiz aposentado Marcelo Souza de Barros e o bacharel em direito Tiago Dorileo Vieira.
Para quem não se lembra Marcelo foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2009, acusado de integrar o esquema que desviou recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para salvar uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria. Para refrescar a memória, o bacharel Tiago Dorileo Vieira é um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Asafe, que apurou um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no próprio TJ. O MPF acusa o bacharel de ser lobista. Ele é neto do já falecido desembargador Ernani Vieira.
Detalhe: enquanto esperavam ser atendidos por Riva, Marcelo Barros e Tiago Dorileo conversavam bem à vontade com o advogado Valber Melo, que coordena a defesa do parlamentar junto às mais de 100 ações a que Riva responde. Confira na foto publicada pelo ISSO É NOTICIA
Da pagina do Enock
Leia mais:
Não era taxi aéreo, era fabricante de calcinhas
Por Adriana Vandoni
Só agora estou podendo comentar aqui com vocês a grande notícia do
dia. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
decidiu por unanimidade, afastar o deputado José Riva (PSD-MT) de sua
função como presidente da Assembleia. A perda de função foi decorrente a
um processo em que é acusado de improbidade administrativa, por ter
desviado dos cofres públicos mais de R$ 2,6 milhões.
Riva continua deputado, mas não pode assinar cheques ou atos. Ele
passa a ser uma Elizabeth, a rainha, só que da Assembleia de Mato
Grosso.
Com essa decisão de hoje, ele enfim passa a ser considerado um ficha-suja e, caso não reverta a decisão, não poderá se candidatar a nada, talvez síndico ou presidente do bairro onde mora, se os moradores confiarem nele, claro.
Mas o mais importante do julgamento de hoje, foi a mensagem do TJ de que não é mais aquele mesmo Tribunal povoado por serviçais do legislativo, como era até 2010. Tristes dias aqueles em que o presidente do TJ falava em discurso que o deputado Riva era como uma ostra, que quanto mais apanhava da imprensa, mais produzia pérolas cada vez mais belas. O autor dessa lamentável frase, José Ferreira Leite, foi aposentado compulsoriamente em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, acusado de desviar dinheiro do TJ. Ele e mais nove magistrados que com ele, tinham a função de servir aos interesses de políticos acusados pelo Ministério Público de corrupção.
Além do processo que lhe custou a função, hoje mesmo, no julgamento de um processo relativo ao contrato firmado com uma empresa de fachada, o deputado José Riva foi condenado a devolver o total de R$ 2.153.393,66 aos cofres públicos, já que durante as investigações ficou comprovado que a empresa Cláudia Moda Íntima, na verdade confeccionava peças íntimas. A empresa recebeu 44 cheques emitidos entre setembro de 2001 a dezembro de 2002. Quando foi descoberto o desvio, o contrato já estava alterado para uma atividade bem distinta: taxi aéreo.
Com quatro condenações em primeira instância, Riva foi denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de chefiar, entre 1999 e 2003, um suposto esquema de fraudes e desvios de verbas dos cofres da Assembleia. No período, segundo o Ministério Público Estadual, a Casa emitiu cerca de 1.800 cheques a empresas de fachada, como pagamento por serviços fictícios. Em valores corrigidos, o rombo causado chega a R$ 500 milhões, diz a Promotoria.
Mas acredito que Riva só perderá o poder, quando, nas próximas eleições, não conseguir registrar sua candidatura por ser ficha suja. Ai sim, Riva não vai se tornar um pato manco, mas um pato sem patas.
Fonte: Prosa e Política
Com essa decisão de hoje, ele enfim passa a ser considerado um ficha-suja e, caso não reverta a decisão, não poderá se candidatar a nada, talvez síndico ou presidente do bairro onde mora, se os moradores confiarem nele, claro.
Mas o mais importante do julgamento de hoje, foi a mensagem do TJ de que não é mais aquele mesmo Tribunal povoado por serviçais do legislativo, como era até 2010. Tristes dias aqueles em que o presidente do TJ falava em discurso que o deputado Riva era como uma ostra, que quanto mais apanhava da imprensa, mais produzia pérolas cada vez mais belas. O autor dessa lamentável frase, José Ferreira Leite, foi aposentado compulsoriamente em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, acusado de desviar dinheiro do TJ. Ele e mais nove magistrados que com ele, tinham a função de servir aos interesses de políticos acusados pelo Ministério Público de corrupção.
Além do processo que lhe custou a função, hoje mesmo, no julgamento de um processo relativo ao contrato firmado com uma empresa de fachada, o deputado José Riva foi condenado a devolver o total de R$ 2.153.393,66 aos cofres públicos, já que durante as investigações ficou comprovado que a empresa Cláudia Moda Íntima, na verdade confeccionava peças íntimas. A empresa recebeu 44 cheques emitidos entre setembro de 2001 a dezembro de 2002. Quando foi descoberto o desvio, o contrato já estava alterado para uma atividade bem distinta: taxi aéreo.
Com quatro condenações em primeira instância, Riva foi denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de chefiar, entre 1999 e 2003, um suposto esquema de fraudes e desvios de verbas dos cofres da Assembleia. No período, segundo o Ministério Público Estadual, a Casa emitiu cerca de 1.800 cheques a empresas de fachada, como pagamento por serviços fictícios. Em valores corrigidos, o rombo causado chega a R$ 500 milhões, diz a Promotoria.
Mas acredito que Riva só perderá o poder, quando, nas próximas eleições, não conseguir registrar sua candidatura por ser ficha suja. Ai sim, Riva não vai se tornar um pato manco, mas um pato sem patas.
Fonte: Prosa e Política
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