PABLO RODRIGO E PAULO COELHO
Para o Hiper Notícias
A Organização Não
Governamental (ONG) Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e
Cidadania (ONG Moral) vai apresentar às 15 horas dessa terça-feira (3)
com requerimento de Representação por Quebra de Decoro Parlamentar
contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João
Emanuel (PSD), que renunciou agora pela manhã do cargo de presidente do
Legislativo Municipal.
Já o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai pedir também formalmente à Câmara de Cuiabá, quinta-feira (5), a cassação do mandato do vereador João Emanuel (PSD), por quebra de decoro parlamentar, evidenciada num vídeo em que o parlamentar é flagrado afirmando que os 25 vereadores da Câmara, classificados por ele de “artistas’, receberiam propina em contratos de serviços gráficos para o parlamento.
Já o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai pedir também formalmente à Câmara de Cuiabá, quinta-feira (5), a cassação do mandato do vereador João Emanuel (PSD), por quebra de decoro parlamentar, evidenciada num vídeo em que o parlamentar é flagrado afirmando que os 25 vereadores da Câmara, classificados por ele de “artistas’, receberiam propina em contratos de serviços gráficos para o parlamento.
Vereadores têm que tomar decisão importante sobre Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá
Segundo o advogado da
ONG Moral, Bruno Boaventura, o objetivo é exigir que a mesa-diretora da
Casa de Leis, instaure o processo de cassação contra o parlamentar por
ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo crime de
corrupção ativa, como um dos acusados de ter participado da tentativa
de compra de uma sentença judicial para liberar uma família de
traficantes de drogas, presa em novembro de 2011, pela Polícia Federal
(PF) na "Operação Mahyah" e por conta da "Operação Aprendiz", que foi
deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por
meio do Gaeco, na última quinta-feira (28), com oito mandados de busca e
apreensão estão sendo realizados sendo eles na Câmara Municipal de
Cuiabá, na residência do presidente João Emanuel, na gráfica Propel, no
cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, em um
escritório de contabilidade, e três residências na Capital.
“Nós estamos protocolando porque é inconcebível ter um vereador quer está envolvido em vários escândalos, onde aparece em um vídeo tentando fraudar licitações públicas, além de confessar que falsificou documentos”, disse Boaventura.
MCCE
Além desse fator, o MCCE ainda baseia seu pedido de cassação em outros trechos do vídeo, publicados com exclusividade pelo HiperNotícias, em Emanuel compromete a Câmara em amarrações “condenáveis”, como o envolvimento com agiotagem e o uso do cargo de presidente da Câmara para acertos de dívidas pessoais.
“Uma pessoa dessa não é qualificada para representar o povo. Só estávamos aguardando o afastamento dele da presidência da Câmara, para ingressarmos com o pedido de cassação”, declarou à reportagem o coordenador do MCCE Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, acrescentando que ainda hoje se reunirá com os demais membros do Movimento para definir o conteúdo da redação do pedido de cassação.
“Queremos protocolar na Câmara o mais rápido que pudermos, se possível para que essa representação seja lida já na sessão de quinta-feira (5), mas se não para quinta, até terça-feira que vem”, emendou Ceará.
O pedido do MCCE ou de outra entidade ou até mesmo de algum partido político é a condicionante para que a Comissão de Ética da Câmara instaure outra comissão, a processante, que terá até 120 dias para apurar sobre a conduta parlamentar do vereador peessedista.
Porém para que a Comissão Ética abra o inquérito contra João Emanuel, o plenário da Câmara terá que, primeiramente, aprovar a representação do MCCE.
Entre os vereadores hás o que preferem não adiantar opinião sobre o assunto e há os que entendem que “houve sem dúvida, quebra de decoro parlamentar”, como é o caso do vice-presidente Onofre Júnior (PSB).
Adilson Levante, também do PSB, fala inclusive em cassação do mandato de João Emanuel. “Ninguém colocou palavras na boca dele, naquela gravação. Ele falou porque quis dizer aquilo mesmo”, disse o socialista se referindo à insinuação de propina, feita por Emanuel.
Um fator curioso é que, em caso de abertura de processo para apurar a conduta de João Emanuel, é que o presidente da Comissão de Ética é o vereador Toninho de Souza que é do PSD, mesmo partido de João.
“Mas a Comissão não sou apenas eu. Ela também é composta pelos vereadores Alan Cardec (PT) e Ricardo Saad (PSDB) e a decisão será de nós três. E depois , eu me sinto totalmente à vontade nesse casso, pois sempre me coloquei como independente e sempre trabalho pela lisura. Não vou comprometer a minha imagem, vou trabalhar pela legalidade e não aceitarei pressão externa, meu mandato é livre, apenas pertence a Deus e ao povo”, declarou ao HiperNoticias, Toninho de Souza.
Outra entidade, a Ong Moral também pedirá oficialmente a cassação de Emanuel. No caso de mais de um pedido, caberá ao presidente do Câmara ( que deverá ser eleitona quinta, para um mandato tampão )a escolhe de apenas uma dessas solicitações para que seja votada pelo plenário.
“Nós estamos protocolando porque é inconcebível ter um vereador quer está envolvido em vários escândalos, onde aparece em um vídeo tentando fraudar licitações públicas, além de confessar que falsificou documentos”, disse Boaventura.
MCCE
Além desse fator, o MCCE ainda baseia seu pedido de cassação em outros trechos do vídeo, publicados com exclusividade pelo HiperNotícias, em Emanuel compromete a Câmara em amarrações “condenáveis”, como o envolvimento com agiotagem e o uso do cargo de presidente da Câmara para acertos de dívidas pessoais.
“Uma pessoa dessa não é qualificada para representar o povo. Só estávamos aguardando o afastamento dele da presidência da Câmara, para ingressarmos com o pedido de cassação”, declarou à reportagem o coordenador do MCCE Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, acrescentando que ainda hoje se reunirá com os demais membros do Movimento para definir o conteúdo da redação do pedido de cassação.
“Queremos protocolar na Câmara o mais rápido que pudermos, se possível para que essa representação seja lida já na sessão de quinta-feira (5), mas se não para quinta, até terça-feira que vem”, emendou Ceará.
O pedido do MCCE ou de outra entidade ou até mesmo de algum partido político é a condicionante para que a Comissão de Ética da Câmara instaure outra comissão, a processante, que terá até 120 dias para apurar sobre a conduta parlamentar do vereador peessedista.
Porém para que a Comissão Ética abra o inquérito contra João Emanuel, o plenário da Câmara terá que, primeiramente, aprovar a representação do MCCE.
Entre os vereadores hás o que preferem não adiantar opinião sobre o assunto e há os que entendem que “houve sem dúvida, quebra de decoro parlamentar”, como é o caso do vice-presidente Onofre Júnior (PSB).
Adilson Levante, também do PSB, fala inclusive em cassação do mandato de João Emanuel. “Ninguém colocou palavras na boca dele, naquela gravação. Ele falou porque quis dizer aquilo mesmo”, disse o socialista se referindo à insinuação de propina, feita por Emanuel.
Um fator curioso é que, em caso de abertura de processo para apurar a conduta de João Emanuel, é que o presidente da Comissão de Ética é o vereador Toninho de Souza que é do PSD, mesmo partido de João.
“Mas a Comissão não sou apenas eu. Ela também é composta pelos vereadores Alan Cardec (PT) e Ricardo Saad (PSDB) e a decisão será de nós três. E depois , eu me sinto totalmente à vontade nesse casso, pois sempre me coloquei como independente e sempre trabalho pela lisura. Não vou comprometer a minha imagem, vou trabalhar pela legalidade e não aceitarei pressão externa, meu mandato é livre, apenas pertence a Deus e ao povo”, declarou ao HiperNoticias, Toninho de Souza.
Outra entidade, a Ong Moral também pedirá oficialmente a cassação de Emanuel. No caso de mais de um pedido, caberá ao presidente do Câmara ( que deverá ser eleitona quinta, para um mandato tampão )a escolhe de apenas uma dessas solicitações para que seja votada pelo plenário.
Fonte Hiper Notícias
O aprendiz João Emanuel diz a Ruth Hercia Dutra, a vítima, que Riva será candidato a governador em 2014.
O aprendiz João Emanuel diz a Ruth Hercia Dutra, a vítima, que Riva será candidato a governador em 2014.
“...Olha, eu vou
falar a verdade para a senhora: nós estamos conseguindo lá em Brasília
zerar o processo dele. Aí ele saindo candidato ao governo, nós vamos
precisar de parceiros do Estado inteiro (...)”, amarrou o vereador
Saiba mais
Extorsão, grilagem, ameaça, desvio de dinheiro constam na denúncia contra João Emanuel
PAULO COELHO/ Hiper Notícias
A
gravidade da denúncia anônima contra o vereador João Emanuel (PSD),
junto ao Gaeco foi tão forte e intrigante, que o Ministério Público
mergulharem numa intensa investigação, não só envolvendo o parlamentar,
como também pessoas próximas dele, que seriam parte de um suposto
esquema que desencadeou, com o resultado de diligências e demais
serviços de inteligência, na Operação Aprendiz.
Os trabalhos preliminares de investigação foram realizados de 14 a 19 de outubro passado pelos promotores de Justiça, Marco Aurélio de Castro, Arnaldo Justino da Silva e Samuel Frungilo, responsáveis pelo Gaeco.
Conforme o conteúdo de um vídeo flagrante, cujos detalhes foram publicados com exclusividade pelo HiperNotícias, o estopim da motivação da denúncia são dois terrenos, localizados no bairro Areão, em Cuiabá, de propriedade (usufruto) da empresária Ruth Hercia Dutra, que mesmo não tendo autorizado a venda desses terrenos se deparou com o suposto novo dono dos imóveis, o agiota Caio Freitas, cobrando o que teria comprado.
Pela denúncia partiu de João Emanuel a negociação com Freitas, numa transação envolvendo falsificação de documentos e assinaturas da empresária, como forma de legitimar a venda.
Os trabalhos preliminares de investigação foram realizados de 14 a 19 de outubro passado pelos promotores de Justiça, Marco Aurélio de Castro, Arnaldo Justino da Silva e Samuel Frungilo, responsáveis pelo Gaeco.
Conforme o conteúdo de um vídeo flagrante, cujos detalhes foram publicados com exclusividade pelo HiperNotícias, o estopim da motivação da denúncia são dois terrenos, localizados no bairro Areão, em Cuiabá, de propriedade (usufruto) da empresária Ruth Hercia Dutra, que mesmo não tendo autorizado a venda desses terrenos se deparou com o suposto novo dono dos imóveis, o agiota Caio Freitas, cobrando o que teria comprado.
Pela denúncia partiu de João Emanuel a negociação com Freitas, numa transação envolvendo falsificação de documentos e assinaturas da empresária, como forma de legitimar a venda.
Para
evitar um escândalo, “o João Emanuel procurou ela e ofereceu meio
milhão para ela ficar quieta, mas ela está com muito medo, porque ele
disse que é genro do Riva ( deputado estadual) e é muito poderoso e
que é melhor ela aceitar o dinheiro”.
No vídeo, como forma de tentar convencer Ruth Dutra a aceitar os R$ 500 mil oferecidos pelos terrenos, o vereador, de fato, cita o nome de Riva mais de uma vez, como forma de manter o acordo financeiro que o vereador teria feito com Caio Freitas e que cujos terrenos serviram de garantia para que o agiota o emprestasse R$ 500 mil.
A denunciante anônima enfatiza que “Ela (Ruth) descobriu que quem fez tudo isso foi o vereador João Emanuel. Ele tá envolvido em várias coisas ilegais de imóveis em Cuiabá e deu esse imóvel como garantia de um valor que ele recebeu de uma empresa que a Câmara vai contratar”.
Pelos documentos já
no nome da Empresa CCV de Freitas, o então novo dono quis tomar posse
daquilo que foi negociado com o vereador, quando Ruth que tem dupla
residência (Cuiabá e Pontes e Lacerda) apareceu, refutou a venda e, mais
do que isso, orientado por seu advogado, gravou em vídeo ( a partir de
uma microcâmera instalada na roupa dela) toda investida de João Emanuel
para tentar honrar seu compromisso com Caio Freitas e evitar que o caso
fosse para a Justiça.
RENÚNCIA DE JOÃO EMANUEL
O efeito da gravação já causou prejuízos ao vereador, obrigando-o a se destituir do cargo de presidente da Câmara (renúncia), além de motivar um possível processo da cassação de seu mandato parlamentar.Isso sem falar na frustração que causou ao sogro, padrinho e espelho político dele, José Riva, que se disse decepcionado com o genro, ao ponto de o aconselhar a renunciar à presidência do legislativo e ‘recomeçar sua carreira de homem público”.
A denunciante ainda envolve em seu apelo ao Gaeco, os nomes de Amarildo Souza e Evandro Stábile, esse último, “filho de um desembargador” (Evandro Stábile).
Todos eles, incluindo Ruth, mas excetuando o vereador, já foram ouvidos pelo Gaeco.
A versão vista no vídeo de que João Emanuel teria oferecido os R$ 500 mil pelos dois lotes foi confirmada por Ruth Hercia Dutra em seu depoimento ao Gaeco, no dia 21 de outubro, quando declarou que “na mesma reunião (no dia do flagrante), João Emanuel disse que vendo agora os documentos e ouvindo os esclarecimentos da declarante, percebia que os documentos estavam falsificados e por isso estava disposto a resolver essa situação, dizendo ele que para a depoente também era melhor aceitar um acordo amigável porque uma questão judicial demoraria mais de 10 anos para se resolver”.
O depoimento de Ruth Hercia Dutra, ocorrido em 21 de outubro, também confirmou trecho do conteúdo da denúncia anônima, ao ratificar ao Gaeco que “além de comprovar a fraude na documentação, a gravação demonstra nitidamente o Sr. João Emanuel fazendo promessas de contratos irregulares e direcionados de contratação dos serviços gráficos (...)”
RENÚNCIA DE JOÃO EMANUEL
O efeito da gravação já causou prejuízos ao vereador, obrigando-o a se destituir do cargo de presidente da Câmara (renúncia), além de motivar um possível processo da cassação de seu mandato parlamentar.Isso sem falar na frustração que causou ao sogro, padrinho e espelho político dele, José Riva, que se disse decepcionado com o genro, ao ponto de o aconselhar a renunciar à presidência do legislativo e ‘recomeçar sua carreira de homem público”.
A denunciante ainda envolve em seu apelo ao Gaeco, os nomes de Amarildo Souza e Evandro Stábile, esse último, “filho de um desembargador” (Evandro Stábile).
Todos eles, incluindo Ruth, mas excetuando o vereador, já foram ouvidos pelo Gaeco.
A versão vista no vídeo de que João Emanuel teria oferecido os R$ 500 mil pelos dois lotes foi confirmada por Ruth Hercia Dutra em seu depoimento ao Gaeco, no dia 21 de outubro, quando declarou que “na mesma reunião (no dia do flagrante), João Emanuel disse que vendo agora os documentos e ouvindo os esclarecimentos da declarante, percebia que os documentos estavam falsificados e por isso estava disposto a resolver essa situação, dizendo ele que para a depoente também era melhor aceitar um acordo amigável porque uma questão judicial demoraria mais de 10 anos para se resolver”.
O depoimento de Ruth Hercia Dutra, ocorrido em 21 de outubro, também confirmou trecho do conteúdo da denúncia anônima, ao ratificar ao Gaeco que “além de comprovar a fraude na documentação, a gravação demonstra nitidamente o Sr. João Emanuel fazendo promessas de contratos irregulares e direcionados de contratação dos serviços gráficos (...)”
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