UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: O QUE HOUVE COM O CAMPEÃO BRASILEIRO DOS FICHAS SUJAS? NÃO AGUENTA MAIS UMA PRESSÃOZINHA?
Há alguns dias o
deputado havia dito que era a favor da cobrança. O que houve? Jogou a toalha? Pendurou a chuteira? É final
de carreira? Ou será por puro oportunismo de um ano eleitoral? Não será também
por força dos 188 processos que ele responde por diversas falcatruas contra os
interesses público, e agora impedido de se candidatar ele quer deixar aquela
imagem cínica do ”rouba mais faz?” Porque Será? Pode ser também uma jogada do
professor do vereador João Emanuel para nos desmobilizar. Mas seja lá o que
for, fiquemos muito atentos, dando prosseguimento nas mobilizações com os
setores organizados da sociedade, continuidade na colheita de assinaturas até a
batalha final que é enterrar definitivamente os pedágios impostos pelo governo
e exigir estradas de qualidade, pois para isto já pagamos impostos. A LUTA
CONTINUA!
Projeto de Riva proíbe a cobrança de pedágio na MT-251
Proposta acrescenta dispositivos à Lei que disciplina a criação de estradas parques no Estado
DA REDAÇÃO/Mídia News
O deputado José Riva (PSD) apresentou, na sessão desta
terça-feira (4), um projeto de lei que proíbe a cobrança de pedágio nas
rodovias denominadas "Estrada Parque" em Mato Grosso.
O projeto acrescenta dispositivos à Lei nº 6.142, de 17 de dezembro de 1992, de autoria do ex-deputado Paulo Moura, que disciplinou a criação de estradas parque no estado.
Caso seja votada e sancionada a lei, a intenção do Governo em privatizar a MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, será engavetada.
Segundo a proposta do deputado Riva, à legislação existente será acrescentado o Artigo 5º A, estabelecendo que "fica expressamente vedada a criação do sistema de pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso das rodovias denominadas "Estradas Parques', no Estado de Mato Grosso.
Um parágrafo único determina que a vedação se estende também às denominadas "Rodovias Turísticas".
Ao apresentar o projeto, o deputado disse que a motivação surgiu em função do grande debate público que se estabeleceu durante o período de recesso parlamentar, diante da proposta governamental de implantar a cobrança de pedágio na Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251.
Ele lembrou que Mato Grosso foi pioneiro no país na criação de estradas parques e rodovias turísticas, assegurando tratamento diferenciado e condições adequadas para a preservação e o uso ambientalmente sustentado destas vias de acesso.
"As estradas parques e as rodovias turísticas precisam deste tratamento diferenciado, considerando o interesse em promover o acesso aos pontos turísticos, além de preservar o direito das populações tradicionais que moram no entorno da rodovia, dela dependem para o seu sustento e não podem ser penalizadas com o pedágio", disse Riva.
Logística
Ao justificar a apresentação do projeto de lei, Riva observou que há décadas vem defendendo o resgate do sistema de logística para assegurar o pleno suporte a produção, comercialização e transporte das riquezas produzidas no estado.
"Sempre fui a favor da concessão ou privatização de rodovias, modelo que garante boas condições de trafegabilidade adequadas para eliminar os gargalos do escoamento da produção mato-grossense. Mas no caso da MT-251 e de outras rodovias turísticas, o pedágio é indevido e além de afastar os turistas, penalizará duramente as comunidades tradicionais e milhares de estudantes que fazem o percurso Cuiabá-Chapada diariamente", disse o deputado.
O parlamentar convidou os colegas a analisar e aprovar o projeto que proíbe o pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso de rodovias parque em Mato Grosso.
Ele considerou muito oportuna a sugestão do deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), de realizar audiências públicas para discutir o assunto em Cuiabá, Chapada dos Guimarães e outros municípios que abrigam estradas parque ou rodovias turísticas.
O projeto acrescenta dispositivos à Lei nº 6.142, de 17 de dezembro de 1992, de autoria do ex-deputado Paulo Moura, que disciplinou a criação de estradas parque no estado.
Caso seja votada e sancionada a lei, a intenção do Governo em privatizar a MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, será engavetada.
Segundo a proposta do deputado Riva, à legislação existente será acrescentado o Artigo 5º A, estabelecendo que "fica expressamente vedada a criação do sistema de pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso das rodovias denominadas "Estradas Parques', no Estado de Mato Grosso.
Um parágrafo único determina que a vedação se estende também às denominadas "Rodovias Turísticas".
Ao apresentar o projeto, o deputado disse que a motivação surgiu em função do grande debate público que se estabeleceu durante o período de recesso parlamentar, diante da proposta governamental de implantar a cobrança de pedágio na Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251.
Ele lembrou que Mato Grosso foi pioneiro no país na criação de estradas parques e rodovias turísticas, assegurando tratamento diferenciado e condições adequadas para a preservação e o uso ambientalmente sustentado destas vias de acesso.
"As estradas parques e as rodovias turísticas precisam deste tratamento diferenciado, considerando o interesse em promover o acesso aos pontos turísticos, além de preservar o direito das populações tradicionais que moram no entorno da rodovia, dela dependem para o seu sustento e não podem ser penalizadas com o pedágio", disse Riva.
Logística
Ao justificar a apresentação do projeto de lei, Riva observou que há décadas vem defendendo o resgate do sistema de logística para assegurar o pleno suporte a produção, comercialização e transporte das riquezas produzidas no estado.
"Sempre fui a favor da concessão ou privatização de rodovias, modelo que garante boas condições de trafegabilidade adequadas para eliminar os gargalos do escoamento da produção mato-grossense. Mas no caso da MT-251 e de outras rodovias turísticas, o pedágio é indevido e além de afastar os turistas, penalizará duramente as comunidades tradicionais e milhares de estudantes que fazem o percurso Cuiabá-Chapada diariamente", disse o deputado.
O parlamentar convidou os colegas a analisar e aprovar o projeto que proíbe o pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso de rodovias parque em Mato Grosso.
Ele considerou muito oportuna a sugestão do deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), de realizar audiências públicas para discutir o assunto em Cuiabá, Chapada dos Guimarães e outros municípios que abrigam estradas parque ou rodovias turísticas.
Saiba mais
Há alguns dias o deputado havia dito que era a favor da cobrança - veja matéria publicada pelo Isso é Notícia.
FELIPE DE ALBUQUERQUE
DA REDAÇÃO/ Isso É Notícia
Para Riva, o Estado tem de passar por uma
reavaliação, mas, enquanto essa discussão não acontece, a privatização é
um modo de colocar na prática as melhorias necessárias nas estradas.
Outro ponto mencionado pelo deputado é o de que Mato Grosso possui
dimensões continentais, o que dificulta a administração por parte dos
governantes.
“Eu sou a favor do pedágio. O estado não tem condições de garantir um asfalto de qualidade com o tamanho que Mato Grosso tem. É uma medida necessária para reverter a situação na prática, desde que o preço não seja abusivo”, afirmou Riva em entrevista ao Isso É Notícia.
De acordo com o secretário de Estado de Transporte e Infraestrutura, Cinésio de Oliveira, o valor do pedágio entre Cuiabá e Chapada deverá custar até R$ 7,50, o que totalizará R$ 15,00 de ida e volta. Informado pela reportagem sobre esse possível valor, Riva afirmou que está acima do que deve ser cobrado e, portanto, deverá ser reavaliado.
“É muito caro, acho que dá pra reavaliar. Primeiro por conta da quilometragem, segundo por conta do movimento que a estrada tem. O valor está acima do que deve ser cobrado”, acredita.
A longo prazo, o deputado diz acreditar que MT poderá fazer as devidas manutenções nas rodovias com os recursos da Fethab. Para ele, o Estado não tem cumprido seu papel quando o assunto é transporte.
“O Estado, em recuperação de rodovias, não vem cumprindo o papel como deveria. Mas não dá nem para culpar o governador, porque os recursos estão muito aquém. Por isso eu quero restituir o Fethab”, argumentou.
O processo de licitação que definirá a empresa responsável pela administração da MT-251 ainda não foi definido.
Movimentos contrários
Totalmente contrários à privatização da rodovia e a estipulação de pedágios, a jornalista Fernanda Leite e o músico Elias Ojeda criaram uma página no Facebook denominada “Pedágio Não” (CLIQUE AQUI). Como forma de protesto, a página foi criada na manhã de quarta-feira (08) e já conta com quase mil apoiadores.
Em entrevista ao Isso É Notícia, Fernanda Leite destacou que o Estado já recolhe os impostos da população e que isso deveria ser o suficiente para suprir a demanda por manutenção.
“Já existem recursos disponíveis para manutenção e pavimentação de estradas no Estado. Existe o Fethab, um dinheiro que os próprios produtores do estado contribuem e não estão vendo este recurso sendo investido. Para visitar qualquer ponto na chapada, o turista tem que pagar e agora essa. Sem contar que têm pessoas que trabalham em Cuiabá e moram em Chapada, ou vice-versa, como fica a situação destas pessoas?”, afirmou.
Riva se diz favorável à privatização da estrada de Chapada dos Guimarães.
"O estado não tem condições de garantir um asfalto de qualidade com o tamanho que Mato Grosso tem", disse
Deputado Riva se diz a favor da cobrança de pedágio na MT-251
FELIPE DE ALBUQUERQUE
DA REDAÇÃO/ Isso É Notícia
Idealizador do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o deputado estadual José Riva (PSD)
se diz favorável à privatização MT-251. O Fundo foi um dos projetos de
lei aprovados em 2013 pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e deve
transferir 50% dos recursos aos municípios a partir de 2015,
compartilhando com as prefeituras recursos para manter as rodovias em
boas condições.
“Eu sou a favor do pedágio. O estado não tem condições de garantir um asfalto de qualidade com o tamanho que Mato Grosso tem. É uma medida necessária para reverter a situação na prática, desde que o preço não seja abusivo”, afirmou Riva em entrevista ao Isso É Notícia.
De acordo com o secretário de Estado de Transporte e Infraestrutura, Cinésio de Oliveira, o valor do pedágio entre Cuiabá e Chapada deverá custar até R$ 7,50, o que totalizará R$ 15,00 de ida e volta. Informado pela reportagem sobre esse possível valor, Riva afirmou que está acima do que deve ser cobrado e, portanto, deverá ser reavaliado.
“É muito caro, acho que dá pra reavaliar. Primeiro por conta da quilometragem, segundo por conta do movimento que a estrada tem. O valor está acima do que deve ser cobrado”, acredita.
A longo prazo, o deputado diz acreditar que MT poderá fazer as devidas manutenções nas rodovias com os recursos da Fethab. Para ele, o Estado não tem cumprido seu papel quando o assunto é transporte.
“O Estado, em recuperação de rodovias, não vem cumprindo o papel como deveria. Mas não dá nem para culpar o governador, porque os recursos estão muito aquém. Por isso eu quero restituir o Fethab”, argumentou.
O processo de licitação que definirá a empresa responsável pela administração da MT-251 ainda não foi definido.
Movimentos contrários
Totalmente contrários à privatização da rodovia e a estipulação de pedágios, a jornalista Fernanda Leite e o músico Elias Ojeda criaram uma página no Facebook denominada “Pedágio Não” (CLIQUE AQUI). Como forma de protesto, a página foi criada na manhã de quarta-feira (08) e já conta com quase mil apoiadores.
Em entrevista ao Isso É Notícia, Fernanda Leite destacou que o Estado já recolhe os impostos da população e que isso deveria ser o suficiente para suprir a demanda por manutenção.
“Já existem recursos disponíveis para manutenção e pavimentação de estradas no Estado. Existe o Fethab, um dinheiro que os próprios produtores do estado contribuem e não estão vendo este recurso sendo investido. Para visitar qualquer ponto na chapada, o turista tem que pagar e agora essa. Sem contar que têm pessoas que trabalham em Cuiabá e moram em Chapada, ou vice-versa, como fica a situação destas pessoas?”, afirmou.
Fonte: Isso É Notícia
Leia mais
Pedágio: PDT e o “rabo entre as pernas”
Aproveitar-se da situação e da fragilidade do povo, para receber benefícios nas urnas deveria ser crime. Foi o que aconteceu e percebido nesta luta contra a implantação de pedágios na MT -251 - que liga Cuiabá/ Chapada dos Guimarães e MT-140 que liga Chapada/Campo Verde. Todos sabem que o primeiro grupo em desfavor da medida do Estado, o Movimento Pedágio Não- MPN – criado na rede social Facebook, ganhou força, respeito e apoio popular.
Após a criação deste movimento que despertou a fúria da população das cidades que seriam prejudicadas com a cobrança abusiva de pedágios, nasceram grupos aproveitadores de situações, um deles, bancado pelo partido PDT, que faz oposição ao Governo do Estado, tanto na Assembleia Legislativa, e o mesmo que pretende lançar o senador Pedro Taques (PDT) a governador.
Pois bem, a briga pelos holofotes ficou evidente também quando o outro lado, falo do deputado estadual José Riva (PSD), que literalmente “podou” o partido de seu maior rival de levar essa questão para os discursos eleitoreiros.
PDT tchau... Perderam. Riva realizou a jogada de mestre. Fez o que o representante de vocês na Assembleia, o deputado estadual Zeca Viana, não fez.
Apesar de sua extensa ficha corrida, Riva foi esperto e pegou carona no “bonde” andando, vendo que a questão não é do gosto popular ele apresentou na primeira sessão plenária do ano, um projeto de lei que proíbe a cobrança de pedágio nas rodovias denominadas "Estrada Parque" em Mato Grosso, ou seja, caso seja votada e sancionada a lei de cobranças de pedágios na MT – 251 - será engavetada.
Mas causou-me estranheza o deputado Riva, que há alguns dias, havia dito que era a favor do pedágio, vendo agora que o grupo de seu maior rival queria ganhar prestígio com uma situação pronta, dizer que é contra o pedágio.
Para todos digo, a “cama’ já estava preparada e ninguém poderá tirar o prestígio do Movimento Pedágio Não, que juntamente com seus integrantes que não possuem ligações partidárias e nenhum interesse político, tenha sido o maior provocador desta situação ! Incomodamos e iremos incomodar ainda mais.
Mas lembrando que, a causa é de interesse comum e não de um grupo partidário que quer se aproveitar da causa.
*Fernanda Leite é jornalista em Cuiabá e integrante do Movimento Pedágio Não.
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