Agora, relatório vai para CCJ que terá 15 dias para emitir parecer que será submetido a votação em plenário. João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral após ter seu nome envolvido em fraudes enquanto presidia a Câmara de Cuiabá
João Emanuel, que já renunciou à presidencia da Câmara, é acusado de
envolvimento nos crimes de grilagem de terras, falsificação de
documentos e desvio de recursos públicos. A medida é reflexo da operação
Aprendiz, deflagrada pelo MPE, por meio do Grupo de Atuação Especial
Contra o Crime Organizado (Gaeco). Agora, também teve a cassação de seu
mandato proposta pela Comissão de Ética da Câmara, por quebra de decoro
parlamentar
Da pagina do Enock
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá entregou
nesta quinta-feira (03) o relatório final acerca do procedimento
investigatório contra o vereador João Emanuel (PSD). O documento foi
protocolado junto a Mesa Diretora da Casa de Leis durante a sessão
plenária.
Nesta sexta-feira (4) o documento será encaminhado a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), qual é presidida pelo vereador Faissal
Calil (PSB).
Após dois meses de investigação, a Comissão apontou a quebra de decoro parlamentar por parte de João Emanuel e por isso, acreditam que o parlamentar deva ser punido com a pena máxima prevista no Regimento Interno, a perca do mandato.
Conforme o presidente do grupo, vereador Toninho de Souza (PSD) o
social democrata faltou com o decoro quando, em um vídeo, chamou os
demais vereadores de artistas, e ainda ensinou como fraudar licitações
na Casa de Leis.
O relator do processo, vereador Ricardo Saad (PSDB) afirma que o
parecer foi baseado em dois artigos da legislação municipal: o 20 da Lei
Orgânica e no Artigo 7º, inciso 3 do Decreto 201/1965.
Apesar de concordar com a quebra de decoro por parte de João Emanuel,
o terceiro membro da Comissão, vereador Oseas Machado (PSC) não
concorda com o pedido de cassação.
Para ele, a Câmara deve aguardar uma decisão judicial acerca das
denúncias contra o parlamentar, antes de se posicionar sobre esta
situação.
Após o recebimento do relatório, a CCJ tem 15 dias para emitir um
parecer. De acordo com Pinheiro, assim que a Comissão finalizar a
análise jurídica, o Colegiado irá se reunir para definir a data que o
documento será levado a plenário.
Assim que recebeu o relatório, o presidente do Legislativo, vereador
Júlio Pinheiro (PTB) entregou uma cópia de todo o processo, bem como do
relatório para o social democrata.
João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral na Câmara de Cuiabá após
ter seu nome envolvido em fraudes enquanto presidia a Câmara de Cuiabá.
Ele é acusado de fraudes em licitações, grilagem de terras e
falsificação de documentos.
O esquema foi desvendado com a deflagração da Operação Aprendiz, pelo
Gaeco. Um vídeo em que o parlamentar “ensina” uma empresária a
direcionar uma licitação foi incluído como prova principal na denúncia.
Nele, o parlamentar ainda chama os demais vereadores de “artistas”.
Após a operação e a denúncia, João Emanuel renunciou a presidência da Câmara de Cuiabá e passou a focar em sua defesa.
Fonte pagina do Enock
Saiba mais
Após agressão, vítima registra B.O e segurança de Emanuel foge
Após dar um soco na ativista política Ivonete Jacob, o segurança deixou a Câmara e não foi a delegacia prestar esclarecimento
Ivonete Jacob levou um soco no rosto do segurança do vereador João Emanuel na porta do gabinete da presidência da Câmara
MAX AGUIAR
Hiper Notícias
O segurança do vereador João Emanuel, Fábio da Silva, está foragido após agredir com um soco no rosto a ativista política Ivonete Jacob na porta do gabinete da presidência da Câmara de Cuiabá na manhã desta quinta-feira (03).
Após a agressão, Ivonete foi até ao Cisc Planalto acompanhado dos policiais e registrou um boletim de ocorrência relatando a lesão corporal cometida por Fábio. “Eu perguntei sobre a permanência dele (João Emanuel) na cadeia e ele disse que ficou igual minha mãe. Só que minha mãe não pertence a família de corruptos. E depois disso só vi um soco no meu nariz e eu cai”, relatou a vítima.
Já o segurança deixou a Casa de Leis e sequer aguardou a saída do vereador da sessão. Inclusive, também não esteve na delegacia durante a manhã, por própria iniciativa, para esclarecer o caso.
De acordo com a jornalista Stephanie Romero do ExtraMT que presenciou o fato e também foi ao Cisc, Fábio agrediu e correu. “Tinha vários policiais na porta da Câmara, mas ninguém fez nada. Ele simplesmente bateu, correu e ninguém mais viu nada”, disse a jornalista.
Enquanto a ativista registrava o boletim, o presidente do Movimento de Combate a Corrupção Estadual (MCCE), Antônio Cavalcante Filho, mais conhecido como Ceará, também chegou a delegacia e contou que foi arrastado para fora da Casa de Leis pela mãe do parlamentar.
“A mãe do João Emanuel me arrastou pra fora da Câmara. Isso é algo que não se faz. Agora falando do vereador, quem precisa de um segurança que bate em mulher. Isso é perfil de bandido. Repito: perfil de bandido”, disse Ceará, se referindo ao segurança do parlamentar.
O boletim de ocorrência tanto de Jacob quanto de Ceará serão encaminhados para o delegado que deve abrir um inquérito de investigação sobre o caso. Até o momento, o vereador João Emanuel disse apenas que não houve agressão física, apenas agressão verbal. A declaração foi dada momentos após o ocorrido.
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