Ao sugerir a criação de uma força-tarefa, o procurador-geral Rodrigo Janot pretende reforçar o trabalho realizado pelas procuradoras da República no estado, designadas para o caso
PGR pede força tarefa para investigar crimes nos poderes em MT
Jornal do Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai propor na reunião
do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na próxima
terça-feira (3/6), a criação de uma força-tarefa, em Mato Grosso, a fim
de atuar na investigação do Ministério Público Federal em curso no
estado, em decorrência da qual foi deflagrada a Operação Ararath, da
Polícia Federal.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Federal, determinou, nesta sexta-feira (23/5), a soltura do deputado
estadual de Mato Grosso José Riva (PSD), que teve sua prisão provisória
decretada em decorrência da operação policial, num processo que colhe
provas de denúncias de lavagem de dinheiro, peculato e crimes contra o
sistema financeiro nacional em Mato Grosso.
A operação - na qual foi também preso o ex-secretário da Casa Civil
de Mato Grosso, Éder Moraes, e cumpridos mandados nas residências do
governador Silval Barbosa (PMDB) e do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes
(PSB), - gerou inquérito (Inq 3.842) em tramitação no STF sob o carimbo
de "sigiloso". O processo tramita no Supremo porque um dos investigados
seria o senador licenciado Blairo Maggi, que tem prerrogativa de foro
por função.
FORÇA TAREFA
Ao sugerir a criação de uma força-tarefa, o procurador-geral Rodrigo
Janot pretende reforçar o trabalho realizado pelas procuradoras da
República no estado, designadas para o caso, conforme informou a
assessoria de imprensa da PGR.
O Supremo Tribunal Federal, ao deferir a execução das medidas de
busca e apreensão e de prisões, no dia 20 de maio, atribuiu ao chefe do
Ministério Público Federal a responsabilidade pela coordenação, execução
e sigilo das investigações. A investigação é realizada
concomitantemente pela Polícia Federal e por duas unidades do Ministério
Público Federal: a Procuradoria Geral da República, sediada em
Brasília, que atua perante o STF nos inquéritos relacionados aos
investigados que possuem foro por prerrogativa de função (foro
privilegiado); e a Procuradoria da República em Mato Grosso, que atua
perante a Justiça Federal nos inquéritos envolvendo pessoas que não são
detentoras de cargos públicos que garantam o foro diferenciado.
As procuradoras da República em Mato Grosso não têm atribuição para
investigar membros do Ministério Público Estadual e não o fizeram. No
curso das diligências feitas na semana passada, houve a apreensão de
documentos. As procuradoras remeteram os relatórios do que foi
apreendido para a PGR, em cumprimento a estrita determinação de Rodrigo
Janot.
Fonte Jornal do Brasil
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