De todo o modo, parte dos acontecimentos do futuro está nas mãos dele (do investigado), colaborando eficazmente pode auxiliar a desbaratar uma engrenagem que auxiliou políticos, empresários, jornalistas, policiais e juízes. A maioria já o abandonou pois viram o alerta de que o tempo de fartura já é coisa do passado.
QUAL O FUTURO DE ÉDER MORAES?
Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do MCCE em Mato Grosso e entende que
uma colaboração de Eder Moraes com as autoridades, em torno das
denuncias que pesam contra ele na Operação Ararath, parece uma decisão
inteligente.
Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery
Numa ocasião em que ainda se apresentava como o todo poderoso putativo das cercanias do Palácio Paiaguás, e por “poderoso putativo” se entende que o pensamento (ideia de poder) era falso, se tratava de ilusão da pessoa que com ele dialogava, o senhor Eder bravateava que sua “zona de conforto” era o confronto, portanto o conflito permanente (com quem quer que seja) lhe interessava.
Certamente não é o que pensa hoje.
Alojado em uma cela coletiva no Centro de Detenção de Provisória no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, ladeado por uma população carcerária de mais de 11 mil presos (superior à quantia de reeducandos abrigados das unidades penitenciárias de Mato Grosso), por certo o conflito não lhe interessa, e longe está da ideal zona de conforto.
Pior seria se estivesse recolhido em uma unidade de Mato Grosso, superlotada, sujeito a contrair tuberculose, sem remédios e sem médico, num ambiente sujeito à tortura e violação de direitos humanos.
E a dúvida aflora: qual o futuro de Eder? Ou melhor, qual sua situação jurídica?
Pois bem, vamos lá!
Primeiro, as principais acusações que pesam contra ele estão previstas na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98), cujas penas variam de três a dez anos de reclusão, e também é acusado de delito contra a ordem tributária (Lei 8.137/90) e estas condutas medianas preveem prisão de dois a cinco anos. Assim, somente a ação penal já proposta pode lhe render 15 anos de reclusão.
Todavia são vários procedimentos (inquéritos) em andamento, não se trata de crime continuado (o que implicaria em uma única sentença relativa a vários crimes), portanto ao longo de uma década são várias condutas (crimes) que unitariamente renderiam 15 anos de prisão. Então esse número, 15 anos de cadeia, é multiplicável ao infinito.
O agravante. A situação do citado detento já passou pelo crivo do STF (Supremo Tribunal Federal) que expediu a primeira ordem de prisão contra ele, e considerando que aquela Corte mantém reclusos na Papuda alguns ex poderosos da República (ministros, deputados e banqueiros), o futuro de Eder não inspira conforto.
A chance de responder aos processos sem sair da cadeia é considerável, e ainda se sabe que a robustez de provas contra ele (quebra de sigilo fiscal e bancário, interceptação telefônica, relatório do COAF etc.) pode resultar em julgamentos rápidos.
E ainda há mais. No caso em comento houve alguns parceiros de delitos que se dispuseram a participar do programa federal de proteção à testemunhas (Lei 9807/99) em troca de revelações de crimes e nome dos coautores. Outros investigados ainda se apresentaram como colaboradores espontâneos por meio de delação premiada (Lei 12.603/2012).
O investigado Eder não colaborou e nem pediu proteção.
Mas ainda há tempo em relação às investigações ainda em andamento. Neste caso o acusado responderia por algumas condutas, que já se transformaram em processos penais, esperando por condenações módicas, mas poderia se beneficiar, no geral. No regime penal brasileiro o preso não fica mais que trinta anos na cadeia (tempo máximo da restrição de liberdade por um crime), e com base nesta premissa uma colaboração de Eder Moraes com as autoridades se parece uma decisão inteligente.
Mesmo porque, como é de conhecimento público, a família do investigado também foi envolvida nos atos irregulares (filhos e a mulher) sendo que a esposa já responde a um processo penal. Assim, para proteger a família, impedindo que sejam vítimas de erros que talvez nem soubessem que praticavam, uma colaboração espontânea (e talvez inclusão no programa de proteção a testemunhas) seja indicado.
De todo o modo, parte dos acontecimentos do futuro está nas mãos dele (do investigado), colaborando eficazmente pode auxiliar a desbaratar uma engrenagem que auxiliou políticos, empresários, jornalistas, policiais e juízes. A maioria já o abandonou pois viram o alerta de que o tempo de fartura já é coisa do passado.
Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
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Ex-secretário dificulta obtenção da própria liberdade
24 Horas News
A estada de Eder Moraes no Presídio da Papuda, em Brasília, deve ser muito longa. É, pelo menos, o que avaliam alguns dos mais importantes criminalistas ouvidos pela coluna “Pingo no I”. Mais que isso! Eder Moraes passa a impressão de que, de fato, quer seguir preso. Com seu estilo ameaçador, ‘homem bomba’, demonstra desequilíbrio e, segundo esses advogados famosos, não há juiz neste mundo disposto a coloca-lo em liberdade: “Ele virou uma pessoa extremamente perigosa, ameaçadora. Não apenas pelo que ele sabe, mas daquilo que ele pode fazer”. Não é de hoje que Eder Moraes tem demonstrado certo ‘desvio de comportamento’. Desde que perdeu as regalias governamentais, pelo que demonstram seus diálogos, o ex-secretário dos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa não fez outra coisa a não ser, de fato, pressionar aqueles que o projetaram. Tanto Maggi quanto Silval, é certo, foram vítimas das chantagens de Eder Moraes.
Ao receber do ministro Dias Tofolli a condição de liberdade para retornar para casa e trabalhar sua defesa, a Eder Moraes foi oferecida uma lista de pessoas das quais sequer poderia se aproximar. Entre as quais, a própria esposa. Deu azar e acabou ficando na Papuda por conta do decreto de prisão expedido pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara.
“Ele pode ter muita bala na agulha. Mas, fundamentalmente, o seu jeito destrambelhado o mantém preso. Acho que, até mesmo, pela sua própria segurança deveria ficar pela Papuda mesmo” – disse o jurista. Mais: no andar da carruagem, Eder Moraes, com dezenas de denuncias nas suas costas, deve seguir o caminho de João Arcanjo Ribeiro, o comendador, que desde preso amarga dias nos presídios.
Fonte 24 horas News
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Ameaçador, Eder Moraes deve seguir passos de Arcanjo na Papuda
Ex-secretário dificulta obtenção da própria liberdade
24 Horas News
A estada de Eder Moraes no Presídio da Papuda, em Brasília, deve ser muito longa. É, pelo menos, o que avaliam alguns dos mais importantes criminalistas ouvidos pela coluna “Pingo no I”. Mais que isso! Eder Moraes passa a impressão de que, de fato, quer seguir preso. Com seu estilo ameaçador, ‘homem bomba’, demonstra desequilíbrio e, segundo esses advogados famosos, não há juiz neste mundo disposto a coloca-lo em liberdade: “Ele virou uma pessoa extremamente perigosa, ameaçadora. Não apenas pelo que ele sabe, mas daquilo que ele pode fazer”. Não é de hoje que Eder Moraes tem demonstrado certo ‘desvio de comportamento’. Desde que perdeu as regalias governamentais, pelo que demonstram seus diálogos, o ex-secretário dos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa não fez outra coisa a não ser, de fato, pressionar aqueles que o projetaram. Tanto Maggi quanto Silval, é certo, foram vítimas das chantagens de Eder Moraes.
Ao receber do ministro Dias Tofolli a condição de liberdade para retornar para casa e trabalhar sua defesa, a Eder Moraes foi oferecida uma lista de pessoas das quais sequer poderia se aproximar. Entre as quais, a própria esposa. Deu azar e acabou ficando na Papuda por conta do decreto de prisão expedido pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara.
“Ele pode ter muita bala na agulha. Mas, fundamentalmente, o seu jeito destrambelhado o mantém preso. Acho que, até mesmo, pela sua própria segurança deveria ficar pela Papuda mesmo” – disse o jurista. Mais: no andar da carruagem, Eder Moraes, com dezenas de denuncias nas suas costas, deve seguir o caminho de João Arcanjo Ribeiro, o comendador, que desde preso amarga dias nos presídios.
Fonte 24 horas News
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