Preocupa a capacidade que terão a Justiça e o Ministério Público para processar o grande volume que se espera de candidatos passíveis de serem enquadrados na lei
Ficha Limpa tem de ser aplicada com o devido rigor
por Editorial O Globo
As primeiras eleições gerais sob a Lei da Ficha Limpa precisam provar
que esta barreira contra a invasão da vida pública por corruptos e
criminosos em geral, condenados na Justiça ou esfera administrativa,
existe para valer.
Ainda mais no país em que há leis que “pegam”
ou não, é difícil aplicar na prática um dispositivo legal contrário aos
interesses de parte dos políticos. A própria história da Ficha Limpa
justifica todo cuidado e atenção da sociedade para que não haja
retrocessos. Que ela não seja revogada na prática pela omissão de
agentes públicos responsáveis por acioná-la.
Oriunda de ampla
mobilização social, deflagrada pelo Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE), a proposta da lei foi apresentada ao Congresso como
projeto de origem popular, apoiada por mais de um milhão de assinaturas
de eleitores, como previsto na Constituição, e só foi aprovada, em 2009,
devido à vigilância da própria mobilização política. Vigorou no pleito
municipal de 2012 e agora enfrenta o grande teste das eleições gerais —
para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, parte do Senado,
além de Casas legislativas estaduais.
Antes da Ficha Limpa,
valia o preceito constitucional do “transitado em julgado”. Ou seja,
apenas a condenação final, esgotados todos os recursos, era considerada
pela Justiça Eleitoral na avaliação do registro das candidaturas. Ora,
dada a proverbial lentidão dos tribunais brasileiros, corruptos e outros
réus, mesmo condenados em instâncias iniciais com base em sólidas e
irrefutáveis provas, podiam ocupar cargos eletivos e se beneficiar de
imunidades legais.
Quem podia contratar bons advogados,
conhecedores dos meandros da legislação, levava grande vantagem.
Político profissional passou a ser atividade ambicionada por criminosos.
Com
a Ficha Limpa, condenações em segunda instância e/ou por colegiados,
incluindo a esfera administrativa, já são suficientes para impedir o
registro de candidatura.
Preocupa é a capacidade da Justiça
Eleitoral, nos estados e no Tribunal Superior, de processar os pedidos
de impugnação de candidaturas. Levantamento feito pelo Conselho Nacional
de Justiça, revelado pelo GLOBO, contabiliza cerca de 14 mil políticos e
agentes públicos condenados nos tribunais passíveis de serem barrados
pela Ficha Limpa.
Agrava o problema o prazo legal de apenas cinco
dias, contados a partir do pedido de registro do candidato, para que o
MP ou partidos possam fazer a impugnação. Espera-se que haja estrutura
para a Ficha Limpa ser aplicada na prática.
A eficiência da
Justiça Eleitoral, porém, não aconselha otimismo. Pelo menos no Rio de
Janeiro, 15 deputados estaduais, 21% da Alerj, ainda respondem a 23
processos, e 12 são candidatos à reeleição. Entre eles, Paulo Melo
(PMDB), presidente da Casa.
Fonte O Globo
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EU NÃO VOTO EM CORRUPTO!
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Sobre A Atual Vergonha de Ser Brasileiro
"Projeto de Constituição atribuído a Capistrano de Abreu:
Art. 1º - Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.
Parágrafo único:
Revogam-se as disposições em contrário."
Que vergonha, meu Deus! ser brasileiro
e estar crucificado num cruzeiro
erguido num monte de corrupção.
Antes nos matavam de porrada e choque
nas celas da subversão. Agora
nos matam de vergonha e fome
exibindo estatísticas na mão
Estão zombando de mim. Não acredito.
Debocham a viva voz e por escrito.
É abrir jornal, lá vem desgosto.
Cada notícia
- é um vídeo-tapa no rosto.
Cada vez é mais difícil ser brasileiro.
Cada vez é mais difícil ser cavalo
desse Exu perverso
- nesse desgovernado terreiro.
Nunca te vi tamanho abuso.
Estou confuso, obtuso,
com a razão em parafuso:
a honestidade saiu de moda,
a honra caiu de uso.
De hora em hora
a coisa piora:
arruinado o passado,
comprometido o presente,
vai-se o futuro à penhora.
Me lembra antiga história
daquele índio Atahualpa
ante Pizarro - o invasor,
enchendo de ouro a balança
com a ilusão de o seduzir
e conquistar seu amor.
Este é o país do diz e do desdiz,
onde o dito é desmentido
no mesmo instante em que é dito.
Não há lingüistica e erudito
que apure o sentido inscrito
nesse discurso invertido.
Aqui,o dito é o não-dito
e já ninguém pergunta
se será o Benedito
Aqui
o discurso se trunca:
o sim é não,
o não, talvez,
o talvez,
- nunca.
Cada povo tem o governo que merece?
Ou cada povo tem os ladrões que a enriquece?
Cada povo tem os ricos que o enobrecem?
Ou cada povo tem os pulhas que o empobrecem?
O fato é que cada vez mais
mais se entristece esse povo
num rosário de contas e promessas,
num sobe e desce
- de pranto e preces
Ce n'est pas un pays sérieux!
já dizia o general.
O que somos afinal?
Um país pererê? folclórico?
tropical? misturando morte
e carnaval?
- Um povo de degradados?
- FIlhos de degredados
largados no litoral?
- Um povo-macunaíma
sem caráter nacional?
Ou somos um conto de fardas
um engano fabuloso
narrado a um menino bobo,
- história de chapeuzinho
já na barriga do lobo?
Por que só nos contos de fada
os pobres fracos vencem os ricos ogres?
Por que os ricos dos países pobres
são pobre perto dos ricos
dos países ricos? Por que
os pobres ricos dos países pobres
não se aliam aos pobres dos países pobres
para enfrentar os ricos dos países ricos,
cada vez mais ricos,
mesmo quando investem nos países pobres?
Espelho, espelho meu!
há um país mais perdido que o meu?
Espelho, espelho meu!
há um governo mais omisso que o meu?
Espelho, espelho meu!
há um povo mais passivo que o meu?
E o espelho respondeu
algo que se perdeu
entre o inferno que padeço
e o desencanto do céu.
Obs. Poema de Affonso Romano de Santana
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