terça-feira, 1 de julho de 2014

FICHA SUJA: MCCE pedirá impugnação das candidatura de Riva, Teté e Jayme


ALERTA! 
FICHA SUJA NÃO! 

 Vison Nery e Antonio Cavalcante Filho do MCCE/MT

Lis Ramalho, repórter do GD 

Três candidatos podem ter o registro de candidaturas impugnado pela Justiça Eleitoral. Isso porque o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) deve contestar a candidatura do deputado estadual, José Riva (PSD), eventual candidato ao governo do Estado, a deputada Teté Bezerra (PMDB), também possível candidata a vice, do candidato ao Palácio Paiaguás, Lúdio Cabral (PT) e o senador Jayme Campos (DEM), candidato a reeleição. A justificativa, segundo o advogado do Movimento, Vilson Neri, é que todos são condenados pela Justiça, por improbidade administrativa, e seriam considerados "fichas sujas".

O advogado explicou que deve encaminhar toda a documentação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deve enviar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Mato Grosso. As acusações, para Neri, são graves, envolvendo o erário público. Contra Riva, o MCCE tem três ações, duas por improbidade administrativa, relativos a Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, que culminou na prisão do ex-bicheiro, João Arcanjo.

O advogado informou ainda que existe uma ação penal, envolvendo 32 crimes de peculato. Contra Teté também envolve improbidade e uma delas já tem condenação em 1º grau e também do colegiado do Tribunal de Justiça.

Contra Jayme, Neri explicou que o parlamentar responde a dois processos, um enquanto prefeito de Várzea Grande, aonde ele beneficiou com aposentadoria pessoas ligadas a ele, ação essa, que segundo o advogado foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e outra enquanto governador de Mato Grosso, sob acusação de desvio de recursos na obra do Hospital Central, “Selecionamos 3 ações contra Riva; pois há condenação colegiada, é caso de improbidade e causou dano ao erário, justamente o que a Lei Complementar 135, da Ficha Limpa exige como causa para impedir um registro. Teté também responde a ações de improbidade e em uma delas ela tem condenação. Jayme foi condenado em dois processos distintos, um por uso da máquina pública como promoção pessoal. Foi condenado, recorreu no TJ, mas o Tribunal manteve a decisão e ele recorreu ao Supremo, que manteve a deicsão".

Vilson Neri destacou que os candidatos até podem receber o registro de candidatura, disputar a eleição, mas que ao final não serão bem sucedidos. Além destes, há outros candidatos ao qual o Movimento está fazendo um levantamento e também deverá pedir a impugnação deles.

O deputado José Riva, por sua vez, afirmou que não tem condenação em processo criminal contra ele e disse que “do mesmo jeito que ele é advogado, eu tenho os meus”. “Tenho mais motivos para confiar no meu advogado do que nele”.

A deputada Teté Bezerra e o senador Jayme Campos não foram localizados pela reportagem até o fechamento desta matéria.

Fonte Gazeta


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Procurador eleitoral Douglas Guilherme Fernandes resolve dar um basta no leilão despudorado de candidaturas em Mato Grosso. Por proposta dele, aprovada pela Justiça Eleitoral, partidos estão sendo intimados a entregar atas fechadas de suas convenções no máximo em 24 horas. Os conchavos e a trairagem que tem marcado a escolha dos candidatos em Mato Grosso, com as denúncias se multiplicando, vão exigir muito da Justiça Eleitoral, neste ano de 2014 
Da pagina do Enock

Não precisa ser nenhum especialista para constatar que as convenções partidárias, para a definição das candidaturas, nesta eleição de 2014, se transformaram naquilo que alguém já caracterizou como um grande bacanal. Algumas chapas estão sendo definidas efetivamente na calada da noite, como se vê no caso da inusitada chapa a governador presidida pelo super-processado deputado estadual José Geraldo Riva (PSD).

Para dar um basta nesta situação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, na sessão plenária desta terça-feira, determinar que os diretórios dos partidos políticos de Mato Grosso apresentem ao Tribunal seus respectivos livros atas, dentro do prazo máximo de 24 horas.

O prazo começa a contar a partir da notificação dos partidos, que serão intimados a partir de agora pela Justiça Eleitoral do Estado. A medida, sugerida pelo Procurador Regional Eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes e acatada por unanimidade pelo Pleno do TRE, visa garantir lisura e transparência de todas as etapas do pleito eleitoral de 2014 em Mato Grosso.

O prazo para a realização de convenções partidárias encerrou-se na segunda-feira (30.06). “As atas devem ser lavradas ao final de cada convenção. Visto que as mesmas já foram realizadas, os partidos necessitam ter em seus respectivos livros as atas completas”, pontua a Corregedora Regional Eleitoral, Maria Helena Gargaglione Póvoas.

“A Justiça Eleitoral está atenta a todas as etapas do processo eleitoral. Temos nos colocado à disposição dos partidos para elucidar eventuais dúvidas e frisamos que transparência é prioridade no desenvolvimento de todo o nosso trabalho”, declarou o presidente do TRE-MT, Desembargador Juvenal Pereira da Silva.

A movimentação eleitoral e financeira que tem marcado a escolha dos candidatos em Mato Grosso, com as denúncias de trairagem se multiplicando, vão exigir muito da Justiça Eleitoral, neste ano de 2014. Esperemos que a Justiça Eleitoral esteja à altura do desafio que tem diante de si.

Fonte Pagina do Enock



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