O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) também fez solicitações à Justiça Eleitoral. A entidade pediu que sejam proibidos de disputar a preferência popular neste ano, além de Riva e Jayme, a deputada estadual Teté Bezerra (PMDB), que é candidata a vice de Lúdio e o ex-secretário de Governo de Cuiabá, Fábio Garcia (PSB), que concorre a deputado federal.
Thaisa Pimpão
RD News
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou ter recebido 36 pedidos
de impugnação de candidatura para as eleições de outubro até a tarde
desta segunda (14). Entre os nomes de postulantes que terão que passar
pelo crivo da Justiça para concorrer está o do ex-presidente da
Aprosoja, Carlos Fávaro (PP), que se apresenta na disputa como candidato
a vice-governador de Pedro Taques (PDT). A impugnação de pedidos de
registros individuais pode ser feita até às 19h desta terça (15).
Uma determinação do presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira
da Silva, no entanto, impede que seja divulguada a lista dos pedidos
feitos até o momento. Ocorre que as solicitações feitas por alguns
candidatos já haviam se tornado de conhecimento público.
A coligação “Viva Mato Grosso”, encabeçada por José Riva (PSD), e a
coligação “Amor à Nossa Gente”, de Lúdio Cabral (PT), pediram a
impugnação da candidatura de Pedro Taques (PDT) ao Governo. No caso do
grupo do petista, também foi solicitado o impedimento para que Fávaro
possa concorrer. Ele é candidato a vice de Taques e, segundo o pedido,
teria se descompatibilizado do cargo de presidente da Aprosoja fora do
período permitido pela Legislação. O grupo de Lúdio também pediu
impugnação da candidatura da ex-prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura
(PDT).
Na tarde de hoje (14), o Ministério Público Federal, por meio da
Procuradoria Regional Eleitoral, informou que 27 pedidos, entre nomes e
coligações, foram protocolados no TRE. Entre eles, além do de Riva,
também aparece o nome do candidato ao governo José Marcondes (PHS), o
Muvuca, o senador Jayme Campos (DEM) e quatro deputados estaduais -
confira aqui.
O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) também fez
solicitações à Justiça Eleitoral. A entidade pediu que sejam proibidos
de disputar a preferência popular neste ano, além de Riva e Jayme, a
deputada estadual Teté Bezerra (PMDB), que é candidata a vice de Lúdio
e o ex-secretário de Governo de Cuiabá, Fábio Garcia (PSB), que
concorre a deputado federal.
Fonte RD News
Saiba mais
MPF quer impugnar candidaturas de Riva, Jayme e Muvuca - confira lista
Thaisa Pimpão
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional
Eleitoral, protocolou pedidos de impugnação das candidaturas do senador
Jayme Campos (DEM) ao Senado e do deputado estadual José Riva (PSD) e
José Marcondes (PHS), o Muvuca, ao Governo. A lista apresentada pelo MPE
à Justiça Eleitoral ainda traz outros 18 nomes, como os dos deputados
estaduais José Domingos Fraga (PSD), Emanuel Pinheiro e Neldo Weirich,
ambos do PR. Todos os casos precisam ser apreciados pelo TRE, a quem
cabe acatar ou não.
O número de solicitações ainda pode ser maior, já que a Justiça
Eleitoral também recebe pedidos de partidos, coligações e da sociedade
organizada. Além disso, o próprio MPE poderá pedir novas impugnações,
com base nos registros individuais dos candidatos, protocolados após o
dia 5 de julho. Neste caso, o prazo para questionamentos é até amanhã
(15).
O pedido para que Jayme Campos seja impedido de disputar o pleito
deste ano, segundo o órgão, se deve à rejeição de contas de democrata.
Isso porque o Tribunal de Contas da União julgou irregular a prestação
feita por ele quando era governador, especialmente devido à execução de
convênio com o Ministério da Saúde para a compra de equipamentos
hospitalares, o que o tornaria inelegível pelo prazo de 8 anos, a contar
a partir de 2009.
Já quanto ao caso de Riva, o MPF justificou que o parlamentar
enquadra-se na Lei da Ficha Limpa, por acumular 4 condenações por órgãos
colegiados pela prática de improbidade administrativa, que causaram
lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Além disso, o
pedido também é embasado na irregularidade na documentação apresentada
pelo social-democrata.
A alegação para pedir impugnação de Muvuca na disputa pelo Palácio
Paiaguás é a de que não houve prestação de contas de campanha referente
ao ano de 2010, quando concorreu ao cargo de deputado federal, e de
2012, quando pleiteou uma vaga na Câmara de Cuiabá.
O deputado Emanuel Pinheiro estaria impedido de concorrer, de acordo
com o MPF, por não ter efetuado o pagamento de multa no valor de R$ 15
mil, devido a uma condenação por propaganda antecipada. Já Zé Domingos
Fraga, no período em que foi prefeito de Sorriso, teve as contas
municipais rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União por conta de
convênio firmado com o Ministério da Saúde para comprar unidades móveis
de saúde, o que o torna inelegível por oito anos, prazo que começou a
contar em 2011.
Também figuram na lista do MPF para que as candidaturas sejam
impugnadas o suplente de deputado Gilmar Fabris, o ex-superintendente do
Incra em Mato Grosso, Valdir Barranco (PT), o presidente da Câmara de
Várzea Grande, Waldir Bento (PMDB), e o ex-secretário de Estado de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá (PSD).
Outras impugnações
O órgão também concluiu que a ata da convenção partidária, realizada
no dia 30 de junho e apresentada ao TRE pelo PSD, juntamente com o
Solidariedade, é falsa. Isso porque seria uma inverdade que os
convencionais teriam deliberado pela aprovação do nome de Aray Fonsenca
(PSD) ao cargo de vice-governador de Riva.
A coligação Coragem e Atitude para Mudar III (PRP, PSC, PSDC, PRB e PV),
frentinha que apóia a candidatura de Pedro Taques o Governo, também
teria praticado atos irregulares. A explicação é a de que o
Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) não foi
instruído com os documentos necessários. Outro ponto questionado pelo
MPE é acerca de uma candidata da coligação Coragem para Mudar II (PTB, PSL e PPS) que não consta na ata como tendo sido escolhida na convenção.
Fonte RD News
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