O que se espera que nasça a consciência de que pior do que a alta carga tributária é o criminoso desvio de tributos, devendo ao lado do “Impostômetro” ser edificado um outro painel, o “Sonegômetro” que mostraria inclusive o número de prisões de ricaços sonegadores.
SONEGÔMETRO
Alguns empresários brasileiros, insatisfeitos com a carga tributária que é imposta à maioria dos contribuintes, resolveram criar observatórios eletrônicos em que denunciam os abusos, criando um painel do “Impostômetro”. O sistema simula o volume dos tributos recolhidos no período, aí incluídos os impostos, as taxas e contribuições sociais, que são direcionados ao Estado brasileiro para custear as políticas públicas.
É folclórico, e injusto.
O fato é que os empresários direcionam sua artilharia contra o governo federal, quando na verdade uma parte substancial das taxações é “culpa” de estados e municípios. Para se ter uma idéia, em Mato Grosso o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre a energia elétrica encarecem as contas de luz em até 40 %.
Isso sem falar no IPVA, que estados e municípios recebem e rateiam entre si, mas que devolvem ao cidadão somente ruas esburacadas e agentes de trânsito mal-humorados, quando na verdade o imposto sobre veículos deveria ser aplicado na melhoria do fluxo e em educação para o trânsito.
Vamos parar por aqui.
O objetivo deste texto é dizer que, para cada real arrecadado, um outro real é sonegado, ou seja, desviado criminosamente de seu objetivo público, lesando milhões de brasileiros.
O nosso “sonegômetro” possui medidas estratosféricas.
Algumas notícias recentes, de sonegação criminosa e crimes contra o sistema tributário (Lei 8137/90) explicam em parte o ódio de setores da imprensa, artistas e bancos, contra o governo.
Segundo o Supremo Tribunal Federal o prejuízo causado pelo chamado Escândalo do Mensalão chegou a 100 milhões de reais, retirados dos cofres públicos. Muitos réus foram condenados a sentenças de prisão de até 40 (quarenta) anos e perderam os bens ilicitamente adquiridos.
Na última semana a Polícia Federal divulgou uma investigação que envolvia bancos, empresas de comunicação e empreiteiras no cometimento de crimes fiscais, e constatou que os delinqüentes geraram um dano de mais de 19 bilhões de reais ao erário. Isso significa que surrupiaram do povo quase 200 mensalões.
Entre os acusados estão o banco Santander (suposto dano de R$ 3,3 bilhões), banco Bradesco e Bradesco Seguros (suposto dano de R$ 2,7 bilhões), montadora Ford (suposto dano de R$ 1,7 bilhão), Grupo Gerdau (suposto dano de R$ 1,2 bilhão), Banco Safra (suposto dano de 767 milhões) e Grupo RBS/Rede Globo (suposto dano de R$ 672 milhões).
No mesmo sentido, a revelação da existência de contas secretas de ricaços brasileiros do banco HSBC distribuídas em paraísos fiscais mundo afora prova que a sonegação é um mal enraizado.
De acordo com a denúncia, cerca de 7 bilhões de reais (70 mensalões) teriam sido depositados por brasileiros no exterior, para “fugir” dos impostos. Entre os acusados estão personalidades da arte como os atores Claudia Raia e Edson Celulari (US$ 135,7 mil), o ator Francisco Cuoco, as atrizes Maitê Proença (US$ 585,2 mil) e Marília Pêra (US$ 834 mil).
A atriz Maitê Proença, beneficiária de pensão vitalícia paga pelos cofres públicos, sempre é vista criticando o programa Bolsa-Família e “combatendo a corrupção”.
O que se espera que nasça a consciência de que pior do que a alta carga tributária é o criminoso desvio de tributos, devendo ao lado do “Impostômetro” ser edificado um outro painel, o “Sonegômetro” que mostraria inclusive o número de prisões de ricaços sonegadores.
De que adianta a pessoa criticar o governo, a corrupção e em seguida sonegar tributos, impedindo a existência das políticas públicas de governo, e cometendo exatamente os mesmos atos em que o agente critica se outro o tenha praticado.
Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, em Mato Grosso.
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